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Paraíba

MPPB apura suposto esquema de ‘rachadinha’ na Secretaria de Saúde de Monteiro

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve protocolar um inquérito após receber denúncia de suposta prática de ‘rachadinha’ na Secretaria de Saúde de Monteiro, cidade localizada no Cariri paraibano.

A denúncia foi feita por uma servidora que atua como enfermeira. Ela alegou ter sido obrigada a dividir seu salário com a então secretária de Saúde e atual pré-candidata a prefeita, Ana Paula Morato.

Atuando na área desde outubro de 2013, a servidora relatou que o suposto esquema teve início em 2017, durante a gestão da prefeita Anna Lorena (PSB). Em depoimento, a enfermeira afirmou que foi coagida a transferir parte de sua remuneração para a conta pessoal de Ana Paula Morato. A denúncia foi formalizada no Ministério Público com um pedido de apuração minuciosa dos fatos.

Ainda de acordo com a denunciante, a prática começou após ela passar a receber gratificações mensais. Ela foi chamada para uma conversa com Ana Paula, que teria exigido a devolução de parte da gratificação em espécie. Quando expressou desconforto com a situação, Ana Paula teria insistido para que as transferências continuassem. Para evitar mais confrontos, a enfermeira sugeriu que as devoluções fossem feitas via depósito bancário, ao que Ana Paula concordou, fornecendo sua própria conta pessoal para as transações.

A denúncia protocolada no Ministério Público inclui documentos comprobatórios das transferências bancárias, além de áudios e prints de conversas em uma rede social que evidenciam a negociação com a então secretária.

Em 2021, a enfermeira foi demitida. Ela acredita que sua dispensa está diretamente ligada à recusa em continuar participando do esquema.

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Paraíba

Princesa Isabel: candidato de é acusado de agressão a agricultor: “me deu dois tapas no rosto”

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Redação do Portal da Capital

O candidato a prefeito de Princesa Isabel, Edinaldo Melo, conhecido como Garrancho, está sendo acusado de agredir fisicamente o agricultor Nilson Fernandes dos Santos, morador do conjunto Aluísio Pereira. O incidente ocorreu na tarde deste domingo, após o agricultor questionar o candidato sobre um processo judicial em que Garrancho é acusado de manter um “gato” (ligação clandestina de energia).

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na delegacia de Princesa Isabel, Nilson foi agredido com tapas no rosto diante de sua esposa e filho, um bebê, de apenas 10 meses de idade. Além da agressão, o agricultor relatou ter sido ameaçado por um homem conhecido como Dal, que acompanhava o candidato. O indivíduo teria feito gestos sugerindo que estava armado, o que aumentou o clima de tensão.

“Estou nervoso. Eu estava com minha família jogando sinuca e após questionar o candidato, ele disse que iria esfregar minha cara no chão e depois me deu dois tapas no rosto e ainda fez ameaças a mim e a meu irmão. Estou me sentindo ameaçado e com medo. Se acontecer alguma coisa comigo e com meu irmão a política saberá quem foi”, relatou o agricultor.

Além das ameaças, o agricultor ainda relatou que os apoiadores de Garrancho ainda ficaram na frente da casa dele como gesto de intimidação.

Assustado, Nilson se dirigiu à delegacia, onde prestou depoimento. A Polícia Civil agora investiga o caso, que gerou grande repercussão na cidade. O candidato Edinaldo Melo ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

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Paraíba

Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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Paraíba

“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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