Paraíba
Acordo com Incra agilizará emissão de títulos de lotes para assentados na Zona da Mata Sul da PB
Acordo entre o Incra na Paraíba, a Prefeitura de São Miguel de Taipu (PB) e a associação dos agricultores do assentamento Antônio Conselheiro vai agilizar o georreferenciamento da área de 930 hectares localizada na região da Zona da Mata Sul paraibana. A previsão é que os trabalhos iniciem até o final de julho.
O georreferenciamento é um dos requisitos necessários à emissão dos Títulos de Domínio (TD), que vão garantir a propriedade definitiva dos lotes às cerca de 120 famílias que, desde o ano 2000, vivem e produzem no assentamento. A prefeitura vai custear 75% do valor dos serviços, com contrapartida de 25% das famílias assentadas.
Todos os lotes do assentamento serão visitados por técnicos do Incra/PB a partir da segunda quinzena deste mês de julho, para que a situação ocupacional de cada família assentada seja analisada e sanada individualmente.
O objetivo, segundo a técnica do Incra responsável pelo acompanhamento do assentamento Antônio Conselheiro, Liana Rocha, é regularizar a situação das famílias e garantir que os documentos pessoais dos beneficiários estejam atualizados para possibilitar, no futuro, após o georreferenciamento dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a emissão dos títulos definitivos.
O anúncio do início do georreferenciamento dos lotes foi feito em 5 de julho (sexta-feira), em reunião ocorrida na sede da associação do assentamento, com a participação de, aproximadamente, 100 pessoas. Além dos trabalhadores rurais, estavam presentes representantes do Incra, do Banco do Nordeste (BNB) e da secretaria de agricultura do município.
Durante toda a manhã, os assentados apresentaram suas demandas, tiraram dúvidas e ouviram informações sobre a concessão de créditos, o georreferenciamento e a emissão de títulos definitivos para as famílias.
O superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, falou sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado na quarta-feira (3), e destacou os recursos destinados ao Crédito Instalação, nas modalidades Fomento Mulher, Fomento Jovem e Reforma Habitacional.
O representante da agência do BNB em Sapé (município polo da região de São Miguel de Taipu), Esaú Soares Filho, ressaltou a necessidade de as famílias assentadas manterem seus Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) sem pendências ou irregularidades, tendo em vista que, somente com os documentos em situação regular será possível, após a conquista do título definitivo, as famílias acessarem programas de microcréditos destinados a agricultores familiares.
Agilidade
Para dar agilidade ao georreferenciamento dos lotes e, consequentemente, à titulação definitiva das famílias, o Incra/PB tem trabalhado com três vias de execução dos serviços: pelos servidores, por intermédio de técnicos certificados pela autarquia e custeados pelas associações dos assentamentos, e por meio de acordos de cooperação técnica assinados com prefeituras. O trabalho contempla assentamentos de todas as regiões do estado.
As próprias famílias assentadas, organizadas em associação, podem contratar o serviço de técnicos certificados pelo Incra para o georreferenciamento de seus lotes. Elas custeiam os trabalhos e repassam as peças técnicas para o instituto através de um termo de doação, acelerando o processo de obtenção dos títulos definitivos.
O Incra/PB também tem procurado as prefeituras paraibanas para firmar acordos de cooperação técnica para a realização de ações de georreferenciamento dos assentamentos com recursos municipais.
Paraíba
Previdência privada cresce 18% na Paraíba, terceira maior expansão do Nordeste
O volume de contribuições para a previdência privada na Paraíba alcançou o montante de R$ 1,04 bilhão até agosto de 2024, representando um crescimento de 17,91% em comparação ao mesmo período de 2023. Esse aumento coloca o estado com o terceiro maior crescimento do Nordeste e o oitavo do país, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Os números do órgão vinculado ao Ministério da Fazenda do Governo Federal contabilizam os aportes para previdência complementar aberta no país, que engloba, por exemplo, os planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O crescimento expressivo da previdência privada na Paraíba segue a tendência observada em outras regiões. De acordo com Erli Bandeira, Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste, esse movimento é impulsionado por fatores como a expectativa de uma maior longevidade da população e as incertezas quanto ao sistema de previdência pública.
“Com a melhora do cenário econômico, as pessoas estão cada vez mais atentas com o planejamento do seu futuro financeiro e buscando formas de garantir uma aposentadoria tranquila, especialmente após a reforma da Previdência de 2019 e os balanços deficitários da Seguridade Social. O investimento em uma previdência complementar é um reflexo direto desses fatores”, analisa Bandeira.
O aumento no saldo do plano também foi percebido no Sicredi na Paraíba. A carteira de previdência privada da instituição cresceu 9,6% em setembro deste ano em comparação com dezembro do ano passado. A cooperativa de crédito alcançou no estado um rendimento de R$ 272,5 milhões nesse período. De forma geral, os investimentos de longo prazo têm ganhado cada vez mais adeptos no mercado financeiro.
“Esse aumento no saldo da previdência mostra que as cooperativas estão oferecendo soluções acessíveis e adequadas às necessidades dos nossos associados. Com apenas R$ 50 por mês é possível começar a sua previdência e garantir uma melhora do padrão de vida no futuro. Com baixas taxas de administração e taxa zero de carregamento, os planos de previdência são uma alternativa concreta para quem busca segurança financeira”, acrescenta Erli Bandeira.
Uma mudança impactou positivamente o setor, e uma recente regulamentação da Receita Federal deve aumentar a adesão à previdência privada. Instituída em agosto, a nova instrução normativa permite agora aos participantes de planos de previdência complementar escolherem o regime de tributação no momento da obtenção do benefício ou do primeiro resgate.
“Essa opção pode reduzir a carga tributária para quem mantiver o investimento por longos períodos, especialmente no regime regressivo, cujas alíquotas diminuem com o tempo. A medida busca facilitar a decisão dos associados e se aplica a diversos tipos de planos, incluindo PGBL e VGBL”, acrescenta o especialista do Sicredi.
Paraíba
Emlur transforma pontos de descarte irregular de resíduos em jardins
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) transforma pontos de descarte irregular de resíduos em jardins. O mais novo local recuperado está localizado na Avenida Monteiro da Franca, em Manaíra, onde foram plantadas mudas de árvores. O descarte inadequado de resíduos é um crime ambiental, e a prática é fiscalizada pela Emlur, diariamente.
Para coibir o descarte irregular e contribuir para a preservação do meio ambiente e o embelezamento da cidade, a Emlur iniciou ano passado o trabalho de recuperação de pontos de despejo irregular de materiais, segundo a engenheira da Emlur, Raissa Fernandes. “Os agentes de limpeza retiraram os resíduos, colocaram areia, reaproveitaram pneus que foram jogados no próprio local, pintaram e plantaram mudas de árvores”, explica.
Raíssa Fernandes aponta que o trabalho de recuperação de áreas públicas também é útil para conscientizar a vizinhança sobre as práticas regulares de descarte de resíduos e para evidenciar a diferença na paisagem, quando há respeito ao meio ambiente. “A equipe de Educação Ambiental reforça essa questão do cuidado com as áreas transformadas”, relata.
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, destaca que a coleta dos resíduos descartados irregularmente nas vias é contínua, considerando o índice de reincidência da prática do descarte irregular, que é ilícita e punível com multa, conforme o Código de Posturas do Município de João Pessoa (Lei Complementar nº 7/ 1995).
“Os agentes de fiscalização da Emlur estão nas ruas todos os dias verificando situações inadequadas, que atrapalham a limpeza da cidade, e também a partir de denúncias da população. O problema é que fazemos a limpeza em um dia, e no outro, alguém já despeja resíduos”, frisa Ricardo Veloso.
O serviço de recuperação de ‘pontos de lixo’ já foi feito nos bairros de João Agripino, Brisamar, Mandacaru e Jardim Treze de Maio. A ideia é continuar expandindo a prática de promoção do cuidado com o meio ambiente por toda a cidade de João Pessoa.
A população pode denunciar o descarte irregular de resíduos pelos telefones 3213-4237 e 3213-4238 e pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Outra opção é pelo site da Prefeitura de João Pessoa, na plataforma Prefeitura Conectada, no endereço https://joaopessoa.1doc.com.
Paraíba
Prefeitura segue mobilizando a população sobre importância da vacinação após o ‘Dia D’
Após um final de semana com a realização de mais uma mobilização estadual de ‘Dia D para a vacinação’, a Prefeitura de João Pessoa segue nesta segunda-feira (21) com todas salas de vacinas da Rede Municipal de Saúde e pontos móveis mobilizados para garantir a prevenção de quem ainda não colocou a caderneta ou o cartão de vacina em dia. O alerta é principalmente para os adolescentes que precisam tomar as vacinas que protegem contra a dengue, meningites e HPV ou tomar doses de reforço, para completar os esquemas vacinais.
No sábado (19), aconteceu o ‘Dia D’ estadual de vacinação, quando diversos serviços estiveram mobilizados para garantir a prevenção de crianças, adolescentes, adultos e idosos. Além de benéficas para os diversos públicos, a multivacinação realiza uma mobilização de bloqueio contra diversas de doenças evitáveis, e contribui para ampliar a cobertura vacinal.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), apesar da Paraíba se destacar nacionalmente na cobertura de várias outras vacinas, vem apresentando baixa cobertura vacinal em relação ao HPV e a Meningocócica ACWY. No período de janeiro a agosto deste ano, foi registrado um percentual de 68,69% da vacina HPV para meninas e 50,03% de HPV para meninos, quando a meta preconizada pelo Ministério da Saúde é de 90%. Quanto à vacina contra meningocócica ACWY, o índice foi de 46,83%, quando a meta é 80%.
O Sistema Único de Saúde oferece 19 vacinas que compõem o calendário básico e outras vacinas de campanhas, a exemplo das que protegem contra a dengue, Covid-19 e Influenza, com indicações e especificações para todas as faixas etárias, do nascimento à terceira idade. Disponibiliza, também, imunizantes para grupos com necessidades especiais. “Sempre destacamos para as pessoas mais receosas que as vacinas não causam doenças. Pode haver algum desconforto ou reação temporária, o fato é que as vacinas são seguras e os profissionais de saúde estão nos serviços para orientar e garantir essa prevenção a quem precisa”, explicou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.
Para saber mais informações sobre a atualização da caderneta de vacinal e quais as vacinas estão disponíveis para cada faixa etária, os usuários podem procurar um serviço de saúde mais próximo de sua residência ou um dos pontos móveis para garantir esse cuidado preventivo. Ainda, o usuário pode saber as recomendações vacinais pelo link:
https://www.gov.br/saude/pt-
Locais de vacinação em João Pessoa nesta segunda-feira (21):
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira);
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.
Policlínicas Municipais
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira).
Centro Municipal de Imunização
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de cinco anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 12h (sábado, domingo e feriado – apenas para vacinação de urgência).
Home Center Ferreira Costa
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (sábado).
Shopping Sul
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 9h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (sábado).
Shopping Tambiá
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 9h às 20h (de segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (sábado).
Vacinação Domiciliar
Para ter acesso à vacinação domiciliar, o usuário deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Esse serviço é destinado às pessoas acamadas (restritas ao leito).