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Paraíba

Tião Gomes vota favorável à PEC da linha sucessória e destaca capacidade técnica de Nominando Diniz

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Nesta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma importante reunião da Comissão Especial de Análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que propõe alterar a Lei Orgânica do Município de João Pessoa para incluir o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na linha sucessória do chefe do Poder Executivo municipal. A reunião, presidida pela deputada Francisca Motta, ocorreu de forma online e contou com a participação dos deputados Adriano Galdino, Anderson Monteiro, Chió, Daniele do Vale, João Gonçalves, Jutay Meneses e Tião Gomes.

A PEC 15/2024, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, visa permitir que o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado componha a linha sucessória do chefe do Poder Executivo Municipal como substituto eventual, em caso de impedimento do prefeito, do vice-prefeito e do presidente da Câmara Municipal. Segundo Adriano Galdino, a alteração “permitirá a continuidade do desempenho das funções da administração para a consecução dos interesses dos cidadãos”.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tião Gomes, foi um dos que votaram favoravelmente à PEC. Ele ressaltou a importância da aprovação e elogiou a competência do presidente do Tribunal de Contas, Nominando Diniz. “O presidente do Tribunal de Contas, que também já foi deputado, tem competência e qualificação para assumir qualquer cargo. Sua transparência e dignidade são características fundamentais para o exercício da função pública”, declarou Tião.

O deputado estadual Jutay Meneses, relator da proposta, destacou que a Emenda Constitucional garante segurança jurídica no processo de substituição eventual de prefeitos municipais. “A inclusão do conselheiro presidente do Tribunal de Contas na linha de sucessão de substituto do prefeito dá mais respaldo para estabelecer esse trabalho, alinhando-se aos dispositivos constitucionais vigentes”, afirmou Meneses.

Com a aprovação unânime da PEC 15/2024, abre-se a possibilidade para que o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, possa assumir interinamente a Prefeitura de João Pessoa durante uma viagem do atual prefeito, Cícero Lucena, à França. A medida visa evitar que tanto o vice-prefeito, Léo Bezerra, quanto o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley, percam a elegibilidade para as eleições municipais ao assumirem o cargo interinamente.

Essa mudança busca assegurar a continuidade administrativa e garantir que a gestão municipal não sofra interrupções, mantendo-se fiel aos interesses dos cidadãos de João Pessoa.

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Paraíba

Cícero inspeciona obras do 1º Hospital Veterinário de João Pessoa e anuncia entrega para sexta

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Redação do Portal da Capital

O primeiro Hospital Veterinário de João Pessoa, no Bairro dos Estados, está recebendo os últimos serviços para ser inaugurado ainda nesta semana, colocando a causa animal em João Pessoa no seu momento mais importante. Nesta segunda-feira (1°), o prefeito Cícero Lucena inspecionou os trabalhos no local, e anunciou que o equipamento deve ser entregue na sexta-feira (5), com toda estrutura completa para iniciar os primeiros atendimentos.

“Passando, mais uma vez aqui no Hospital Veterinário, para ver a sua conclusão e podermos entregar na próxima sexta-feira. Vendo a qualidade do serviço, a eficiência da equipe, já vamos iniciar as instalações dos equipamentos. Isso me deixa muito feliz por estar cumprindo um compromisso com a cidade de João Pessoa. Com muito trabalho, muita dedicação e muita ação, João Pessoa será cada vez melhor”, afirmou o prefeito.

O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, disse que não só a edificação está ficando pronta, como todos os equipamentos, maquinários e insumos já estão sendo preparados para a montagem, com o objetivo de que os atendimentos comecem a funcionar de imediato.

“A Secretaria de Meio Ambiente está fazendo a seleção da empresa que vai fazer a gestão do Hospital Veterinário, tanto a gestão de pessoas quanto de fornecimento de equipamentos e insumos. Então, esse contrato está sendo finalizado esta semana para que ainda, daqui para sexta-feira, a gente possa estar inaugurando o Hospital Veterinário em pleno funcionamento, com máquinas e equipamentos, pessoal capacitado, experiente e treinado, já fornecendo um serviço de qualidade para a população de João Pessoa”, afirmou o secretário.

O Hospital Veterinário terá um custo operacional estimado em R$ 300 mil por parte da Prefeitura de João Pessoa. A expectativa é de que sejam realizados cerca de mil atendimentos e três mil procedimentos mensais. Esse equipamento chega para fortalecer a causa animal da Capital, que já conta com a Clínica do Pet, inaugurada na atual gestão, no Centro, além do Castramóvel e programas como o Banco de Rações.

Confira imagens:

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Paraíba

Governo Federal reconhece situação de emergência no Município de Cajazeiras

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (01/07), a situação de emergência em três cidades que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU).

Para conferir todos os detalhes, acesse o link abaixo:

Portaria n° 2.321

Estão na lista os municípios de Olho D’Água do Casado, em Alagoas; Cajazeiras, na Paraíba, e Alexandria, no Rio Grande do Norte. Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

“Obra de mobilidade urbana que já deveria está pronta”, diz Cabo Gilberto ao fiscalizar ações em JP

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) seguindo a rotina de fiscalização das obras do Governo do Estado da Paraíba, uma vez que são realizadas com verbas públicas, voltou a cobrar celeridade na finalização dos trabalhos.

O parlamentar visitou as obras de mobilidade urbana que interligarão a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ao bairro Bancários e constatou morosidade no prazo para entrega que, conforme registrou, não mais aparece na placa instalada no local.

Obra de mobilidade urbana que já deveria está pronta. Infelizmente também está a passos de tartaruga“, afirmou Cabo Gilberto.

Confira o vídeo:

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