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Paraíba

Operação Brown Skin: força-tarefa investiga “clínicas” de bronzeamento artificial em cidades da PB

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Treze estabelecimentos de bronzeamento artificial localizados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras foram alvos da “Operação Brown Skin”, desencadeada nas primeiras horas desta quarta-feira (26/06). A força-tarefa foi deflagrada pela Polícia Civil (Delegacia do Consumidor), pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e pelo Fisco do Estado. Essas “clínicas” estariam utilizando aparelhos proibidos pela Anvisa que emitem raios ultravioletas (UV), que podem provocar câncer. Durante as primeiras horas da ação, foram apreendidas 15 máquinas.

De acordo com a investigação, desde o ano de 2009, há no Brasil a proibição da importação, recebimento em doação, aluguel, comercialização e o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética. Por conta dessa proibição, não há como a Vigilância Sanitária proceder no licenciamento dessa atividade, e essas máquinas acabam sendo adquiridas e instaladas de forma clandestina.

Mesmo assim, a força-tarefa identificou anúncios de bronzeamento artificial propagados pelas redes sociais, garantindo um bronzeamento perfeito e omitindo o uso das máquinas proibidas. Em João Pessoa, por exemplo, foram identificadas “clínicas” em bairros de diferentes condição social, na periferia e na praia.

Medidas cautelares
As medidas cautelares foram solicitadas pela Polícia Civil, a partir de expediente encaminhado pelo diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), o promotor de Justiça, Romualdo Dias. O MP-Procon instaurou a Notícia de Fato 001.2023.088721 para apurar a situação com base na provocação da Agevisa, que apontou o uso dos aparelhos vedados por norma da Anvisa (RDC 56/2009), nas três cidades.

A Justiça expediu, então, os mandados de busca e apreensão com vistas à coleta de provas para corroborar a investigação. Foram atingidos dez alvos na capital, dois em CG e um em Cajazeiras. O cumprimento se deu com a participação de 50 agentes públicos, entre policiais civis, auditores fiscais, fiscais da Agevisa e integrantes do Ministério Público/MP-Procon da sede e da regional. A operação foi denominada “Brown Skin” em razão do seu significado ter relação com a busca pela pigmentação da pele.

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Vitor Hugo afirma que grupo apoiará João em 2026 caso governador fortaleça pré-candidatura de André

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O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (Avante), afirmou nesta terça-feira (02/07) que o pré-candidato a prefeito da cidade, André Coutinho, poderá fortalecer o apoio ao grupo do governador João Azevêdo (PSB) em 2026, caso receba apoio na disputa municipal deste ano.

O gestor falou sobre a possibilidade de o PSB se aliar ao Avante em Cabedelo após a desistência do ex-deputado Ricardo Barbosa (PSB) de concorrer à Prefeitura. Vitor frisou que caso ocorra o apoio do PSB a André Coutinho, a aliança será mantida e o pré-candidato apoiará João caso ele seja candidato ao Senado em 2026.

“Se o governo achar que seria interessante ter o apoio de André Coutinho em 2026, ele poderia estender o braço e ajudar André agora em 2024. Acho que é uma troca, não é Vitor Hugo, é André Coutinho. Então o governo apoiando André Coutinho agora, não tenho dúvidas que o governador terá o apoio em 2026”, afirmou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

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Cícero entrega novo Terminal de Integração da Lagoa

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O prefeito Cícero Lucena inaugurou, nesta quarta-feira (03/07), o novo Terminal de Integração de Passageiros do Parque Solon de Lucena (Lagoa), no Centro de João Pessoa. O equipamento, que ganhou uma nova plataforma metálica, assentos, pistas recapeadas e drenagem das vias, é fruto de uma parceria público privada, entre a Prefeitura de João Pessoa e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo e Passageiros (Sintur-JP).

Durante solenidade, com a presença de concessionários do transporte coletivo e parlamentares da Capital, Cícero Lucena destacou o olhar da gestão municipal, diante do crescimento da cidade e o consequente aumento da demanda pelo transporte público, enfrentar e dar solução para uma necessidade antiga da população. O prefeito também destacou mais uma parceria com o Sintur-JP, a exemplo do que já ocorre na renovação da frota dos ônibus, além da melhoria na malha viária que ocorre por meio do maior programa de pavimentação e asfalto da história de João Pessoa.

“Estamos entregando um equipamento que vai proporcionar, não só a proteção no período de chuva e de sol, mas um local para a pessoa esperar sentada, mas, principalmente, agilizar o procedimento de embarque e desembarque, no sentido de que isso possa melhorar e trazer cada vez mais conforto. Somado a outras ações que a Prefeitura está fazendo, de recuperação por onde passa todo o transporte coletivo, da pavimentação, a questão de pontos de ônibus espalhados por toda a cidade de João Pessoa”, afirmou o prefeito.

De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), por dia, em média, 180 mil pessoas usam o transporte público em João Pessoa. Destes, cerca de 120 mil circulam pela Lagoa, e o Terminal recebe 67 linhas de ônibus, que agora estarão distribuídas de forma equilibrada nas quatro plataformas para distribuir melhor o fluxo. “O novo Terminal da Lagoa já entra em operação imediatamente, depois de ser entregue antes do prazo, para dar mais conforto e segurança à população de João Pessoa”, afirmou o superintendente da Mobilidade Urbana, Expedito Leite.

O que mudou – A área coberta foi ampliada de 209 metros quadrados (m²) para 640 m². Foram instalados também bancos em alvenaria, totalizando 64 metros lineares deste tipo de equipamento, por quatro pontos distintos entre as plataformas de embarque e desembarque.

Isaac Júnior Moreira, diretor Institucional do Sintur-JP, destacou a celeridade da intervenção, que estava prevista para ser entregue em 60 dias mas foi antecipada para 40 dias. “Mais conforto para a população que utiliza o transporte coletivo de João Pessoa e fruto dessa parceria com a Prefeitura. Nós nem calculamos o investimento em Real, tamanha a satisfação do nosso cliente, do nosso passageiro, que está ganhando conforto, que está ganhando comodidade”, afirmou.

Entre os usuários o novo terminal foi aprovado. A comerciante Ana Raquel da Silva disse que faz quase 10 anos que embarca e desembarca na Lagoa e nunca viu o equipamento receber esse olhar. “Ficou muito bom, ficou mais confortável e seguro. Aqui, todo dia, era um sofrimento, que eu acredito que agora vai ser diferente”, projetou.

Veja a distribuição das linhas do novo Terminal da Lagoa:

Plataforma 1 – 003, 202, 203, 204, 207, 208, 229, 301, 302, 303, 304, 5210, T003

Plataforma 2 – 102, 108, 110, 118, 120, 401, 402, 701, 702, 2300, 3200, 5120

Plataforma 3 – 500, 507, 508, 509, 510, 517, 518, 520, 521, 522, 527, 530, 600, 601, 1500, 1510, 1519, E155, E550, E600

Plataforma 4 – 101, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 115, 116, 123, 522, 502, 503, 504, 506, 602, 604, 1001, 5100, 5110, E551, T002

Terceira frota mais nova do Nordeste – Nesse planejamento para a melhoria da mobilidade urbana e do transporte coletivo, João Pessoa já teve, só nos últimos anos, a renovação de 110 ônibus novos, elevando a qualidade para a terceira mais nova do Nordeste. O ‘Geladinho’ é uma opção de ônibus mais confortável, com ar condicionado, internet e outros acessórios. O prefeito ainda adiantou que João Pessoa venceu edital para ganhar 60 ônibus elétricos, numa política comprometida com o meio ambiente.

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MS dá prazo para gestores paraibanos informarem necessidades de profissionais e pacientes em UBSs

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O Ministério da Saúde (MS) estabeleceu prazo para que os gestores paraibanos concluam o envio de informações para finalização da pesquisa do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde. A data final escolhida foi o dia 31 de julho.

De acordo com o MS, das 246 unidades cadastradas, 170 ainda não concluíram o questionário. Em todo o Brasil, há 48 mil UBS cadastradas, porém apenas 6.920 preencheram o Censo.

O censo é um levantamento coordenado pelo Ministério da Saúde para entender as necessidades dos profissionais e usuários das cerca de 50 mil UBS em todo o Brasil. A apuração identifica as áreas prioritárias para investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e as demandas dos trabalhadores das unidades e dos gestores locais, em relação à infraestrutura, insumos, equipamentos e oferta de ações e serviços.

“O censo não é uma pesquisa de avaliação dos serviços das UBS. Os resultados não serão utilizados para geração de scores de classificação ou ranqueamento entre os municípios e suas respectivas unidades”, pondera Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde.

“A intenção é coletar informações detalhadas que servirão de base para orientar investimentos e a construção de políticas e programas públicos, fortalecendo a infraestrutura e os processos da atenção primária”, complementa Proenço, lembrando que não haverá incentivo financeiro aos municípios que aderirem ao recenseamento.

Como acessar o questionário?

O gestor municipal acessará a plataforma e-Gestor. A permissão do acesso é feita somente com o login Gov.br e necessita da anuência do gestor municipal (manifestação de interesse). A manifestação de interesse é realizada dentro do sistema “Gerencia APS” no e-Gestor.

Após a manifestação de interesse (adesão), a plataforma do Censo será liberada para cadastrar os responsáveis e responder ao Censo das UBS. A Saps recomenda que seja escolhido um respondente por UBS do município, preferencialmente, o gerente/coordenador da unidade ou o profissional da área de saúde com amplo conhecimento sobre a estrutura e ofertas de serviços.

O questionário do Censo Nacional poderá ser respondido por etapas. O respondente poderá salvar e continuar a responder em outro momento e editar as respostas anteriores, quantas vezes for necessário, até o prazo de encerramento.

Será possível, também, fazer o download e a impressão do questionário, dessa forma, o respondente poderá preencher em papel, junto com os demais integrantes da equipe da UBS e, posteriormente, inserir as respostas na plataforma.

Manifestação de interesse

Para os municípios que ainda não manifestaram interesse, ainda há tempo. O link para acessar a manifestação de interesse é https://acesso-egestoraps.saude.gov.br/login.

A aplicação do Censo Nacional das UBS será singular para o estado do Rio Grande do Sul. Os municípios deverão ter todo o cuidado nesse momento de reconstrução. Os prazos serão diferenciados para responder ao questionário, bem como terá um módulo específico para orientar os gestores nas respostas aos questionários para aqueles municípios que tiveram UBS atingidas pelas inundações recentes.

Material de Apoio

O Ministério da Saúde produziu quatro vídeos que instruem a navegação na plataforma e-Gestor explicando como fazer a manifestação de interesse; o cadastro do respondente do censo das UBS; para detalhar as informações disponíveis no painel do gestor; e para mostrar como é o acesso do respondente ao questionário.

Outro material técnico de apoio para a operacionalização do censo é o Manual de Orientações – Utilizando o Sistema do Censo Nacional das UBS (passo a passo) e o manual para instruir o preenchimento das respostas do questionário. É possível também acessar o FAQ, com as principais dúvidas sobre o tema.

Acesse ao material completo: 

Suporte

Sobre o censo

A iniciativa é coordenada pelo ministério e conta com a participação de órgãos como os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) e representantes da comunidade acadêmica.

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