Ao lado do ex-governador e ex-prefeito Ricardo Coutinho, dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras, além de representantes de vários movimentos populares da Capital, Cartaxo disse estar preparado pra voltar a cuidar do povo da Capital, esquecido pela atual gestão municipal.

“A trajetória até aqui não foi fácil. Nossa pré-candidatura é fruto da resiliência, da luta. E ver o brilho nos olhos de cada um aqui esta noite me dá a certeza que estamos no caminho certo. O caminho de voltar a cuidar do povo de João Pessoa, de voltar a investir na nossa cidade. O atual prefeito não fez uma escola na cidade de João Pessoa. Não fez nestes últimos quatro anos, não fez em nenhum dos seus outros mandatos. Não fez creche, fechou metade das escolas em tempo integral que abrimos. Não fez uma UPA, não fez um Parque, não fez um palmo de ciclovia em João Pessoa. Nossa cidade não merece isso”, destacou Cartaxo.

O ex-prefeito defendeu um novo tempo de investimentos no desenvolvimento da Capital. “João Pessoa não aguenta mais esse governo que não tem entregas. Já mostramos que sabemos fazer por João Pessoa. Com o apoio do companheiro Ricardo, que fez muito por João Pessoa, e com o apoio do presidente Lula vamos vencer as eleições e voltar a colocar o povo na prioridade dos investimentos da gestão municipal”.

Ricardo Coutinho defendeu que João Pessoa precisa voltar a investir na qualidade de vida do povo e referendou o nome de Luciano Cartaxo para a retomada dos investimentos na Capital.

“Luciano é o mais preparado pra governar João Pessoa novamente. Ele conhece nossa cidade, tem experiência pública. E sabe que é possível fazer ainda mais. Luciano vai fazer mais e melhor. Porque vai fazer com o povo, ao lado do povo. Essa eleição é uma retomada. Para voltarmos a olhar para a saúde, voltar olhar pra cultura, pra educação. Voltar com o Terminal de Integração, que Cícero fechou. Voltar a olhar para o povo de João Pessoa, que está esquecido”, disse.

O ex-governador reforçou que o time de Lula vai vencer as eleições municipais, com a força do povo e da militância que desejam dias melhores para João Pessoa. “Estou reencontrando aqui nesta noite a esperança. Fazia tempo que a gente não vibrava tanto porque sentimos que João Pessoa vai deixar de ser refém do atraso na administração pública. O que estamos dizendo esta noite é que vamos vencer as eleições e voltar a governar pelo povo desta cidade, que está sofrida por conta de uma gestão que deu as costas a sua gente. O PT vai voltar a governar João Pessoa e o companheiro Luciano vai voltar a olhar para nosso povo”, disse Ricardo.

Em uma audiência do Orçamento Democrático Estadual realizada na cidade de Juazeirinho, o governador João Azevedo anunciou a regionalização do Hospital de Pocinhos, agora denominado Hospital Regional de Pocinhos Dr. Antonio Luiz Coutinho. Esta medida beneficiará diretamente a população da 16ª Região de Saúde, proporcionando um avanço significativo na área de saúde pública na região.

Mais cedo, o governador, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e da prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, visitou as obras de reforma e ampliação do hospital. A visita teve como objetivo verificar o andamento das melhorias que serão implementadas na unidade de saúde.

A implantação do Hospital Regional de Pocinhos inclui um amplo projeto de infraestrutura, aquisição de equipamentos modernos e dimensionamento adequado de recursos humanos. O hospital passará a oferecer atendimento integral ao paciente da região, com uma maternidade equipada com Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIN) e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos. Além disso, contará com um centro cirúrgico preparado para realizar cirurgias de alta complexidade e serviços de medicina de emergência, cirurgia geral, pediatria e obstetrícia.

O investimento anual para a regionalização do Hospital de Pocinhos é de R$ 17.906.149,40 (dezessete milhões, novecentos e seis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Já o custo mensal de manutenção da unidade de saúde será de R$ 3.587.652,99 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Segundo o governador João Azevedo, “a regionalização do Hospital de Pocinhos é um passo crucial para garantir que a população da 16ª Região de Saúde tenha acesso a serviços de saúde de alta qualidade, diminuindo a necessidade de deslocamento para outras cidades em busca de atendimento especializado”.

A prefeita Eliane Galdino também destacou a importância da obra: “Estamos felizes com essa conquista, que representa um avanço histórico para nossa cidade e região. Com o apoio do Governo do Estado, estamos transformando a saúde pública e melhorando a vida dos cidadãos.”

O deputado Adriano Galdino agradeceu a sensibilidade do governador e destacou a parceria político/administrativa que tem mudado a realidade de toda região.

Com a regionalização do Hospital de Pocinhos, espera-se um impacto positivo na qualidade do atendimento à saúde na região, proporcionando mais segurança e bem-estar para toda a população.

Projeto de Lei que garante o acompanhamento de profissionais de Educação Física (personal trainer) sem cobrança de taxas por academias no município de João Pessoa foi apresentado pelo vereador Bruno Farias (AVANTE) na Câmara Municipal de João Pessoa.

As leis que regiam a matéria em âmbito estadual e municipal foram recentemente julgadas inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Com a decisão, segundo o site do TJPB, as academias voltam a poder negociar com os próprios personais um valor para que eles possam fazer o acompanhamento do aluno, conforme era antes de 2016.

No entanto, em sua justificativa, o parlamentar argumenta que a matéria é constitucional pois é iniciativa legislativa concorrente dos parlamentares a proteção à saúde, na forma da Constituição Federal. Igualmente, a Carta Magna assegura que a saúde é direito de todos com políticas públicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Igualmente, a proposta é constitucional por tratar de relação de consumo. Além disso, e não menos importante, é cediço que as decisões judiciais a respeito de qualquer inconstitucionalidade de leis não impedem o parlamentar de reapresentar a matéria. Inclusive, a esse fato o Supremo Tribunal Federal chama de reação ou superação legislativa à jurisprudência, em respeito ao princípio da separação dos poderes.

Especificamente quanto ao mérito desta propositura, os serviços personalizados de educação física, como quaisquer outros serviços do gênero, são pautados na confiança pessoal e intransferível entre o aluno e o profissional, e provedor de serviços.

Segundo Bruno Farias, tem-se que os educadores físicos que atuam como personal trainer, ou professor particular de educação física, são empreendedores individuais, que atuam como profissionais liberais, atendendo diversos clientes, e, muitas vezes, deslocando-se entre diversos estabelecimentos (academias) em um mesmo dia. Com o crescimento da preocupação acerca dos benefícios de atividades físicas regulares, a sociedade, de uma forma geral, passou a fazer uso desse tipo de serviço em maior número, e, concomitante a isso, as academias passaram a cobrar desses profissionais uma taxa para atuarem em suas dependências, malgrado o aluno atendido regularmente pague a respectiva taxa pela utilização do espaço e dos equipamentos.

“Na verdade, temos aqui uma verdadeira venda casada, o que evidentemente é proibido pelo ordenamento jurídico, mais especificamente, pelo Código de Defesa do Consumidor”, alerta o parlamentar.

“A cobrança combatida pelo PLO é perniciosa a todos: eis que obsta o livre exercício da profissão pelo profissional de educação física, impedindo a que o usuário tenha acesso a tratamento mais individualizado e, por fim, encarece a cadeia de serviço de uma forma geral, limitando o potencial econômico desse nicho. Assim, garantir o livre exercício da profissão, desembaraçando a atuação desses profissionais, é, antes de tudo, atender à Constituição”, finaliza.