Nos acompanhe

Paraíba

João Azevêdo destina investimentos para a cultura e prestigia São João de Campina Grande

Publicado

em

O governador João Azevêdo esteve em Campina Grande, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, no sábado (22/06), ocasião em que visitou o 38º Salão do Artesanato Paraibano. No local, o gestor entregou premiações do Paraíba Junina e assinou o edital Sala de Arte. Ainda no município, os gestores também visitaram o terreno onde será construído o Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) da Cultura, equipamento que ofertará serviços de arte, cultura, esportes e cidadania para a população da Zona Norte, e prestigiaram o Maior São João do mundo.

Durante a visita ao 38º Salão do Artesanato, o chefe do Executivo estadual ressaltou a alegria de constatar o sucesso do evento. “Nós ouvimos dos artesãos a satisfação com as vendas. O artesanato, além de representar a cultura, a história, as tradições culturais do nosso povo é um segmento econômico que gera emprego e renda e proporciona a melhoria da qualidade de vida de muitas famílias. Estamos fazendo um dos maiores Salões de Campina Grande, com a participação de 500 artesãos que confiam no nosso trabalho de cuidado com as pessoas e os resultados nos deixam muito felizes”, frisou.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, parabenizou o Governo do Estado pela realização do Salão do Artesanato. “Eu estou muito agradecida por estar passando o São João na Paraíba e fiquei impressionada com a feira e sua representatividade, que reúne todas as expressões do artesanato, fazendo com que as políticas públicas cheguem a quem realmente precisa e na Paraíba essas ações são muito bem representadas”, comentou.

O vice-governador Lucas Ribeiro também celebrou mais uma edição exitosa do Salão do Artesanato e o apoio do governo às festividades juninas. “É uma alegria prestigiar a mais bela e mais forte expressão da cultura nordestina. Além disso, também fico muito feliz pela sensibilidade dos governo federal e estadual de fazer o Campo do Leão ser um espaço para o esporte amador”, falou.

Prêmio Paraíba Junina – A Paraíba foi o primeiro estado a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Governo do Estado apoiou 160 quadrilhas juninas em 75 municípios, que receberam entre R$ 5.000 e R$ 15.000 cada, de acordo com a categoria (competidoras e amadoras). O prêmio Paraíba Junina foi o primeiro edital do PNAB. Dentre as quadrilhas premiadas estiveram a Escorrega, mas não Cai; Filhos de Campina; e Mistura Gostosa.

O presidente da quadrilha junina Filhos de Campina, Deusdete Tavares, agradeceu à gestão estadual pelo apoio às tradições culturais. “Esse apoio foi muito importante para o nosso crescimento cultural, permitindo cada vez mais um trabalho de maior qualidade e espero que nos próximos anos possamos continuar com essa parceria”, disse.

Edital de Seleção de Oficineiros para o programa Sala de Arte – O Edital Sala de Arte, também resultado da Política Nacional Aldir Blanc, irá selecionar 250 propostas de oficinas de formação em artes e cultura de média duração a serem ministradas em escolas da rede estadual de ensino pelo período de cinco meses. Poderão se inscrever arte-educadores, artistas, agentes e trabalhadores da cultura com propostas de oficinas formativas voltadas para diversos segmentos da arte e da cultura, tais como música, teatro, dança, circo, culturas populares, literatura, artes visuais, audiovisual, patrimônio imaterial, produção cultural entre outros, desde que possuam atuação comprovada na área indicada para a oficina. O Edital é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura e da Educação da Paraíba.

O secretário da Cultura, Pedro Santos, evidenciou que o investimento de R$ 3 milhões traz benefícios reais para quem trabalha com a arte. “Essa estratégia colocará o artista dentro da sala de aula, conectando o estudante à produção cultural, potencializando a produção de arte e a descoberta de talentos. Nós teremos atores, músicos, capoeiristas, artistas visuais, escritores apresentando propostas de curso de formação em sala de aula”, evidenciou.

CEU da Cultura de Campina Grande – O equipamento será construído na Rua Probo Câmara, no Monte Santo, num terreno conhecido como Campo do Leão. Os CEUs da Cultura são equipamentos de uso cultural e caráter comunitário construídos em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica. Além de Campina Grande, os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Sapé, Esperança e Patos serão contemplados com as unidades. O investimento na criação dos equipamentos, por parte do Ministério da Cultura, é de R$ 1.951.220,00.

Os CEUs da Cultura são centros culturais de 300 a 500m², com um modelo de implantação idealizado para dialogar com a diversidade cultural e bioclimática do país. Baseado em módulos, conta com um conjunto de usos que serão selecionados junto à comunidade, de acordo com suas necessidades e potencialidades, por meio da escuta ativa. O espaço abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.

O governador João Azevêdo destacou que o Campo do Leão será mantido e revitalizado e oferecerá, junto à prática esportiva, opções de acesso à cultura. “Esse campo tem uma história vinculada ao bairro e vamos ter condição de implantar um grande projeto. Vamos aproveitar o espaço para construir um centro cultural, unindo esporte e cultura. O governo federal vai implantar sete CEUs na Paraíba e ficamos muito felizes com essa ação”, disse.

“Nós estamos trazendo esses equipamentos culturais para a Paraíba e queremos oferecer à comunidade o acolhimento de suas expressões culturais, fomentando também a economia do local”, disse a ministra Margareth Menezes.

O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, destacou que a estrutura oferecerá vários atrativos para a população. “O projeto do CEU de Campina Grande terá biblioteca, sala multiuso, incubadora cultural para trabalhar com a qualificação profissional dos artistas, espaço de convivência, de sociabilidade para realização de shows ao ar livre e vai ser instalado no Monte Santo, um bairro populoso, mas que tem carência de equipamentos culturais”, salientou.

Visita ao Parque do Povo — O governador João Azevêdo e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, também prestigiaram a 25ª noite do Maior São João do Mundo, que trouxe atrações como o cantor Alceu Valença e a dupla Sirano e Sirino.

Acompanhado também da primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, o chefe do Executivo destacou os investimentos do Governo nos festejos juninos da Paraíba. “Estamos investindo mais de R$ 41 milhões, sendo mais de R$ 16 milhões só no São João de Campina Grande, apoiando o empreendedor, as quadrilhas juninas, prestigiando os artistas locais e grupos culturais que se apresentam no Salão do Artesanato. São 1.549 eventos juninos em toda a Paraíba que tem o apoio do Governo com serviços de saúde, de segurança para que possamos realizar festas tranquilas”, sustentou.

O deputado estadual Inácio Falcão; os vereadores de Campina Grande Pimentel Filho, Eva Gouveia, Jô Oliveira, Rostand Paraíba, Bruno Faustino, Valéria Aragão, Napoleão Maracajá e Dona Fátima; além de auxiliares da gestão estadual dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Miguel Ângelo (secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) e Marielza Rodriguez (gestora do Programa do Artesanato Paraibano) estiveram presentes.

Confira imagens:

Continue Lendo

Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

Continue Lendo

Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

Continue Lendo

Paraíba

MPPB constata que 15 Municípios da PB não têm sala de coleta para teste do pezinho e cobra solução

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente conhecida como “teste do pezinho”. O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar, a título de apoio funcional, aos promotores de Justiça que atuam nessas localidades, minutas de portaria e de recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas. A ação integra o Procedimento 001.2022.027175, instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem neonatal na Paraíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que não dispõem de salas para a coleta do exame são: Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e de São José de Espinharas.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente na cobertura da triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido) precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.

Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de Justiça.

Lobo destacou também que a atuação ministerial do promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite, sobre a matéria norteou a minuta da recomendação enviada aos demais membros.

Promotoria de Itaporanga

O promotor de Justiça Renato Leite informou que, a partir de ofício enviado pelo CAO Saúde, foi instaurado o Procedimento 001.2024.074116 para acompanhar a taxa de cobertura do teste do pezinho nos municípios da circunscrição da Promotoria de Justiça de Itaporanga.

Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).

No último dia 16 de outubro, foi realizada audiência, por videoconferência, com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto. “Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.

No dia 7 de novembro, foi expedida a Recomendação n° 20/2024 aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, bem como capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida do respectivo município ao diagnóstico precoce de doenças raras.

Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.

Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame. “Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.

Continue Lendo