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Paraíba

Expositores internacionais vão discutir no TCE lavagem de dinheiro com obras de arte

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O Tribunal de Contas e a Universidade Federal da Paraíba vão promover, de 16 a 18 de maio, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte para discutir a proteção do patrimônio artístico e cultural, tributação, incentivo fiscal, financiamento e crimes relacionados ao comércio de obras de arte, o principal deles a lavagem de dinheiro.

O evento reunirá juristas do Brasil e de vários outros países, gestores públicos, diplomatas, representantes de museus, galerias e casas de leilão, advogados, produtores, artistas, colecionadores, alunos e professores universitários, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE-PB.

A relação dos expositores inclui emissários de universidades situadas no Brasil, Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha e Paraguai. Também, do Itamaraty, de escritórios de advocacia e organizações como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Polícia Federal, Polícia Italiana, World Intellectual Property Organization e Rhone Fiduciary Services S.A. (com sede na Suíça), Burris, Schoenberg & Walden (de Los Angeles, EUA), Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB e Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

“É uma iniciativa de grande importância para o combate à corrupção e para a proteção, também, do acervo cultural brasileiro”, avalia o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Carlo Torres Pontes, que saudará os participantes por ocasião da abertura oficial do evento, às 19 horas da próxima quarta-feira.

Ele acatou a parceria com a UFPB assim que a proposta foi apresentada pelo coordenador do encontro, o professor de Direito Constitucional e Direito da Arte Marcílio Toscano Franca, que também é Procurador de Contas junto ao TCE e presidente do ramo brasileiro da International Law Association (ILA), sediada em Londres.

PROGRAMAÇÃO – Tudo começará, às 16 horas, da quarta-feira, com a première do documentário “The Heart of Nuba”, seguida de debate com o diretor Kenneth Carlson.“O Coração de Nuba”, assim traduzido, conta a história do médico Tom Catena, missionário atuante nas Montanhas de Nuba, no sul do Sudão, área rica em petróleo e vítima de bombardeios aéreos. Fala de como o hospital tocado por ele e um pequeno grupo de ajudantes conseguiu atender a cerca de 1 milhão de pessoas.

A programação da 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte terá, depois disso, apresentação do Quinteto de Jazz da Polícia Militar da Paraíba. A noite da quinta-feira (17) conterá apresentação da Orquestra de Violoncelos da UFPB, exposições de artistas plásticos e lançamentos literários pelo desembargador federal Fausto De Sanctis e pelos professores José Luís Bonifácio Ramos (da Faculdade de Direito de Lisboa), Anauene Soares e Ricardo Bezerra (da Academia Paraibana de Letras Jurídicas) e Marcílio Franca.

A jornalista Cristina Tardáguila lançará seu livro “A Arte do Descaso”, enredo sobre o maior roubo de obras de arte já ocorrido no Brasil: o de quadros de Monet, Matisse, Picasso e Salvador Dali, em fevereiro de 2016, no Rio de Janeiro. Participante do 4º Painel, no próximo dia 17, ela é fundadora da Lupa, a primeira agência brasileira especializada em aferir o grau da veracidade de informações que circulam no País. Cristina tem passagens pela “Folha de S. Paulo”, “O Globo”, “Piauí” e atua hoje na CBN.

Outro conferencista, o atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (Difin) Márcio Adriano Anselmo, é o delegado da PF que conduziu a investigação originária da Operação Lava Jato. Sua apresentação integrará, ainda, o 4º Painel da Conferência Brasileira de Direito e Arte.

Responsável pelo julgamento do caso relacionado à falência do Banco Santos, o desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3), tratará da lavagem de dinheiro na palestra que fará no dia 17, por ocasião do 2º Painel do encontro.

O coronel Alberto de Regibus, do Estado Maior da Polícia Italiana, nome mais expressivo no campo da investigação de casos relacionados, na Europa, à falsificação de obras de arte, falará do tema durante o 7º Painel da Conferência Brasileira de Direito e Arte que terá como último expositor, no dia 17, o embaixador Sérgio Moreira Lima.

Autor da primeira palestra, no dia 16, às 19 horas, o coordenador Marcílio Franca chama a atenção para a importância, ainda, de outros conferencistas, a exemplo do embaixador Sérgio Moreira Lima, do advogado estadunidense Donald Burris (responsável pelo resgate de obras de arte confiscadas pelos nazistas, nos tempos de Hitler) e do secretário geral do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul Juan Emílio Oviedo Cabañas.

Também, para as exposições dos professores Ralph Wide (UCL London), Alberto Vespaziani (Universidade de Molise, Itália), Fernando Loureira Bastos (Universidade de Lisboa) e Pamela Beth Harris (da John Cabot University, Roma).

A lista de painelistas ainda contém, entre outros, os nomes dos representantes da Comissão de Cultura e Arte da OAB Luiz Gustavo Vidal Pinto e Carmem Parrellada. Todos têm viagem e hospedagem, em João Pessoa, custeadas por suas instituições.

Eis a programação completa da 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte.

DIA 16, às 16h – Lançamento do filme “O Coração de Nuba”

18h –  Abertura da Exposição “Acervo Paraibano”

Em seguida – Quinteto de Jazz da Polícia Militar da Paraíba

19h – Abertura oficial e conferências magnas do Painel 1

Professor Fernando Loureiro Bastos, da Faculdade Direito da Universidade de Lisboa

Professor Aberto Vespaziani, da Universidade de Molise, Itália

Das 16 às 19h – Exposição de 50 pôsteres acadêmicos do Brasil e exterior.

DIA 17, 9h às 12h – Painel 2. Desafios Internacionais

Expositores: desembargador federal Fausto De Sanctis (do TRF3); Juan Emilio Oviedo Cabañas (secretário geral do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul); professor José Luís Bonifácio Ramos (da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Eduardo Rabenhorst (da UFPB – Presidente).

12h às 14 – Almoço: lanchonetes e food-trucks nos arredores.

14h às 16h30 – Painel 3. Direitos Culturais, Arte e a Advocacia Nacional

Expositores: Luís Gustavo Vidal Pinto (Presidente da Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB); Carmem Parellada (da mesma Comissão de Cultura e Arte); Marcelo Conrado (da UFPR); Ângela Cássia Costaldello (UFPR e MPC-PR), Gustavo Martins de Almeida (OAB e MAM do RJ) e Gustavo Rabay Guerra (UFPB e Unipê, Presidente).

16h30 às 19h – Painel 4. A Arte do Crime.

Expositores: Márcio Adriano Anselmo (Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros, da Polícia Federal); perito Marcos Antonio de Deus (da Polícia Federal); jornalista Cristina Tardáguila (da CBN) e delegado PF Carlos Gastão (Presidente).

19h – Concerto e lançamento de livros.

Apresentação da Orquestra de Violoncelos da UFPB, sob regência do maestro Felipe Aquino.

Noite de autógrafos com os autores: Desembargador Fausto De Sanctis, jornalista Cristina Tardáguila, professor Luís Bonifácio Ramos (da Universidade de Lisboa), Professores Anauene Soares e Ricardo Bezerra (da Academia Paraibana de Letras Jurídicas) e professor Marcílio Franca.

Dia 18, das 9h às 12h. Painel 5. O Direito da Arte e as Instituições.

Expositores: Advogada Isabella (do World Intellectual Property Organization); professor Gustavo Ferraz de Campos Mônaco (da USP); advogado Gustavo Martins de Almeida (da OAB-RJ e MAM-RJ); professor Rodrigo Vieira Costa (da UFERSA) e professora Nilvita Maria Luna (da FESP, Presidente).

Das 12h às 14h – Almoço.

Das 14h às 16h30 – Painel 6. Preservação da Cultura, Direito Internacional e Nazismo.

Expositores: Advogado Donald Burris (da Schoenberg & Walden, Los Angeles); professor Ralph Wilde (UCL, London); advogado Alexandre Zielinsky Arregui (da Rhone Fiduciary Services S.A. Presidente).

Das 16h30 às 19h – Painel 7. Patrimônio Cultural, Direito Internacional e Tolerância,

Expositores: Coronel Alberto De Regibus (do Estado Maior da Polícia Italiana); professora Pamela Beth Harris (da John Cabot University, Roma); artista plástica Patricia Burris; Professor Marcílio Franca (da UFPB e membro, também, do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB). Haverá tradução simultânea das últimas exposições dos Painéis 6 e 7

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Do Cariri ao Sertão: Harrison participa de lançamento de candidaturas em Sousa e Monteiro

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O advogado Harrison Targino, candidato à reeleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), teve uma agenda corrida na sexta-feira (1º). Ele esteve em Campina Grande, participando de um café da manhã, e depois seguiu para as cidades de Monteiro, no Cariri, e Sousa, no Sertão, para participar do lançamento das candidaturas à presidência das subseções da OAB-PB nestes municípios e reforçar a importância da união da advocacia nas regiões.

Em Monteiro, Harrison se encontrou com advogados de toda região em um almoço que marcou o lançamento da chapa 11, liderada por Gregory Mayer e Débora Carvalho. “É uma alegria chegar a Monteiro para este almoço com a advocacia do Cariri e apoiar o lançamento da campanha do 11 ao lado de meu amigo Gregory e de todos os colegas da região. Aqui a advocacia se uniu e mostrou força, mostrou que não se subordina a ninguém”, afirmou Harrison.

Após o encontro em Monteiro, Harrison seguiu para Sousa, onde participou de um evento para o lançamento das candidaturas de Ney e Bárbara, também representantes da chapa 11. “De Monteiro para Sousa, estamos percorrendo o estado, mostrando que nossa advocacia está unida e fortalecida. É fundamental apoiar os colegas que representam nossa categoria”, disse Harrison.

O candidato destacou que a OAB não tem dono, ela é dos advogados e advogadas, que ela não pode ser projeto pessoal de ninguém. Falou do seu compromisso em atuar e lutar pelo fortalecimento da advocacia na Paraíba. “Faço parte de um movimento que que vem transformando a OAB e convido todos a caminhar juntos conosco, pois não podemos mais admitir retrocesso”, reforçou.

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João Pessoa ganha Semana Municipal do Seguro a partir de 2025

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Redação do Portal da Capital

Em um passo significativo para o mercado segurador paraibano, João Pessoa terá, a partir de 2025, a Semana Municipal do Seguro, uma nova data comemorativa destinada a promover a cultura da proteção. A iniciativa foi sancionada pela Câmara Municipal e promulgada pelo prefeito Cícero Lucena, fruto de um projeto de lei apresentado e defendido pelo vereador Coronel Kelson.

A Semana Municipal do Seguro será celebrada anualmente na primeira semana de novembro e tem como objetivo central disseminar e fomentar a cultura securitária entre os pessoenses. Edvan Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros da Paraíba (SINCOR-PB), destacou o evento como uma conquista importante para a categoria, uma vez que a iniciativa visa também valorizar os profissionais da área e expandir o conhecimento da população sobre o tema.

A programação da semana contará com palestras, seminários e debates, reunindo especialistas e autoridades do setor para discutir políticas públicas voltadas à proteção de bens materiais e imateriais da sociedade. Além de incentivar a criação de políticas que fortaleçam a confiabilidade e a qualidade dos serviços prestados aos consumidores, a Semana Municipal do Seguro busca promover uma conscientização ampla sobre os benefícios do seguro, valorizando a segurança e a proteção dos cidadãos e suas propriedades.

Edvan Vasconcelos celebrou a aprovação da lei como um avanço significativo para o setor de seguros e ressaltou a importância de se difundir a importância do seguro em uma sociedade que ainda não explora plenamente esse recurso. “Com uma semana inteira dedicada ao tema, teremos a oportunidade de mostrar a importância do seguro e do gerenciamento de riscos para a proteção e o desenvolvimento da nossa comunidade,” afirmou o presidente do SINCOR-PB.

O presidente do Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste (Sindsegnne), Ronaldo Dalcin, também celebrou a aprovação da nova lei. “A criação da Semana Municipal do Seguro em João Pessoa representa um reconhecimento para uma indústria que tem se mostrado essencial para a economia e a sociedade, promovendo iniciativas que se tornam cada vez mais acessíveis à população”, afirmou.

Dalcin destacou que a ação será uma ferramenta relevante para fortalecer a história do mercado de seguros, proporcionando proteção, criação de empregos, arrecadação de impostos e todos os benefícios que essa indústria pode oferecer aos países, estados e à cidade de João Pessoa.

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Cinema Negro Paraibano no Feminino em Destaque na Mostra Competitiva Adélia Sampaio 2024

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As cineastas paraibanas Carine Fiúza e Antônia Ágape estarão presentes na Mostra Competitiva Adélia Sampaio 2024, realizada de 4 a 8 de novembro em Brasília-DF. Representantes do Cinema Negro Paraibano, Carine e Antônia exibirão seus filmes na sessão de abertura do evento, que ocorre dia 4, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Na abertura da mostra, As Cegas (Antônia Ágape, 1982) e Preciso falar do futuro além-mar (Carine Fiúza, 2023) serão exibidos, ressaltando a potência do cinema negro no estado e promovendo um encontro simbólico entre gerações. A Mostra Adélia Sampaio homenageia Adélia, pioneira do cinema negro brasileiro, e visa reconhecer a importância de Antônia Ágape, primeira cineasta negra paraibana, estabelecendo um diálogo intergeracional que enaltece as trajetórias de mulheres negras no audiovisual brasileiro.

Programação e Destaques No dia 4 de novembro, a sessão de abertura da Mostra Adélia Sampaio contará com uma mesa inaugural formada por importantes figuras do cenário cultural e político, seguida pela exibição dos filmes das cineastas paraibanas:

– 19h – Mesa de Abertura: Sebastiana (Tito Abayomi), DEX/UnB (Olgamir), Deputados Max Maciel e Fábio Félix

– 19h30 – Exibição dos Filmes:
As Cegas, de Antônia Ágape (1982, 10 min)
Preciso falar do futuro além-mar, de Carine Fiúza (2023, 8 min)

– Apresentação Cultural: Ball

Sobre as Cineastas

Carine Fiúza: Diretora, fotografa, curadora e pesquisadora, Carine explora temas como relações étnico-raciais, gênero e Cinema Negro. Seu filme, Preciso falar do futuro além-mar, integra o projeto “8 por 8,” dedicado ao resgate da produção em Super 8 na Paraíba. Atualmente, Carine dedica-se à pesquisa do Cinema Negro Paraibano e ao desenvolvimento da Mostra Pilão de Cinema Negro PB.

Instagram: @carine_fiuza (https://www.instagram.com/carine_fiuza/)

Youtube: Fiuza Carine (https://www.youtube.com/@FiuzaCarine/featured)

Foto: https://drive.google.com/drive/folders/1BM5LQIKX9b-gdRz_URjZWzSPFlpzVQb2?usp=sharing

Portifólio Carine:
https://drive.google.com/file/d/1JuZWv4EZ0EdyUagu80ZVao5ajEI9MrkT/view?usp=sharing

Antônia Ágape: Primeira cineasta negra paraibana, Ágape também é artista e pesquisadora em dança e cultura. Com o filme As Cegas, de 1982, integrou o projeto de Varan de Cinema Direto e participa de festivais e mostras que celebram a resistência cultural. Seu trabalho tem sido reconhecido em eventos como o FestInCine JP e Djaniras – Mostra de Cinema Feminino.

Instagram: @antoniaagape (https://www.instagram.com/antoniaagape/)

Foto: https://drive.google.com/drive/folders/1BM5LQIKX9b-gdRz_URjZWzSPFlpzVQb2?usp=sharing

Portifólio Antônia: https://docs.google.com/document/d/1I4fYfgAXHIFWrfn7AJXSSJobAby482cp/edit?usp=sharing&ouid=100217163396627076163&rtpof=true&sd=true

Movimento de Resgate do Cinema Negro Paraibano A participação das cineastas na Mostra Adélia Sampaio é parte de uma iniciativa maior de valorização do cinema negro paraibano, liderada por Carine Fiúza. Em sua dissertação, “EU SOU UMA CINEASTA! Antônia Ágape e o Cinema Negro Paraibano no Feminino,” Carine estuda a trajetória de Ágape e outros cineastas negros paraibanos, mapeando produções desde os anos 1970 e propondo a criação de um panorama histórico e cultural para o Cinema Negro na Paraíba.

Serviço

Evento: Mostra Competitiva Adélia Sampaio 2024
Data: 4 a 8 de novembro de 2024
Local: Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) – Brasília-DF
Sessão de Abertura: 4 de novembro, 19h
Ingressos: Entrada gratuita
Contato para Imprensa: Instagram da Mostra Adélia Sampaio (https://www.instagram.com/mostraadeliasampaio/)

A Mostra Adélia Sampaio é uma oportunidade única para conhecer a produção cinematográfica negra brasileira, prestigiando cineastas que se dedicam a fortalecer a representatividade e visibilidade do Cinema Negro no país.

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