Paraíba
Escola Superior da Defensoria Pública oferece curso sobre Tribunal do Júri em agosto
A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) realiza nos dias 1º, 7, 8, 15, 22 e 29 de agosto o curso “Desvendando os Segredos do Júri: da Instrução ao plenário”. A formação acontecerá de forma remota, das 13h30 às 17h, e contará com especialistas da área. As inscrições são limitadas e estão abertas a partir desta quarta-feira (10), por meio do formulário: https://bit.ly/3xRZIFs.
A capacitação faz parte do Curso de Iniciação à Carreira da DPE-PB, que prevê módulos de formação continuada, mas também é aberta a membros, assessores e estagiários da DPE-PB e das demais Defensorias Públicas estaduais. O acesso à sala virtual se dará através de link enviado aos inscritos.
Para compor o corpo técnico, a Escola Superior convidou defensores públicos de seis estados brasileiros (Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia) com atuação no Tribunal do Júri, além de uma perita criminal do estado da Paraíba.
A diretora de Ensino da Escola Superior, Mariane Fontenelle, ressaltou a qualidade do time de palestrantes reunidos para o curso ofertado pelo órgão. “Estamos honrados em oferecer um curso de capacitação conduzido por um quadro de professores excepcional, composto por defensores públicos de diversos estados brasileiros, especialistas na área, e uma renomada perita criminal do estado da Paraíba. A expertise e a diversidade de experiências desses profissionais proporcionarão uma formação rica e aprofundada, essencial para a excelência de nossa atuação na defesa pública.”
PROGRAMAÇÃO – A abertura do curso acontece no próximo dia 1º, com o defensor Dayan Saraiva (RO) e o tema “Perícia de local de crime no Tribunal do Júri – aspectos práticos”. Na quarta, dia 7, serão abordados os temas “Estratégia na escolha dos jurados” e “A Defesa no Plenário do Júri”, pelos defensores Matheus Machado (CE) e Denis Sampaio (RJ), respectivamente.
No dia 8, o defensor público da Paraíba, Philippe Figueiredo, abordará o tema “Júri: Principais Nulidades – da Instrução ao Plenário”, e a perita criminal do Estado da Paraíba, Gabriella Nóbrega, complementa com o tema “Prova Material no Tribunal do Júri”. Na quinta seguinte (15), a defensora Aline Sales (PB) fala sobre “Defesa de Pessoas em Sofrimento Mental no Tribunal do Júri” e a defensora de Pernambuco, Alice Santos, aborda “A Defesa nos Casos de Feminicídio”.
“Atuação com perspectiva de gênero: a tese do esgotamento da mulher no Tribunal do Júri” é o tema da primeira palestra do dia 22, com a defensora pública Michele Camelo (CE), seguida por “Clemência no Tribunal do Júri”, com a defensora Mirella Wanderley (PE).
O encerramento acontece no dia 29, com três aulas: “Defesa Criminal no Tribunal do Júri – Cross Examination”, com a defensora Renata Tavares (RJ); “Experiência como tribuno e relatos de casos desafiadores”, com os experientes defensores paraibanos Argemiro de Figueiredo (aposentado) e Celestino Tavares; e “De jurada a jurista”, com a defensora do Pará, Graziela Caponi.
Paraíba
Edísio Souto declara apoio à reeleição de Harrison na OAB: “excelente trabalho”
A candidatura à reeleição de Harrison Targino à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), ganhou mais um apoio importante. O advogado Edísio Souto afirmou nesta segunda-feira (21) que defende a candidatura de Harrison por entender que o trabalho realizado pela atual gestão em defesa da advocacia paraibana deve continuar.
“Sou advogado há 37 anos e quero conclamar a todos para que votem em Harrison Targino, atual presidente da OAB Paraíba, que tem feito um excelente trabalho, tem dado um apoio muito grande à advocacia, e como diz a máxima popular, em time que está ganhando não se mexe. Vamos todos juntos votar em Harrison Targino”, destacou o advogado.
Edísio Souto ainda conclamou os colegas advogados e advogadas a participarem da eleição da OAB Paraíba, que acontecerá no próximo dia 19 de novembro. “A participação de cada um de nós é fundamental para a nossa Ordem”, disse.
Harrison Targino agradeceu o apoio e destacou a importância de ter ao seu lado um advogado conceituado e de referência como Edísio Souto. “Quero agradecer o apoio do amigo Edísio, que caminhará junto conosco na luta constante para que a OAB possa aprofundar suas conquistas e não retroceda. Estaremos juntos nessa caminhada”, afirmou.
Paraíba
Michelle Bolsonaro visita João Pessoa nesta terça-feira para agenda em apoio a Queiroga
A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), visita a Paraíba nesta terça-feira (22/10) para participar de compromisso de campanha em apoio ao candidato à Prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL).
O evento “Encontrão com a Família” será a partir das 18h, no Busto de Tamandaré.
Em publicação nas redes sociais, o deputado federal e coordenador de campanha do partido, Cabo Gilberto (PL), convocou a população e apoiadores para marcarem presença na agenda.
Confira:
Paraíba
Justiça Eleitoral decide pelo retorno de Dinho à Presidência da Câmara de João Pessoa
A Justiça Eleitoral paraibana decidiu, nesta segunda-feira (21/10), pelo deferimento parcial do habeas corpus apresentado pela defesa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD).
A relatora do processo foi a juíza Membro Maria Cristina Paiva Santiago que, por sua vez, votou pela manutenção das medidas cautelares que incluem proibição de acesso aos bairros Alto do Mateus e São José, recolhimento domiciliar noturno, bem como, o monitoramento eletrônico, permitindo porém, o acesso de Dinho às dependências da Câmara Municipal pessoense para exercício da função de vereador, bem como da Presidência da Casa Legislativa.
O voto da relatora foi acompanhado por unanimidade.
A defesa de Dinho argumentou, dentre outros pontos, que a medida aplicada em desfavor do parlamentar seria “completamente inadequada […] e ineficaz” uma vez que seria direcionada a “um líder político” e não de um vereador e, principalmente, que sequer existe denúncia contra o parlamentar.
O caso
Dinho foi afastado das funções legislativas após ser alvo de uma ação da Polícia Federal (PF), na sexta-feira (18/10), durante mais uma fase das investigações acerca de um suposto esquema de aliciamento violento de eleitores em algumas comunidades de João Pessoa.
O vereador, que se viu obrigado a cumprir medidas cautelares, inclusive tornozeleira eletrônica, chegou a se manifestar publicamente apoiando as investigações e lembrando que, em 20 anos de vida pública, nunca havia sido alvo de um processo sequer, mas sim, de dedicação à Capital paraibana.
Leia também: “Confio plenamente na Justiça, ficará evidenciada nossa inocência”, diz Dinho a eleitores e amigos
O vereador Carlão Pelo Bem (PL), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP), havia sido designado para assumir a Presidência da Casa Legislativa por ocasião do afastamento do presidente, Dinho Dowsley.
A Mesa Diretora da CMJP é atualmente composta pelos vereadores Bosquinho (2º vice-presidente); Marcílio do HBE (1º secretário); Odon Bezerra (2º secretário); e, Zezinho do Botafogo (3º secretário).
Entrevista coletiva CMJP
A assessoria de Comunicação da CMJP confirmou a realização de uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (22/10), a partir das 09h, nas dependências da Sala da Presidência, e tratará sobre a sequência dos trabalhos na Casa Legislativa.
A coletiva havia sido adiada em virtude da espera do resultado do recurso que tramitava no TRE-PB apresentado pelo presidente da CMJP.