Nos acompanhe

Paraíba

ANP firma acordo com Campina Grande para combater irregularidades no mercado de combustíveis

Publicado

em

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) firmou um acordo de cooperação técnica e operacional com o Município de Campina Grande/PB por intermédio da Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon). O acordo foi assinado na terça-feira (09/07) pela ANP, dando início à sua vigência, pelo período de 60 meses.

No combate às irregularidades no mercado de combustíveis, a ANP atua de forma individual ou em cooperação com outros órgãos do poder público, por meio de celebração de acordos de cooperação técnica e operacional, ações conjuntas e de forças-tarefa. Os acordos e parcerias firmados pela ANP com outros órgãos públicos permitem ampliar o escopo da atuação da Agência na fiscalização do mercado de combustíveis, buscando garantir os direitos dos consumidores.

Entre os objetivos do acordo com o Procon de Campina Grande, estão a promoção de: atividades de fiscalização conjuntas ou isoladas pelos agentes do Procon, em nome da ANP, no sentido da educação e orientação dos agentes econômicos do setor de combustíveis, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistemas de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização dessas empresas; e atividades de georreferenciamento, para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados.

O acordo prevê ainda o fornecimento, pela ANP, de treinamento e informações para o desenvolvimento da atividade de fiscalização, bem como material para a coleta de amostras de combustíveis e laboratório para análises desses produtos. Os processos administrativos serão julgados preservando a competência de cada órgão.

A Agência mantém acordos com Institutos de Pesos e Medidas, Procons, Secretarias de Fazenda e o Ministério Público em diversas unidades da Federação. A relação de órgãos está disponível na página Convênios e Acordos de Cooperação Técnica.

Continue Lendo

Paraíba

Princesa Isabel: candidato de é acusado de agressão a agricultor: “me deu dois tapas no rosto”

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O candidato a prefeito de Princesa Isabel, Edinaldo Melo, conhecido como Garrancho, está sendo acusado de agredir fisicamente o agricultor Nilson Fernandes dos Santos, morador do conjunto Aluísio Pereira. O incidente ocorreu na tarde deste domingo, após o agricultor questionar o candidato sobre um processo judicial em que Garrancho é acusado de manter um “gato” (ligação clandestina de energia).

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na delegacia de Princesa Isabel, Nilson foi agredido com tapas no rosto diante de sua esposa e filho, um bebê, de apenas 10 meses de idade. Além da agressão, o agricultor relatou ter sido ameaçado por um homem conhecido como Dal, que acompanhava o candidato. O indivíduo teria feito gestos sugerindo que estava armado, o que aumentou o clima de tensão.

“Estou nervoso. Eu estava com minha família jogando sinuca e após questionar o candidato, ele disse que iria esfregar minha cara no chão e depois me deu dois tapas no rosto e ainda fez ameaças a mim e a meu irmão. Estou me sentindo ameaçado e com medo. Se acontecer alguma coisa comigo e com meu irmão a política saberá quem foi”, relatou o agricultor.

Além das ameaças, o agricultor ainda relatou que os apoiadores de Garrancho ainda ficaram na frente da casa dele como gesto de intimidação.

Assustado, Nilson se dirigiu à delegacia, onde prestou depoimento. A Polícia Civil agora investiga o caso, que gerou grande repercussão na cidade. O candidato Edinaldo Melo ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Continue Lendo

Paraíba

Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

Continue Lendo

Paraíba

“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

Continue Lendo