O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quarta-feira (10/07), a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União. Para saber mais detalhes, confira nos links abaixo:
Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
No Nordeste, 14 cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Ibiassucê e Uauá, na Bahia; Jaguaretama e Tauá, no Ceará; Damião, Gado Bravo, Maturéia, Nova Palmeira, Poço Dantas, Princesa Isabel e São José do Bonfim, na Paraíba; Verdejante, em Pernambuco, e Passa e Fica e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte.
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria.
Por outro lado, a cidade de Belterra, no Pará, foi castigada por fortes chuvas, assim como o Município de Glorinha, no Rio Grande do Sul.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
