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Paraíba
TCE-PB participa da “Operação Rastreio” que investiga fraudes em licitações em três municípios
Na manhã desta quarta-feira (26/06), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a participação de órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Polícia Civil da Paraíba e Instituto de Polícia Científica, deflagrou a “Operação Rastreio”. A operação foi realizada em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O Tribunal de Contas do Estado desempenhou um papel essencial na investigação, fornecendo auditorias e análises detalhadas que ajudaram a identificar as irregularidades e a subsidiar a operação.
A ação investiga fraudes em licitações, desvios de dinheiro público, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos das Prefeituras de Alhandra, Riachão do Poço e Salgado de São Félix. As investigações em andamento apuram a prática de fraudes em licitações, desvios de dinheiro público, corrupção e lavagem de dinheiro em torno dos contratos e pagamentos efetuados pelas atuais gestões às empresas supostamente contratadas para serviços de locação de veículos, que não são efetivamente prestados.
De acordo com as investigações realizadas até o momento, foram identificadas empresas fantasmas constituídas em nome de interpostas pessoas, além de veículos supostamente locados, mas que pertencem a pessoas com vínculos com os agentes políticos investigados, veículos localizados em outros Estados, veículos que não foram abastecidos pela respectiva Prefeitura (responsável pelo abastecimento) durante o período dos contratos, ou seja, não foram utilizados, mas os valores pela locação foram pagos.
Estão sendo cumpridos 17 mandados judiciais de busca e apreensão nas residências dos investigados, como também na sede das empresas e nas Prefeituras de Alhandra, Riachão do Poço e Salgado de São Félix, na Paraíba. A ação contou com a participação de 03 Promotores de Justiça, 33 agentes do GAECO/PB, 60 Policiais Civis, e Auditores do Tribunal de Contas do Estado. 99 ao todo.
Paraíba
Governo Federal reconhece situação de emergência no Município de Cajazeiras
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (01/07), a situação de emergência em três cidades que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU).
Para conferir todos os detalhes, acesse o link abaixo:
Estão na lista os municípios de Olho D’Água do Casado, em Alagoas; Cajazeiras, na Paraíba, e Alexandria, no Rio Grande do Norte. Com a medida, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
“Obra de mobilidade urbana que já deveria está pronta”, diz Cabo Gilberto ao fiscalizar ações em JP
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O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) seguindo a rotina de fiscalização das obras do Governo do Estado da Paraíba, uma vez que são realizadas com verbas públicas, voltou a cobrar celeridade na finalização dos trabalhos.
O parlamentar visitou as obras de mobilidade urbana que interligarão a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ao bairro Bancários e constatou morosidade no prazo para entrega que, conforme registrou, não mais aparece na placa instalada no local.
“Obra de mobilidade urbana que já deveria está pronta. Infelizmente também está a passos de tartaruga“, afirmou Cabo Gilberto.
Confira o vídeo:
Paraíba
Cícero diz que nova sede da Câmara de Cabedelo consolida bom momento da cidade portuária
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O prefeito Cícero Lucena afirmou que o novo prédio da Câmara Municipal de Cabedelo, inaugurado nesta segunda-feira (1°), consolida o grande momento que vive a cidade da Região Metropolitana de João Pessoa. Durante solenidade, o gestor pessoense também parabenizou o prefeito Vitor Hugo e o presidente da Câmara, vereador André Coutinho, pela conquista da nova sede da casa legislativa de Cabedelo.
“Cabedelo está vivendo um momento muito importante para o seu futuro, para os avanços e as conquistas. Podemos dizer que Cabedelo é uma outra cidade, o que é a gestão do prefeito Vitor Hugo, buscando a parceria com o Governo Legislativo. E um dos exemplos é esse, do presidente da Câmara, André, dando a garantia de que Cabedelo está no caminho certo e que cada vez mais vai avança para ser uma cidade da Grande João Pessoa, do tamanho e da dimensão da sua importância”, afirmou o prefeito da Capital.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, a exemplo do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley, do deputado federal Mersinho Lucena, entre outros. O presidente da casa legislativa cabedelense, André Coutinho disse que o prédio é importante para a cidade, para a população, para a acessibilidade, para mais conforto e segurança dos usuários.
“Para que a gente possa trabalhar cada dia mais em prol da cidade de Cabedelo. Um investimento em torno de R$ 7 milhões, vou deixar aqui bem claro, tudo com recurso próprio. Trabalho árduo, que começou com a saudosa Graça Resende, e isso foi um sonho dela, que ela teve lá atrás. Eu tive a humildade e a compreensão de continuar esse projeto dela”, afirmou Coutinho.
Nova sede – Ampla, moderna e funcional, o prédio tem uma área total construída de 1.974m², oferecendo mais qualidade e conforto a funcionários, parlamentares e, principalmente, à população que for ouvir e participar das plenárias e atividades realizadas na Casa Legislativa Municipal.
Confira imagens: