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Paraíba

Paraíba é o 3º Estado do país em operação de compra de alimentos oriundos da agricultura familiar

Publicado

em 27 de jun de 2024

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) chegou a um investimento de R$ 117,42 milhões em 2024, pela modalidade de Compra com Doação Simultânea. O valor do repasse é feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). “O PAA é o combate à fome na prática”, define Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da pasta.

As operações de compra representam a aquisição de 21,75 mil toneladas de alimentos, no período de janeiro a maio, doados na rede socioassistencial e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. O Amazonas é o estado com maior volume de aquisição nos cinco primeiros meses de 2024, com 2,92 mil toneladas. Na sequência estão: Minas Gerais (1,95 mil toneladas); Paraíba (1,81 mil); Maranhão (1,8 mil) e; Bahia (1,73 mil).

A cozinha solidária do Sol Nascente, região administrativa do Distrito Federal, é um dos locais que recebe a produção adquirida pelo MDS via PAA. “[As pessoas] agradecem muito por nós estarmos aqui, porque antes elas não tinham nem o que comer. Nem esperança. A cozinha solidária além de dar comida, traz esperança para as pessoas”, relatou a cozinheira Jurailde Alves, do equipamento localizado no DF.

Na outra ponta, as compras governamentais promovem a inclusão produtiva rural, geram trabalho e renda e movimentam a economia local. “Antigamente a gente produzia só para consumo. Agora, a gente já tem a produção para o consumo e para a venda”, afirmou Raimundo Nonato, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Ave Verde, localidade próxima a Teresina, no Piauí.

“Isso trouxe uma renda maior, além de melhoria para nossas famílias, nossas casas. As famílias hoje têm uma qualidade de vida maior e bens que não tinham condição de comprar antes”, completou o agricultor piauiense, um dos 23 mil beneficiados pelo PAA no ano, na modalidade de Compra com Doação Simultânea.

É também o caso do agricultor Herculano de Freitas. Quando ele semeia sua terra em Melgaço, na Ilha de Marajó (PA), sabe que terá para quem vender a colheita. “A gente produzia e não entregava. Não tinha para quem entregar. Não tinha rendimento. Mas com a ajuda do PAA, eu melhorei porque eu peguei o dinheiro e me mantive para trabalhar mais.”

Em maio, o total de recursos transferidos pelo MDS chegou a R$ 32,93 milhões, o maior volume do ano. No recorte estadual, o Amazonas lidera a lista com R$ 5,7 milhões, correspondentes a 1,23 mil toneladas de alimentos adquiridos. Em seguida, aparecem: Minas Gerais, com R$ 3,9 milhões de recursos e 623 mil toneladas de alimentos adquiridos; Pará (R$ 2,9 milhões e 472 mil toneladas); Bahia (R$ 2,73 milhões e 544 mil toneladas) e; Pernambuco (R$ 2 milhões e 374 mil toneladas).

Estratégico

Executado em parceria com a Companhia nacional de Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Conab/MDA), o PAA é um programa estratégico para o país, tanto no combate à fome, quanto na promoção da segurança alimentar e nutricional. Destaca-se o caráter transversal da iniciativa, que hoje está presente na implementação de ações como a Estratégia Alimenta Cidades, no Programa Cozinha Solidária e nas iniciativas de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.

Além disso, o PAA apoia a estruturação da cadeia produtiva da agricultura familiar no sentido de contribuir para a composição da cesta básica de alimentos saudáveis, cujas diretrizes vão orientar as diversas ações de governo voltadas para a garantia do direito à alimentação adequada e saudável, em acordo com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Em 2023, o PAA encerrou o ano com mais de R$ 1 bilhão disponibilizado para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos, maior volume de recursos da história do programa em valores nominais. A produção foi distribuída a 9.565 entidades socioassistenciais e gerou renda a 81.707 agricultores familiares, sendo 61% mulheres, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS.

No último ano, o programa também passou a contar com novas regras:

– Teto ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta;

– Maior facilidade para que povos indígenas e comunidades tradicionais possam acessar o programa, com dispensa de documentos;

– Prioridade para famílias do Cadastro Único;

– Ampliação da participação social na gestão do Programa, com a criação do Comitê de Assessoramento composto por 12 órgãos federais e cinco conselhos, cujos representantes devem ser da sociedade civil;

– No mínimo 50% de participação de mulheres no conjunto das modalidades;

– Incorpora a possibilidade de doação de alimentos para equipamentos sociais de alimentação e nutrição, como as cozinhas solidárias.

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Paraíba

Cícero inspeciona obras do 1º Hospital Veterinário de João Pessoa e anuncia entrega para sexta

Publicado

em 01 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O primeiro Hospital Veterinário de João Pessoa, no Bairro dos Estados, está recebendo os últimos serviços para ser inaugurado ainda nesta semana, colocando a causa animal em João Pessoa no seu momento mais importante. Nesta segunda-feira (1°), o prefeito Cícero Lucena inspecionou os trabalhos no local, e anunciou que o equipamento deve ser entregue na sexta-feira (5), com toda estrutura completa para iniciar os primeiros atendimentos.

“Passando, mais uma vez aqui no Hospital Veterinário, para ver a sua conclusão e podermos entregar na próxima sexta-feira. Vendo a qualidade do serviço, a eficiência da equipe, já vamos iniciar as instalações dos equipamentos. Isso me deixa muito feliz por estar cumprindo um compromisso com a cidade de João Pessoa. Com muito trabalho, muita dedicação e muita ação, João Pessoa será cada vez melhor”, afirmou o prefeito.

O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, disse que não só a edificação está ficando pronta, como todos os equipamentos, maquinários e insumos já estão sendo preparados para a montagem, com o objetivo de que os atendimentos comecem a funcionar de imediato.

“A Secretaria de Meio Ambiente está fazendo a seleção da empresa que vai fazer a gestão do Hospital Veterinário, tanto a gestão de pessoas quanto de fornecimento de equipamentos e insumos. Então, esse contrato está sendo finalizado esta semana para que ainda, daqui para sexta-feira, a gente possa estar inaugurando o Hospital Veterinário em pleno funcionamento, com máquinas e equipamentos, pessoal capacitado, experiente e treinado, já fornecendo um serviço de qualidade para a população de João Pessoa”, afirmou o secretário.

O Hospital Veterinário terá um custo operacional estimado em R$ 300 mil por parte da Prefeitura de João Pessoa. A expectativa é de que sejam realizados cerca de mil atendimentos e três mil procedimentos mensais. Esse equipamento chega para fortalecer a causa animal da Capital, que já conta com a Clínica do Pet, inaugurada na atual gestão, no Centro, além do Castramóvel e programas como o Banco de Rações.

Confira imagens:

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Paraíba

Governo Federal reconhece situação de emergência no Município de Cajazeiras

Publicado

em 01 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (01/07), a situação de emergência em três cidades que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU).

Para conferir todos os detalhes, acesse o link abaixo:

Portaria n° 2.321

Estão na lista os municípios de Olho D’Água do Casado, em Alagoas; Cajazeiras, na Paraíba, e Alexandria, no Rio Grande do Norte. Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

“Obra de mobilidade urbana que já deveria está pronta”, diz Cabo Gilberto ao fiscalizar ações em JP

Publicado

em 01 de jul de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) seguindo a rotina de fiscalização das obras do Governo do Estado da Paraíba, uma vez que são realizadas com verbas públicas, voltou a cobrar celeridade na finalização dos trabalhos.

O parlamentar visitou as obras de mobilidade urbana que interligarão a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ao bairro Bancários e constatou morosidade no prazo para entrega que, conforme registrou, não mais aparece na placa instalada no local.

“Obra de mobilidade urbana que já deveria está pronta. Infelizmente também está a passos de tartaruga“, afirmou Cabo Gilberto.

Confira o vídeo:

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