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PL de Rômulo protege animais de maus tratos com apoio de veterinários e polícia

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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou a proposta que obriga os veterinários a informar à polícia sobre maus-tratos a animais. De acordo com o projeto de lei do deputado Rômulo Gouveia (PL 6331/16), ao constatar indícios de violência contra o animal atendido, o médico veterinário deverá enviar à polícia civil um relatório com nome, endereço e contato do acompanhante do animal.

O texto do médico veterinário também deverá conter informações do atendimento prestado e descrever espécie, raça, características físicas e situação da saúde do animal no momento do atendimento. Autor da proposta, o deputado Rômulo Gouveia disse que a intenção é conter os maus-tratos a animais.

“Pode, sim, identificar a agressão. Tudo o que queremos é tentar implementá-lo. Obviamente que vamos precisar dos municípios, das vigilâncias sanitárias, dos controles de zoonose e todos os setores envolvidos na política de animais”.

O texto original de Rômulo Gouveia incluía essa medida na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), mas o relator, deputado Ricardo Izar, do PP de São Paulo, preferiu colocá-la na lei que regulamenta a profissão de médico veterinário (Lei 5517/68). Izar também retirou do texto a previsão de interdição da clínica veterinária que descumprir a informação obrigatória de maus-tratos a animais. Porém, Rômulo Gouveia insiste na manutenção da proposta original.

“Na verdade, o projeto original não previa isso, mas ainda vai tramitar agora na Comissão de Constituição e Justiça. Eu vou, inclusive, conversar com o próximo relator. Vamos aguardar a aprovação final do projeto”.

A exigência de que os veterinários informem à polícia sobre maus-tratos a animais tramita de forma conclusiva nas comissões da Câmara, ou seja, sem necessidade de apreciação pelo Plenário.

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Às vésperas das eleições presidenciais nos EUA, Lula anuncio apoio a Kamala Harris

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Redação do Portal da Capital

A poucos dias das eleições nos Estados Unidos (EUA), polarizadas entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (01/11) que a vitória da atual vice-presidente do país norte-americano é mais segura para o fortalecimento da democracia.

“A democracia, para mim, é o espelho fiel de um sistema político que permite os contrários, permite os antagônicos, a disputa civilizada entre a humanidade na discussão de ideias. Então, eu acho que a Kamala Harris ganhando as eleições é muito mais seguro de a gente fortalecer a democracia nos EUA. É muito mais seguro. Nós vimos o que foi o presidente Trump no final do seu mandato, fazendo aquele ataque ao Capitólio. Uma coisa que era impensável de acontecer nos EUA, porque os EUA se apresentavam ao mundo como um modelo de democracia. E esse modelo ruiu”, disse Lula em entrevista ao canal de TV francês TF1.

As eleições presidenciais nos EUA ocorrem no próxima terça-feira (05/11), mas mais de 60 milhões de eleitores já votaram presencialmente ou pelos correios, segundo dados da Universidade da Flórida. Ainda segundo Lula, o ódio e a mentira passaram a tomar conta de sistema político não apenas nos Estados Unidos, mas na Europa e na América Latina. “É o fascismo e o nazismo voltando a funcionar com outra cara”, acrescentou.

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Lucas Ribeiro participa de reunião com Lula para discutir PEC da segurança pública

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Redação do Portal da Capital

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), representará o governador João Azevêdo (PSB) durante reunião nesta quinta-feira (31/10) no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Lula (PT) que discute mudanças nas políticas de segurança pública no país.

A ideia da reunião, que deve contar também com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos governadores.

O objetivo de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado. Atualmente, a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.

A intenção do governo é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União.

Além disso, quer criar uma nova polícia comandada pelo governo federal com mais poderes de policiamento ostensivo a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

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União Brasil retira candidatura de Elmar Nascimento para apoiar Hugo Motta à Presidência da Câmara

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O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, aderiu a decisão do partido e retirou candidatura à presidência da Casa para apoiar o nome do deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos).

A medida foi tomada após jantar na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, e foi anunciada no final da manhã desta quinta-feira (31/10).

Em troca do apoio ao candidato do Republicanos, o União Brasil deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, e com a segunda vice-presidência da Casa.

O peso para a decisão foi o amplo apoio conquistado por Motta nas últimas horas por partidos numerosos e de peso na Câmara.

Leia mais: PT de Lula, PL de Bolsonaro e MDB anunciam apoio a Hugo Motta, candidato de Lira para a Câmara

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