O conselheiro afastado Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), deve ser alcançado por uma aposentadoria compulsória no próximo mês de dezembro e ser o primeiro a abrir uma vaga para um novo conselheiro na Corte de Contas.
A informação foi confirmada pelo presidente do TCE-PB, Nominando Diniz que, pela primeira vez, falou publicamente, durante entrevista à imprensa paraibana, sobre a intenção de se aposentar do cargo ao final do ano de 2026, de forma antecipada.
Arthur Cunha Lima
Arthur está afastado do cargo desde 2019 quando passou a ser alvo da Operação Calvário, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigar um suposto esquema de corrupção que teria sido realizado em conivência com o ex-governador Ricardo Coutinho para o desvio de verbas oriundas dos cofres públicos dos setores da Educação e Saúde do Estado cujo valor, segundo investigações, teria superado os R$ 130 milhões.
O afastamento de Arthur se deu a partir da delação de Daniel Gomes da Silva, operador da Cruz Vermelha (CVB) e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), que teria apontado o conselheiro como um dos destinatários de propinas para fazer vista grossa às irregularidades que chegassem ao seu conhecimento enquanto conselheiro para que, assim, as contas da então gestora do Hospital de Emergência e Trauma instalado em João Pessoa fossem aprovadas pela Corte de Contas paraibana.
Os demais detalhes sobre acusações que pesam sobre o conselheiro afastado foram protegidos sob sigilo judicial devido ao foro privilegiado.
O conselheiro afastado, logo após ter o nome divulgado como suposto participante do esquema criminoso, tentou dar entrada na aposentadoria mas, o ato foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Francisco Falcão, em atendimento ao pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
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O entendimento da Justiça foi o de que Arthur por causa da investigação da Operação Calvário estaria tentando utilizar a aposentadoria como “subterfúgio para tentar escapar da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”.
