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Paraíba

R$ 235,6 mi: mais de 77 mil alunos da Paraíba estão aptos a receber 4ª parcela do Pé-de-Meia

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Um total de 77.198 alunos da Paraíba recebem a partir desta quarta-feira, 26 de junho, mais uma parcela do Pé-de-Meia. O valor do investimento do Governo Federal para pagamento do programa no estado supera os R$ 15 milhões neste mês. No ano, o orçamento para a Paraíba é de R$ 235,6 milhões. Em todo o país, mais de 2,7 milhões de alunos estão entre os beneficiários do programa conduzido pelo Ministério da Educação, a partir de um aporte de R$ 8,2 bilhões.

Os pagamentos deste mês, no valor de R$ 200, seguem de forma escalonada até 1º de julho, de acordo com a data de nascimento dos estudantes. O repasse é referente à frequência às aulas no mês de abril. O valor será depositado para todos os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

“O grande motivo de o jovem sair da escola é a questão financeira. É claro que o Pé-de-Meia vem se somar a outras políticas: de alfabetização, de educação de tempo integral, de formação de professores. O jovem quer ir pra uma escola atrativa, que tenha uma boa infraestrutura, que tenha conectividade, esporte. Portanto, é fundamental um conjunto de ações e um bom acolhimento na escola. O Pé-de-Meia veio para dar esse apoio aos estudantes do ensino médio, para seguirem na escola, para serem o que quiserem”, afirma o ministro Camilo Santana (Educação).

INFOGRÁFICO | Investimento do Governo Federal no Programa Pé-de-Meia em junho é de R$ 8,2 bilhões

POUPANÇA – Conhecido como “poupança do ensino médio”, o Pé-de-Meia prevê o incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio.

PARCELAS – Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno que cumprir os três anos do ensino médio com o benefício.

CRONOGRAMA – Os pagamentos da 4ª parcela serão realizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, na seguinte ordem:

Data de pagamento Mês de nascimento do estudante
26 de junho Janeiro, fevereiro e março
27 de junho Abril, maio e junho
8 de junho Julho, agosto e setembro
1º de julho Outubro, novembro e dezembro

COMO FUNCIONA – Os depósitos são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes. Caso o aluno contemplado seja menor de idade, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.

CONDIÇÕES – O recebimento do Pé-de-Meia está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano do ensino médio público.

REGIÕES – A Região Nordeste concentra o maior número de alunos no programa. Somados os nove estados, o Nordeste conta com mais de 1,16 milhão de estudantes contemplados. Em seguida aparecem Sudeste (809 mil alunos), Norte (382 mil), Sul (183 mil) e Centro-Oeste (162 mil).

ESTADOS – Oito estados contam com mais de 100 mil alunos contemplados. São Paulo lidera a lista, com 365,5 mil. Na sequência, aparecem Bahia (272,9 mil), Minas Gerais (225,9 mil), Ceará (215,7 mil), Pará (198,3 mil), Pernambuco (187,8 mil), Rio de Janeiro (179,5 mil) e Maranhão (156,2 mil).

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Paraíba

Cícero entrega novo Terminal de Integração da Lagoa

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena inaugurou, nesta quarta-feira (03/07), o novo Terminal de Integração de Passageiros do Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro de João Pessoa. O equipamento, que ganhou uma nova plataforma metálica, assentos, pistas recapeadas e drenagem das vias, é fruto de uma parceria público privada, entre a Prefeitura de João Pessoa e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo e Passageiros (Sintur-JP).

Durante solenidade, com a presença de concessionários do transporte coletivo e parlamentares da Capital, Cícero Lucena destacou o olhar da gestão municipal, diante do crescimento da cidade e o consequente aumento da demanda pelo transporte público, enfrentar e dar solução para uma necessidade antiga da população. O prefeito também destacou mais uma parceria com o Sintur-JP, a exemplo do que já ocorre na renovação da frota dos ônibus, além da melhoria na malha viária que ocorre por meio do maior programa de pavimentação e asfalto da história de João Pessoa.

“Estamos entregando um equipamento que vai proporcionar, não só a proteção no período de chuva e de sol, mas um local para a pessoa esperar sentada, mas, principalmente, agilizar o procedimento de embarque e desembarque, no sentido de que isso possa melhorar e trazer cada vez mais conforto. Somado a outras ações que a Prefeitura está fazendo, de recuperação por onde passa todo o transporte coletivo, da pavimentação, a questão de pontos de ônibus espalhados por toda a cidade de João Pessoa”, afirmou o prefeito.

De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), por dia, em média, 180 mil pessoas usam o transporte público em João Pessoa. Destes, cerca de 120 mil circulam pela Lagoa, e o Terminal recebe 67 linhas de ônibus, que agora estarão distribuídas de forma equilibrada nas quatro plataformas para distribuir melhor o fluxo. “O novo Terminal da Lagoa já entra em operação imediatamente, depois de ser entregue antes do prazo, para dar mais conforto e segurança à população de João Pessoa”, afirmou o superintendente da Mobilidade Urbana, Expedito Leite.

O que mudou – A área coberta foi ampliada de 209 metros quadrados (m²) para 640 m². Foram instalados também bancos em alvenaria, totalizando 64 metros lineares deste tipo de equipamento, por quatro pontos distintos entre as plataformas de embarque e desembarque.

Isaac Júnior Moreira, diretor Institucional do Sintur-JP, destacou a celeridade da intervenção, que estava prevista para ser entregue em 60 dias mas foi antecipada para 40 dias. “Mais conforto para a população que utiliza o transporte coletivo de João Pessoa e fruto dessa parceria com a Prefeitura. Nós nem calculamos o investimento em Real, tamanha a satisfação do nosso cliente, do nosso passageiro, que está ganhando conforto, que está ganhando comodidade”, afirmou.

Entre os usuários o novo terminal foi aprovado. A comerciante Ana Raquel da Silva disse que faz quase 10 anos que embarca e desembarca na Lagoa e nunca viu o equipamento receber esse olhar. “Ficou muito bom, ficou mais confortável e seguro. Aqui, todo dia, era um sofrimento, que eu acredito que agora vai ser diferente”, projetou.

Veja a distribuição das linhas do novo Terminal da Lagoa:

Plataforma 1 – 003, 202, 203, 204, 207, 208, 229, 301, 302, 303, 304, 5210, T003

Plataforma 2 – 102, 108, 110, 118, 120, 401, 402, 701, 702, 2300, 3200, 5120

Plataforma 3 – 500, 507, 508, 509, 510, 517, 518, 520, 521, 522, 527, 530, 600, 601, 1500, 1510, 1519, E155, E550, E600

Plataforma 4 – 101, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 115, 116, 123, 522, 502, 503, 504, 506, 602, 604, 1001, 5100, 5110, E551, T002

Terceira frota mais nova do Nordeste – Nesse planejamento para a melhoria da mobilidade urbana e do transporte coletivo, João Pessoa já teve, só nos últimos anos, a renovação de 110 ônibus novos, elevando a qualidade para a terceira mais nova do Nordeste. O ‘Geladinho’ é uma opção de ônibus mais confortável, com ar condicionado, internet e outros acessórios. O prefeito ainda adiantou que João Pessoa venceu edital para ganhar 60 ônibus elétricos, numa política comprometida com o meio ambiente.

Confira imagens:

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MS dá prazo para gestores paraibanos informarem necessidades de profissionais e pacientes em UBSs

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Saúde (MS) estabeleceu prazo para que os gestores paraibanos concluam o envio de informações para finalização da pesquisa do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde. A data final escolhida foi o dia 31 de julho.

De acordo com o MS, das 246 unidades cadastradas, 170 ainda não concluíram o questionário. Em todo o Brasil, há 48 mil UBS cadastradas, porém apenas 6.920 preencheram o Censo.

O censo é um levantamento coordenado pelo Ministério da Saúde para entender as necessidades dos profissionais e usuários das cerca de 50 mil UBS em todo o Brasil. A apuração identifica as áreas prioritárias para investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e as demandas dos trabalhadores das unidades e dos gestores locais, em relação à infraestrutura, insumos, equipamentos e oferta de ações e serviços.

“O censo não é uma pesquisa de avaliação dos serviços das UBS. Os resultados não serão utilizados para geração de scores de classificação ou ranqueamento entre os municípios e suas respectivas unidades”, pondera Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde.

“A intenção é coletar informações detalhadas que servirão de base para orientar investimentos e a construção de políticas e programas públicos, fortalecendo a infraestrutura e os processos da atenção primária”, complementa Proenço, lembrando que não haverá incentivo financeiro aos municípios que aderirem ao recenseamento.

Como acessar o questionário?

O gestor municipal acessará a plataforma e-Gestor. A permissão do acesso é feita somente com o login Gov.br e necessita da anuência do gestor municipal (manifestação de interesse). A manifestação de interesse é realizada dentro do sistema “Gerencia APS” no e-Gestor.

Após a manifestação de interesse (adesão), a plataforma do Censo será liberada para cadastrar os responsáveis e responder ao Censo das UBS. A Saps recomenda que seja escolhido um respondente por UBS do município, preferencialmente, o gerente/coordenador da unidade ou o profissional da área de saúde com amplo conhecimento sobre a estrutura e ofertas de serviços.

O questionário do Censo Nacional poderá ser respondido por etapas. O respondente poderá salvar e continuar a responder em outro momento e editar as respostas anteriores, quantas vezes for necessário, até o prazo de encerramento.

Será possível, também, fazer o download e a impressão do questionário, dessa forma, o respondente poderá preencher em papel, junto com os demais integrantes da equipe da UBS e, posteriormente, inserir as respostas na plataforma.

Manifestação de interesse

Para os municípios que ainda não manifestaram interesse, ainda há tempo. O link para acessar a manifestação de interesse é https://acesso-egestoraps.saude.gov.br/login.

A aplicação do Censo Nacional das UBS será singular para o estado do Rio Grande do Sul. Os municípios deverão ter todo o cuidado nesse momento de reconstrução. Os prazos serão diferenciados para responder ao questionário, bem como terá um módulo específico para orientar os gestores nas respostas aos questionários para aqueles municípios que tiveram UBS atingidas pelas inundações recentes.

Material de Apoio

O Ministério da Saúde produziu quatro vídeos que instruem a navegação na plataforma e-Gestor explicando como fazer a manifestação de interesse; o cadastro do respondente do censo das UBS; para detalhar as informações disponíveis no painel do gestor; e para mostrar como é o acesso do respondente ao questionário.

Outro material técnico de apoio para a operacionalização do censo é o Manual de Orientações – Utilizando o Sistema do Censo Nacional das UBS (passo a passo) e o manual para instruir o preenchimento das respostas do questionário. É possível também acessar o FAQ, com as principais dúvidas sobre o tema.

Acesse ao material completo: 

Suporte

Sobre o censo

A iniciativa é coordenada pelo ministério e conta com a participação de órgãos como os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) e representantes da comunidade acadêmica.

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Mangueira assume lugar de Eliza na Câmara Municipal de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O suplente de vereador Mangueira assume o lugar da vereadora Eliza Virgínia (PP) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quarta-feira (03/07), durante cerimônia agendada para às 10h30.

A convocação foi oficializada pelo presidente da Casa Legislativa, Dinho Dowsley (Avante), na terça-feira (02/07).

A vereadora Eliza Virgínia já assumiu o lugar do deputado federal Mersinho Lucena (PP) que, por sua vez, se afasta do cargo em Brasília por 121 (cento e vinte e um) dias para tratar de assuntos pessoais e se dedicar à campanha de reeleição do pai, Cícero Lucena (PP), a prefeito de João Pessoa nas Eleições 2024.

Clique aqui e confira o documento de convocação.

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