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Paraíba

Em artigo, ex-secretário dispara contra política de Segurança de Ricardo Coutinho

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FRACASSO NA SEGURANÇA PÚBLICA
Eitel Santiago de Brito Pereira[1]

Qualquer pessoa isenta percebe a insegurança existente na Paraíba.
Ninguém se sente protegido nas cidades, ou na zona rural de nosso Estado. Somente o Governo ainda insiste em desprezar o temor presente no seio da comunidade.

Avesso a críticas, o Executivo propaga que vai muito bem a segurança pública. Invoca, em favor desta opinião, dados que revelariam a diminuição da quantidade de homicídios perpetrados no Estado, desde
quando Ricardo Coutinho assumiu a chefia do Executivo.

Acontece que são manipulados os dados apresentados pelo governo, como logrou demonstrar Rubens Nóbrega em artigo intitulado CONTRA NÚMEROS NÃO HÁ ARGUMENTOS, que espalhou através da INTERNET, em 5 de setembro de 2016.

Nóbrega analisou os dados do Mapa da Violência (2016) elaborado pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais. Examinou, também, os informes do Atlas da Violência (2016) confeccionado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com base em elementos extraídos do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2015) produzido pelo Fórum que congrega todas as Secretarias de Segurança Pública do Brasil.

Pois bem, consultei as tabelas de números de assassinatos ocorridos entre os anos de 2004 e 2014, que aparecem naquelas publicações, e percebi a ineficiência propaganda oficial, pois efetivamente houve
“inquestionável escalada da violência na Paraíba entre 2011 e 2014, primeiro período da gestão em curso”.

Essa “expansão da criminalidade” ao longo dos últimos anos vem sendo denunciada pela imprensa, tendo Nóbrega destacado que (…) o número de homicídios por armas de fogo atingiu seu pico em 2011, primeiro ano de mandato do atual governador. Naquele ano, mataram 1.397 pessoas a tiros na Paraíba, 171 a mais do que no anterior. Se redução houve nessa modalidade de crime, ela ocorreu dentro do mesmo governo. Mesmo assim de 0,4 entre 2013 e 2014. Nesse último ano, foram 1.246 homicídios, resultado ainda pior do que o de 2010, 2009, 2008…”

Não consegue, portanto, o governo estadual esconder o seu fracasso na segurança pública, manipulando dados a respeito da quantidade de homicídios por armas de fogo ocorridos nos últimos 7 (sete) anos.

A Paraíba passou a figurar entre os Estados mais violentos do país. Além disso, como frisou Nóbrega, no artigo já comentado, em tema de assassinatos, o melhor ano do atual governo ainda é “pior do que o pior
ano de qualquer governo anterior.”

[1] Professor universitário e advogado, Eitel foi membro do Ministério Público Federal durante 33 anos e exerceu o cargo de Secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba no período de janeiro de 2007 a 19
de fevereiro de 2009.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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