Nesta terça-feira (2/7), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, participarão de solenidade de entregas do Programa Imóvel da Gente e da assinatura da parceria de inovação em gestão para a implementação de 33 soluções para o aprimoramento da gestão pública local. Além da ministra e do governador, estará presente no ato a presidenta da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos. Haverá coletiva de imprensa ao final do evento.

O Programa Imóvel da Gente é voltado para a destinação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, considerando a função social e ambiental, com diálogo federativo e com a sociedade, em benefício da população. As ações e áreas da União que serão cedidas à Paraíba são:

• Obras para melhoria no acesso a praias de Cabedelo e João Pessoa
  
• Estádio de futebol Francisco Figueiredo de Lima (Cabedelo /PB)
  
• Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro/PB)
  
• Cessão do edifício do IPASE para a entidade União por Moradia Popular da Paraíba, no Minha Casa Minha Vida – Parcerias, beneficiando 50 famílias
  
• Destinação de terreno para a entidade União Campinense das Equipes Sociais, no Minha Casa Minha Vida – Parcerias, beneficiando 40 famílias
  

Após a formalização do acordo de parceria, a ministra da Gestão receberá o Título de Cidadã Paraibana, na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Programa Nacional de Gestão e Inovação

A parceria em inovação inclui a implementação de soluções tecnológicas, apoio técnico e cursos da Enap nas áreas de licitações e contratos, orçamento e finanças, transformação digital. O objetivo é tornar o relacionamento e o uso das soluções mais efetivos, gerando economia de recursos e maior eficiência para o estado e para o cidadão. Essas ações fazem parte do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Algumas soluções disponibilizadas são: prova de vida digital no sistema de previdência estadual; atendimento presencial para acesso a serviços do GOV.BR (Balcão GOV.BR); programa de liderança e trilhas de aprendizagem para servidores estaduais; e apoio na regulamentação de percentual mínimo de contratação de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de órgãos públicos federais.