Paraíba
MEC reunirá representantes da PB, PE e RN para consulta sobre criação da Universidade Indígena
O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a Pasta passará por 12 (doze) Estados brasileiros para consultar essa parcela da população, com a finalidade de subsidiar a criação, implementação e organização da universidade indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril.
O MEC reunirá, em Recife (PE), na segunda-feira (15/07), representantes dos Estados da Paraíba, Pernambuco e do Rio Grande do Norte para discutir o assunto.
Universidade Indígena – A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.
O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais.
Cronograma – Os encontros serão realizados em todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 de julho e 11 de setembro de 2024, conforme o cronograma abaixo:
Ordens dos Seminários |
Aglomeração de estados e regiões por seminário |
Local de realização do Seminário |
Regiões |
Data |
1º |
Bahia, Sergipe e Alagoas |
Salvador – BA |
Nordeste |
05/07/202 |
2º |
Mato Grosso do Sul |
Campo Grande – MS |
Centro Oeste |
11/07/202 |
3º |
Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte |
Recife – PE |
Nordeste |
15/07/202 |
4º |
Ceará, Maranhão e Piauí |
Fortaleza – CE |
Nordeste |
16/07/202 |
5º |
Amazonas e Roraima |
Manaus – AM |
Norte |
22/07/202 |
6º |
Amazonas |
Tabatinga – AM |
Norte |
25/07/202 |
7º |
Amazonas |
São Gabriel da Cachoeira – AM |
Norte |
29/07/202 |
8º |
Minas e Espírito Santos |
Belo Horizonte- MG |
Sudeste |
01/08/202 |
9º |
São Paulo e Rio de Janeiro |
São Paulo – SP |
Sudeste |
02/08/202 |
10º |
Mato Grosso |
Cuiabá – MT |
Centro Oeste |
08/08/202 |
11º |
12 a 16/ 08 – Seminário no Encontro Nacional de Estudantes Indígenas -ENEI – UNB/Brasília |
|||
12º |
Pará e Amapá |
Belém – PA |
Norte |
23/08/202 |
13º |
Pará e Tocantins |
Santarém – PA |
Norte |
28/08/202 |
14º |
Goiás e Tocantins |
Goiânia – GO |
Centro Oeste |
29/08/202 |
15º |
Acre e Rondônia |
Porto Velho – RO |
Norte |
05/09/202 |
16º |
Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. |
Iraí (Terra Indígena) – Rio Grande do Sul |
Sul |
11/09/202 |
Paraíba
Candidato a vereador é atingido por tiro em Tenório; vídeo com imagem forte
O candidato a vereador pela oposição do município de Tenório, Genilson Silva (PL), atingido com um tiro de arma de fogo na mão, por volta das 23h30 do sábado (05/10), no sítio Ponta da Serra.
O crime teria sido praticado por homens que estariam em uma camionete modelo Hilux, de placas não identificadas, que teriam disparado vários tiros ferindo o candidato em uma das mãos.
Genilson foi socorrido pela própria família, porém, precisou ser transferido em uma ambulância para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
Ninguém foi preso até o momento.
Confira o vídeo:
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Paraíba
Forças Armadas e Polícia Federal garantem segurança das eleições municipais
As eleições municipais de 2024 contarão com o apoio das Forças Armadas, que historicamente atuam nas localidades e municípios que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicita, com o objetivo de garantir que os eleitores exerçam o direito ao voto. Serão mobilizados 23 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para ações de logística e segurança neste domingo (06/10), dia do pleito. Coordenado pelo Ministério da Defesa, o apoio das Forças Armadas inclui, ainda, 3.200 meios militares, entre viaturas, blindados, embarcações, navios e aeronaves.
Na operação de segurança intitulada Garantia da Votação e Apuração (GVA), os militares, mobilizados por meio da ativação de cinco Comandos Conjuntos (Amazônia, Norte, Nordeste, Leste e Oeste), além dos comandos permanentemente ativados da Marinha (Comopnav), do Exército (Coter) e da Força Aérea (Comae), atuarão em conjunto com os órgãos de segurança pública, auxiliando na manutenção da ordem. Para o apoio logístico, os militares estarão em atividades que incluem a distribuição de urnas, material de votação e servidores da justiça eleitoral em comunidades situadas em áreas remotas ou que possam apresentar riscos de instabilidade.
O efetivo atuará em 15 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. A Portaria GM-MD nº 4.462, que orienta o emprego das Forças Armadas na votação e na apuração do pleito eleitoral, foi assinada pelo ministro da Defesa, José Múcio, em 18 de setembro.
DECRETO — A autorização para o emprego das Forças Armadas nas eleições deste ano é fundamentada no Decreto Presidencial nº 12.167 de 2024. As eleições municipais ocorrerão em todo o país, excluindo o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário.
O principal objetivo da diretriz é assegurar que o processo eleitoral ocorra de maneira tranquila e segura, especialmente em áreas que possam apresentar riscos de instabilidade. Também é objetivo do trabalho contribuir para a distribuição de urnas eletrônicas em comunidades situadas em áreas remotas, como rurais, indígenas e ribeirinhas, garantindo, assim, o acesso ao voto em todas as regiões.
AÇÕES DE SEGURANÇA — A Polícia Federal também intensifica sua atuação nas eleições municipais de 2024 com ações estratégicas voltadas à proteção do processo eleitoral e ao combate a crimes eleitorais. Em conformidade com suas atribuições de polícia judiciária e de fiscalização da ordem política e social, a PF atuará em todo o país, empregando um contingente de mais de seis mil policiais, além do uso de drones para monitoramento de áreas críticas no combate a crimes eleitorais como boca de urna e compra de votos.
Durante as eleições, a PF não só atende às requisições da Justiça Eleitoral, como também integra o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, coordenando ações com outros órgãos de segurança para assegurar a integridade do processo. Uma das atuações de destaque neste ano foi a participação de peritos criminais federais nos testes de validação das urnas eletrônicas, garantindo a confiabilidade do sistema de votação.
Em 2024, a Polícia Federal já deflagrou 40 operações policiais de combate a crimes eleitorais e apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie, ligados a irregularidades durante a propaganda eleitoral. Cerca de 2,2 mil inquéritos policiais atinentes aos crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito estão em curso.
Paraíba
André Coutinho e Camila Holanda votam em Cabedelo e destacam aceitação do trabalho na cidade
O candidato a Prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), exerceu sua cidadania e realizou o seu voto por volta das 09h da manhã deste domingo (06).
Acompanhado da esposa, Nathalia Coutinho, da candidata a vice, Camila Holanda (Progressistas) e do Deputado Federal, Mersinho Lucena (Progressistas), ele votou ao lado da filha em pouco menos de um minuto.
Líder em todas as pesquisas, André é o candidato do atual Prefeito Vitor Hugo (Avante) e representa a continuidade de um trabalho aprovado por mais de 80% da cidade.
“Fizemos todo um trabalho na campanha, levando propostas, debatendo ideias e mostrando os melhores projetos para nossa Cabedelo”, disse André.
“Muito feliz por todo o trabalho desenvolvido até aqui. Agora é esperar a vontade soberana do povo”, finalizou Camila.