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Paraíba

João empossa procurador-Geral do Estado e destaca importância da PGE para as políticas públicas

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O governador João Azevêdo empossou, nesta terça-feira (9), o advogado Fábio Brito Ferreira como procurador-Geral do Estado. Ele foi nomeado no sábado (06/07) para substituir o ex-procurador-geral Fábio Andrade Medeiros, que pediu exoneração do cargo que ocupava desde 2019 para participar do processo de escolha de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba. A solenidade aconteceu no auditório do Sebrae, em João Pessoa, e reuniu diversos representantes do Poder Judiciário.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da Procuradoria-Geral do Estado para a implementação de políticas públicas. Ele também agradeceu ao ex-procurador Fábio Andrade pelo trabalho à frente do órgão e desejou êxito ao novo procurador Fábio Brito. “Eu tenho certeza de que continuaremos tendo grandes conquistas porque fazemos uma gestão com união de esforços e intersetorialidade.  A Procuradoria faz um elo com todas as Secretarias e órgãos, possibilitando a implementação de políticas públicas em todas as áreas. Eu agradeço a Fábio Andrade pelo compromisso e avanços na Procuradoria e vamos continuar com uma instituição ativa sob a condução de Fábio Brito”, frisou.

O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, afirmou que sua prioridade será a garantia da melhoria da qualidade de vida dos paraibanos. “A PGE vem construindo uma grande história e tem uma grande importância para a implementação das políticas públicas. Vamos continuar no caminho de uma gestão dialogada, contribuindo para o desenvolvimento do estado, preservando a aproximação com as Secretarias, visando a melhoria de vida dos paraibanos e consolidando na PGE uma advocacia de alta qualidade”, sustentou.

O ex-procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, agradeceu a confiança do governador João Azevêdo e destacou diversas conquistas do órgão. “Assumir a Procuradoria-Geral do Estado foi o maior desafio profissional da minha carreira e conseguimos realizar, com todo apoio do governador, a mudança da sede da PGE, dotada de toda a infraestrutura tecnológica para servir melhor aos procuradores, contratação de estagiários, capacitação e qualificação de estudantes de Direito, contratação de software e a realização de concurso público que garantiu 20 novos procuradores para prestar um melhor serviço à população”, falou.

A presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Sanny Japiassú, evidenciou o fortalecimento da instituição nos últimos anos e assegurou o compromisso dos procuradores com a sociedade paraibana. “Esse momento nos traz uma imensa expectativa. Nós celebramos os avanços da PGE, agradecemos ao doutor Fábio Andrade, que colaborou com várias conquistas que tivemos na advocacia pública em diversas frentes, sempre buscando o melhor para o nosso povo. Nós temos profissionais competentes e comprometidos nas causas em que atuam, enaltecemos o apoio do governador João Azevêdo, que tem entendido as necessidades da nossa carreira e vamos continuar realizando um trabalho conjunto e eficiente”, disse.

Perfil – Fábio Brito é  formado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e atua na área desde 1998. Mestre pela Universidade Católica de Santos (Unisantos), pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e professor universitário. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (Idel-PB), onde foi presidente no período de 2019 a 2021.

Prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Jutay Menezes, Chico Mendes, João Gonçalves e Danielle do Vale; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB – PB), Harrison Targino; o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Frederico Coutinho; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio; a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; vereadores de João Pessoa, Zezinho do Botafogo, Marcos Henriques, Raíssa Lacerda e Mikika Leitão; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Marialvo Laureano (secretário da Fazenda), Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão) e Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional).

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Paraíba

Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira

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Redação do Portal da Capital

O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.

De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).

Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira ranking:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 71
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.

O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.

“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.

Veja:

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Paraíba

Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.

“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.

Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.

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