A Procuradoria da União na Paraíba (PU/PB) passa a ser chefiada, pela primeira vez, por uma mulher. A advogada da União, Iris Catarina Dias Teixeira, tomou posse como procuradora-chefe da União na Paraíba na terça-feira (18/06), em cerimônia realizada no auditório da Superintendência da Polícia Federal em João Pessoa. Ela sucede o advogado da União Eduardo Girão Câmara do Vale, que estava no cargo desde novembro de 2020, e irá chefiar os advogados da União que integram a unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) na Paraíba.

Paraense de Belém, Iris Catarina é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem especialização em Direito e Jurisdição na Universidade Potiguar (UNP) e mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi escrivã da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e consultora do Estado do Rio Grande do Norte.

Ingressou na AGU em setembro de 2005, tendo ocupado as funções de representante da Escola da AGU no Estado da Paraíba, representante da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde durante a pandemia de covid-19, coordenadora jurídica substituta da PU/PB e coordenadora regional adjunta de Negociação da 5ª Região.

Iris Catarina disse que a ideia de se submeter à seleção interna para a chefia da PU/PB começou a germinar quando, numa conversa com os colegas, foi comentado que o cargo nunca havia sido ocupado por uma mulher. Na Administração Pública Federal, 59% dos cargos/funções de liderança são ocupados por homens. Na AGU, as mulheres estão em 50% das principais funções dos órgãos de direção e a instituição tem a meta de avançar. “A história mostra que somos boas estrategistas, rigorosas, minuciosas, criativas, exigentes, empáticas, conciliadoras e temos escuta ativa, mas que, especialmente, não nos falta a coragem para as decisões mais áridas”, afirmou Iris Catarina, em seu emocionado discurso de posse.

“O norte da minha gestão, que sempre estará alinhada com a PRU5, será voltado para a construção de modelos sólidos de parcerias baseadas no diálogo, no respeito, na consciência da relevância que é dada a cada instituição e a cada carreira pública para a defesa irrestrita do Estado Democrático de Direito; além da busca incessante pela redução do litígio, como meta permanente da Procuradoria-Geral da União”, enfatizou.

Ao transmitir o cargo para a nova procuradora-chefe, o advogado da União Eduardo Girão Câmara do Vale, fez um breve resumo de sua gestão, iniciada em novembro de 2020, lembrando dos desafios enfrentados desde o início, em plena pandemia de covid-19, e passando pela implantação da atuação desterritorializada. “Tive a oportunidade colaborar com diversas coordenações e seguirei colaborando. Foram experiências muito desafiadoras e que me fizeram evoluir como profissional e como pessoa. Agradeço à PGU, à PRU5 e aos colegas da PU/PB e desejo todo o sucesso para Iris, que sei que fará um excelente trabalho à frente da PU/PB”, disse Eduardo Girão.

Antes dele, ocuparam o cargo, desde 1993, outros seis advogados da União: Antônio Carlos Costa Moreira da Silva; Gustavo Cesar de Figueiredo Porto, Antônio Inácio Pimentel Rodrigues de Lemos, Dario Dutra Sátiro Fernandes, Fábio Leite de Farias Brito e Petrov Ferreira Baltar Filho.

Desafio e valores

O procurador-regional da União na 5ª Região, Jefferson Vieira, agradeceu ao ex-chefe da PU/PB pelo trabalho realizado nesses quatro anos e disse estar muito gratificado por ter a oportunidade de estar à frente da PRU5 neste momento histórico. “A Procuradoria da União no Estado da Paraíba era a única, ao lado da representação em Alagoas, que ainda não tinha sido chefiada por uma mulher na 5ª Região. Iris desempenhou um papel importantíssimo na criação e funcionamento da Coordenação de Negociação da 5ª Região e estou feliz que tenha aceitado este novo desafio, de ser nosso rosto perante os órgãos federais na Paraíba”, disse Jefferson Vieira.

Também presente à posse, a subprocuradora-geral da União, Márcia David, destacou a importância do ato e da participação feminina na Procuradoria Geral da União (PGU). “Uma troca de chefia significa dois valores que a gente preza muito na PGU: a alternância de chefia e o amplo acesso a esse cargo. Desde 2020, realizamos processo seletivo para a escolha das nossas chefias, em que colegas do Brasil inteiro podem se candidatar. E aqui temos a primeira advogada a chefiar a PU/PB, reforçando outro valor da PGU, que é a diversidade. Somos o órgão com maior participação de mulheres em todos os níveis, mas principalmente nos altos cargos de gestão”, salientou.

Também discursaram na posse a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Rachel Barros Nitão; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto; a advogada da União Hamanda Rafaela Leite Ferreira, que fez a apresentação da nova procuradora-chefe; e a advogada da União Katarine Keit Fonseca de Faria, que fez a saudação a Iris Catarina.

A mesa de honra contou ainda com a presença da presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; do coronel Rodrigo Motinha Lanzellotte, representando o comandante do 1º Grupamento de Engenharia; da advogada Rafaella Brandao, vice-presidente da OAB – Seccional Paraíba; e do presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Clóvis dos Santos Andrade.