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Paraíba

João Azevêdo preside penúltima e maior audiência do Orçamento Democrático na região de Itabaiana

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Com recorde de público, o governador João Azevêdo presidiu, na noite desta sexta-feira (12), na cidade de Itabaiana (12ª Região Geoadministrativa), a penúltima audiência do Orçamento Democrático Estadual – CIclo 2024, que reuniu quase 9 mil pessoas e elegeu prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário. Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas de benefícios e assinou ordens de serviços para a região que somam mais de  R$ 8 milhões de investimentos.

João Azevêdo abriu a plenária, no ginásio da Escola Técnica Estadual, com a assinatura de uma série de ordens de serviços, entregou obras e equipamentos, beneficiando os municípios que integram toda a região do Vale do Paraíba. Entre os investimentos para a região, assinou a ordem de licitação para a pavimentação e drenagem de diversas ruas na cidade de Salgado de São Félix, no valor de R$ 2,3 milhões; autorizou a implantação do Centro de Atendimento ao Autista de Itabaiana, no valor de R$ 891 mil; e a implantação do Tomógrafo no Hospital de Itabaiana – R$ 709 mil.

“Essa é a região que mais uma vez surpreende de uma maneira positiva. É sempre essa grande festa de ser a maior plenária de todas já realizadas pelo Orçamento Democrático. As pessoas saírem das próprias casas, numa sexta à noite para vir aqui dialogar com todo o governo. Estamos aprendendo com a população, fazendo a verdadeira política participativa, construindo verdadeiramente políticas públicas com a participação do povo. Temos  também grandes parceiros da gestão pública como a Assembleia Legislativa da Paraíba, com seus deputados, prefeitos, e isso é muito importante para o bom andamento da política pública. A nossa política é essa, com a presença da demanda da população. Nós implantamos uma obra exatamente para a população daquele município. É essa a lógica que hoje impera na Paraíba. São benefícios para os 223 municípios paraibanos. Quero também saudar os conselheiros do Orçamento Democrático e a todos que fazem a condução e a governança dessas políticas públicas. Quero agradecer, verdadeiramente, a participação de toda a população paraibana”, disse o governador em sua fala de abertura.

O gestor destacou ainda os investimentos já destinados em toda a região do Vale do Paraíba e os entregues na audiência de hoje. “Aqui, na região, o governo já investiu mais de R$ 491 milhões de 2019 até agora, e só hoje foram quase R$ 8 milhões de investimentos. Quero também destacar uma dessas assinaturas de hoje que é a do Centro de Atendimento ao Autista de Itabaiana, que vamos construir. Essa é uma ação importante para as mães especiais e para todas as crianças. Também assinamos a implantação do Tomógrafo, isso é oferecer dignidade”, ressaltou João Azevêdo.

O governador também assinou ordens de serviços para manutenção e reestruturação de três escolas da região – R$ 580 mil; convênio com a cidade de Mogeiro; destinou créditos a agricultores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf; e créditos a microempreendedores da região – investimentos de mais de R$ 546 mil.

O chefe do executivo ainda fez entregas simbólicas de passagens molhadas às Associações de Trabalhadores Rurais do Assentamento Nossa Senhora Aparecida e Associação Solidária dos Produtores Rurais do Alto da Boa Esperança, ambas em Itabaiana; e destinou recursos, equipamentos de segurança, viaturas e armamentos à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da região.

O prefeito da cidade de Itabaiana, Lúcio Flávio, falou da satisfação em sediar mais uma audiência e receber o Governo do Estado na cidade. “Que emoção estar aqui hoje nessa audiência tão importante de políticas públicas para que possamos desenvolver não só Itabaiana, mas todo o Vale do Paraíba. Esse é um governo municipalista que vem fazendo toda a diferença na Paraíba. Hoje é um dia de celebração, de apresentar as propostas da população ao governo. É um momento de alegria, de demonstração de que acredita neste instrumento como forma de renovar as nossas cidades.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todas as pessoas: “Nossos mais sinceros agradecimentos a toda população do Vale do Paraíba, que sempre é muito participativa e comparece em grande número às audiências do ODE na região. A penúltima audiência deste ciclo foi muito especial, com recorde de público e isso é resultado da credibilidade e entendimento que só com a participação popular se é capaz de construir um Estado mais justo e igualitário para toda a população. Esse é um espaço do povo paraibano que o governo muita se orgulha em manter para dialogar com a população”.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, falou sobre a importância do diálogo e do Orçamento Democrático. “Esse é um momento especial para a democracia paraibana, onde o governador traz todo o o governo e o secretariado para dialogar e aprender com toda a população, por uma Paraíba mais justa e igualitária para todos e todas. Estou aqui porque acredito neste instrumento que é o Orçamento Democrático. O governo está aqui para ouvir e dialogar”, disse o parlamentar.

Também participaram desta audiência o vice-governador Lucas Ribeiro, os deputados estaduais João Gonçalves, Branco Mendes, além dos secretários de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura, assim como  toda a equipe técnica de governo.

Reivindicações na plenária – Entre as reivindicações desta plenária, a moradora da cidade de Itabaiana Lasiana Fernanda falou em nome da população. “Venho em nome de todos os itabaianenses agradecer por todos os benefícios recebidos em nossa região e pedir a reforma do terminal rodoviário da nossa cidade e a reforma do nosso mercado público”, reivindicou Lasiana.

Já a professora Tainá Correia, da cidade de Serra Redonda, reivindicou por melhorias na área da educação e estradas. “Sou professora, cidadã de Serra Redonda, e queremos também agradecer pela a  assinatura do convênio que irá reformar a nossa escola.  Aproveito para pedir a construção de uma escola integral municipal, assim como reivindicamos uma alça viária para a nossa cidade, e por último, a estadualização e pavimentação da estrada que liga a PB 095 a PB 079”, solicitou a professora.

Prioridades eleitas – Infraestrutura, educação e estrada/mobilidade foram as prioridades eleitas na audiência para subsidiar as peças orçamentárias do próximo ano.

Encerramento do Ciclo 2024 – O encerramento do ciclo 2024 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático acontece neste sábado (13), em João Pessoa, a partir das 18h, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

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O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

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Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Paraíba

Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

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candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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