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Paraíba

Ministério da Saúde reajusta valor do auxílio para pessoas com transtorno mental na Paraíba

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O Ministério da Saúde reajustou o valor do auxílio para paraibanos diagnosticados com transtorno mental e que estão cadastrados no auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa” (PVC). Segundo o MS, o valor passa de R$ 500 para R$ 755.

O PVC, criado pelo governo federal em 2003, é um programa de reinserção psicossocial de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia. O aumento, de 51%, vai contemplar todos os beneficiários desse programa. Atualmente, mais de 4.100 pessoas recebem mensalmente o benefício, sendo 691 delas na região Nordeste, com destaque para os estados de Pernambuco (346), Bahia (119) e Maranhão (59).

Essa estratégia busca favorecer a reinserção psicossocial por meio de um auxílio que garante mais conforto e estabilidade financeira. Com isso, amplia-se a rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o pleno exercício dos seus direitos civis, políticos e de cidadania.

Acesse a portaria que institui o reajuste

Saúde mental como prioridade

Tema caro à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 2023, ela determinou a criação de um departamento especial para tratar sobre saúde mental. Em caráter imediato, a pasta retomou a habilitação de novos serviços de saúde mental, bem como iniciou a recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).

Para reduzir vazios assistenciais e ampliar o acesso dos brasileiros ao cuidado e bem-estar, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai construir 150 novos Caps em todas as regiões do país. Essa ampliação dos centros na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) alcança municípios que juntos somam 13,4 milhões de pessoas.

A meta inicial da etapa de seleção de propostas, de construção de 75 centros de atenção, foi dobrada diante do grande número de pedidos – 1.429 propostas de 1.148 municípios. O investimento total é de R$ 339 milhões e os valores unitários variam entre R$ 2,1 e R$ 2,6 milhões, de acordo com o tipo de unidade.

O Ministério da Saúde também vai investir R$ 101 milhões em ações do Plano Juventude Negra Viva. O programa coordenado pela pasta da Igualdade Racial, com participação de outros 18 órgãos, beneficiará 44 mil jovens com estratégias de saúde mental.

ESTADOS DO NORDESTE
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS
Alagoas
10
Bahia
119
Ceará
18
Maranhão
59
Paraíba
41
Pernambuco
346
Piauí
27
Rio  Grande do Norte
22
Sergipe
49
Total
691

Ministério da Saúde

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Paraíba

Cícero inspeciona obras do 1º Hospital Veterinário de João Pessoa e anuncia entrega para sexta

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Redação do Portal da Capital

O primeiro Hospital Veterinário de João Pessoa, no Bairro dos Estados, está recebendo os últimos serviços para ser inaugurado ainda nesta semana, colocando a causa animal em João Pessoa no seu momento mais importante. Nesta segunda-feira (1°), o prefeito Cícero Lucena inspecionou os trabalhos no local, e anunciou que o equipamento deve ser entregue na sexta-feira (5), com toda estrutura completa para iniciar os primeiros atendimentos.

“Passando, mais uma vez aqui no Hospital Veterinário, para ver a sua conclusão e podermos entregar na próxima sexta-feira. Vendo a qualidade do serviço, a eficiência da equipe, já vamos iniciar as instalações dos equipamentos. Isso me deixa muito feliz por estar cumprindo um compromisso com a cidade de João Pessoa. Com muito trabalho, muita dedicação e muita ação, João Pessoa será cada vez melhor”, afirmou o prefeito.

O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, disse que não só a edificação está ficando pronta, como todos os equipamentos, maquinários e insumos já estão sendo preparados para a montagem, com o objetivo de que os atendimentos comecem a funcionar de imediato.

“A Secretaria de Meio Ambiente está fazendo a seleção da empresa que vai fazer a gestão do Hospital Veterinário, tanto a gestão de pessoas quanto de fornecimento de equipamentos e insumos. Então, esse contrato está sendo finalizado esta semana para que ainda, daqui para sexta-feira, a gente possa estar inaugurando o Hospital Veterinário em pleno funcionamento, com máquinas e equipamentos, pessoal capacitado, experiente e treinado, já fornecendo um serviço de qualidade para a população de João Pessoa”, afirmou o secretário.

O Hospital Veterinário terá um custo operacional estimado em R$ 300 mil por parte da Prefeitura de João Pessoa. A expectativa é de que sejam realizados cerca de mil atendimentos e três mil procedimentos mensais. Esse equipamento chega para fortalecer a causa animal da Capital, que já conta com a Clínica do Pet, inaugurada na atual gestão, no Centro, além do Castramóvel e programas como o Banco de Rações.

Confira imagens:

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Governo Federal reconhece situação de emergência no Município de Cajazeiras

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (01/07), a situação de emergência em três cidades que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU).

Para conferir todos os detalhes, acesse o link abaixo:

Portaria n° 2.321

Estão na lista os municípios de Olho D’Água do Casado, em Alagoas; Cajazeiras, na Paraíba, e Alexandria, no Rio Grande do Norte. Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

“Obra de mobilidade urbana que já deveria está pronta”, diz Cabo Gilberto ao fiscalizar ações em JP

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) seguindo a rotina de fiscalização das obras do Governo do Estado da Paraíba, uma vez que são realizadas com verbas públicas, voltou a cobrar celeridade na finalização dos trabalhos.

O parlamentar visitou as obras de mobilidade urbana que interligarão a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ao bairro Bancários e constatou morosidade no prazo para entrega que, conforme registrou, não mais aparece na placa instalada no local.

Obra de mobilidade urbana que já deveria está pronta. Infelizmente também está a passos de tartaruga“, afirmou Cabo Gilberto.

Confira o vídeo:

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