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Paraíba

Histórico: Procuradoria da União na Paraíba passa a ser chefiada pela primeira vez por uma mulher

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A Procuradoria da União na Paraíba (PU/PB) passa a ser chefiada, pela primeira vez, por uma mulher. A advogada da União, Iris Catarina Dias Teixeira, tomou posse como procuradora-chefe da União na Paraíba na terça-feira (18/06), em cerimônia realizada no auditório da Superintendência da Polícia Federal em João Pessoa. Ela sucede o advogado da União Eduardo Girão Câmara do Vale, que estava no cargo desde novembro de 2020, e irá chefiar os advogados da União que integram a unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) na Paraíba.

Paraense de Belém, Iris Catarina é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem especialização em Direito e Jurisdição na Universidade Potiguar (UNP) e mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi escrivã da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e consultora do Estado do Rio Grande do Norte.

Ingressou na AGU em setembro de 2005, tendo ocupado as funções de representante da Escola da AGU no Estado da Paraíba, representante da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde durante a pandemia de covid-19, coordenadora jurídica substituta da PU/PB e coordenadora regional adjunta de Negociação da 5ª Região.

Iris Catarina disse que a ideia de se submeter à seleção interna para a chefia da PU/PB começou a germinar quando, numa conversa com os colegas, foi comentado que o cargo nunca havia sido ocupado por uma mulher. Na Administração Pública Federal, 59% dos cargos/funções de liderança são ocupados por homens. Na AGU, as mulheres estão em 50% das principais funções dos órgãos de direção e a instituição tem a meta de avançar. “A história mostra que somos boas estrategistas, rigorosas, minuciosas, criativas, exigentes, empáticas, conciliadoras e temos escuta ativa, mas que, especialmente, não nos falta a coragem para as decisões mais áridas”, afirmou Iris Catarina, em seu emocionado discurso de posse.

“O norte da minha gestão, que sempre estará alinhada com a PRU5, será voltado para a construção de modelos sólidos de parcerias baseadas no diálogo, no respeito, na consciência da relevância que é dada a cada instituição e a cada carreira pública para a defesa irrestrita do Estado Democrático de Direito; além da busca incessante pela redução do litígio, como meta permanente da Procuradoria-Geral da União”, enfatizou.

Ao transmitir o cargo para a nova procuradora-chefe, o advogado da União Eduardo Girão Câmara do Vale, fez um breve resumo de sua gestão, iniciada em novembro de 2020, lembrando dos desafios enfrentados desde o início, em plena pandemia de covid-19, e passando pela implantação da atuação desterritorializada. “Tive a oportunidade colaborar com diversas coordenações e seguirei colaborando. Foram experiências muito desafiadoras e que me fizeram evoluir como profissional e como pessoa. Agradeço à PGU, à PRU5 e aos colegas da PU/PB e desejo todo o sucesso para Iris, que sei que fará um excelente trabalho à frente da PU/PB”, disse Eduardo Girão.

Antes dele, ocuparam o cargo, desde 1993, outros seis advogados da União: Antônio Carlos Costa Moreira da Silva; Gustavo Cesar de Figueiredo Porto, Antônio Inácio Pimentel Rodrigues de Lemos, Dario Dutra Sátiro Fernandes, Fábio Leite de Farias Brito e Petrov Ferreira Baltar Filho.

Desafio e valores

O procurador-regional da União na 5ª Região, Jefferson Vieira, agradeceu ao ex-chefe da PU/PB pelo trabalho realizado nesses quatro anos e disse estar muito gratificado por ter a oportunidade de estar à frente da PRU5 neste momento histórico. “A Procuradoria da União no Estado da Paraíba era a única, ao lado da representação em Alagoas, que ainda não tinha sido chefiada por uma mulher na 5ª Região. Iris desempenhou um papel importantíssimo na criação e funcionamento da Coordenação de Negociação da 5ª Região e estou feliz que tenha aceitado este novo desafio, de ser nosso rosto perante os órgãos federais na Paraíba”, disse Jefferson Vieira.

Também presente à posse, a subprocuradora-geral da União, Márcia David, destacou a importância do ato e da participação feminina na Procuradoria Geral da União (PGU). “Uma troca de chefia significa dois valores que a gente preza muito na PGU: a alternância de chefia e o amplo acesso a esse cargo. Desde 2020, realizamos processo seletivo para a escolha das nossas chefias, em que colegas do Brasil inteiro podem se candidatar. E aqui temos a primeira advogada a chefiar a PU/PB, reforçando outro valor da PGU, que é a diversidade. Somos o órgão com maior participação de mulheres em todos os níveis, mas principalmente nos altos cargos de gestão”, salientou.

Também discursaram na posse a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Rachel Barros Nitão; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto; a advogada da União Hamanda Rafaela Leite Ferreira, que fez a apresentação da nova procuradora-chefe; e a advogada da União Katarine Keit Fonseca de Faria, que fez a saudação a Iris Catarina.

A mesa de honra contou ainda com a presença da presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; do coronel Rodrigo Motinha Lanzellotte, representando o comandante do 1º Grupamento de Engenharia; da advogada Rafaella Brandao, vice-presidente da OAB – Seccional Paraíba; e do presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Clóvis dos Santos Andrade.

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PMCG emite ‘Nota Oficial’ sobre supostos ataques de homens encapuzados no Parque da Criança

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A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, emitiu uma ‘Nota Oficial’ esclarecendo, ao público em geral, não ter sido notificada acerca da presença e “abordagens de homens encapuzados junto aos usuários do Parque da Criança“.

Na mesma Nota, a PMCG ainda reforça “o compromisso de solicitar que os órgãos competentes reforcem a segurança na parte interna do Parque da Criança e colocamos a secretaria à disposição para quaisquer outras denúncias”.

Confira a íntegra da ‘Nota’:

Nota – Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Sobre a denúncia feita em relação às supostas abordagens de homens encapuzados junto aos usuários do Parque da Criança, a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Campina Grande vem a público esclarecer que, em momento algum, a gerência do parque foi notificada sobre tais atos criminosos.

Ainda lembra que, em alguns casos, tais atos acontecem nas proximidades do parque e o mesmo acaba sendo referência de localização na hora de situar os ocorridos. De toda forma, reforçamos o compromisso de solicitar que os órgãos competentes reforcem a segurança na parte interna do Parque da Criança e colocamos a secretaria à disposição para quaisquer outras denúncias. Nossos contatos são o telefone 3322-8731 e o instagram @sejel.cg.

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Tardezinha Inclusiva realiza Arraiá da Inclusão com trio de forró Maria Sem Vergonha, neste domingo

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A 31ª edição da Tardezinha Inclusiva, que acontece neste domingo (30), vai realizar o Arraiá da Inclusão, com uma festa típica do período junino. Realizada pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Associação Paraibana de Autismo (APA) e Turma Tá Blz, a Tardezinha acontece no Centro Cultural de Mangabeira, a partir das 14h.

“A Tardezinha Inclusiva é um dos nossos grandes e importantes projetos de inclusão social pela arte que desenvolvemos há dois anos e seis meses. Temos feito um trabalho com as famílias, com as crianças autistas, de maneira que elas hoje se sentem totalmente integradas ao nosso projeto. Durante a Tardezinha, elas se expressam, mostram o domínio que têm das linguagens artísticas e ainda interagem com outras pessoas”, observou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele afirmou que, neste momento, a Fundação está comemorando o São João e não poderia deixar de promover um evento junino para as famílias das crianças autistas e para as próprias crianças. “Daí a importância de convidarmos e levarmos o trio Maria Sem Vergonha para esta festa”, frisou.

A presidente da APA, Hosana Carneiro, afirma que a Tardezinha Inclusiva do mês de junho, como é de costume, trará a temática do São João, com as famílias vestidas para as festas juninas. “Estamos no terceiro ano do nosso São João e sabemos que toda mãe e todo pai têm a alegria de ver seus filhos se apresentando, se divertindo, curtindo e esse é o nosso objetivo. A intenção da Tardezinha Inclusiva é justamente trazer a cultura para perto dos nossos autistas e assim fazer a inclusão deles”, disse.

Nik Fernandes, uma das organizadoras da Tardezinha Inclusiva, também afirmou que esta edição do evento é sempre muito esperada pelas famílias atípicas, e lembra que, a cada ano, a equipe comemora a diferença na evolução das crianças.

“Elas querem botar roupa xadrez, ouvir músicas juninas. Por isso, estamos preparando uma Tardezinha verdadeiramente nordestina, com uma troca de riqueza cultural muito grande. Também temos um repertório e decoração voltados ao tema junino, sempre respeitando os limites sensoriais em relação à quadrilha improvisada, às músicas”, afirmou, lembrando que, além das crianças, a quadrilha vai reunir seus familiares.

Programação – A abertura ficará por conta do grupo Difers de Hiphop. Em seguida, a Turma Tá Blz, com a cantora Nik Fernandes e o DJ Jhony Fernandes, comandam uma playlist com muito forró e músicas juninas para alegrar a criançada e suas mães.

A quadrilha do Mickey e da Minnie, será improvisada e todos poderão participar juntamente com o Guardião do Espaço, Buzz Lightyear, do Toy Story, Nay e a dupla de palhaços Baba Baby e Kika.

A Tardezinha também terá oficinas de slime, pintura facial e com a psicopedagoga Jacyanne lelpo; oficina de artes com Escola Impactus; oficina de trancista com Tranças da Vinh; clínica de estética para as mães sob o comando de Estela Fernandes.

Tudo isso, sem contar com os brinquedos infláveis, Cabana Bakana com sorteios, Dental Center com procedimentos, oficina do Grupo Bellas Artes, Escola Técnica São Vicente de Paula, adoção de pets. sorteios de brindes, Comedoria do Cabeça, Hoshi Sushi e Karla Maia Studio de Beleza.

Haverá ainda apresentação do Coral de Flautas de Autistas com músicas regionais, regido pelo maestro e professor Ray, Coral de Flautas Cris. O encerramento será com o trio pé de serra Maria Sem Vergonha para fechar o Arraiá da Inclusão.

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TCE-PB apresenta nova versão de IA para otimizar processos de fiscalização e controle interno; veja

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No avanço da transformação digital, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) anuncia nesta sexta-feira (28), por meio do seu presidente conselheiro Nominando Diniz Filho, o lançamento da nova versão da robô Turmalina com Inteligência Artificial (AI), uma ferramenta inovadora que visa otimizar os processos de fiscalização e controle interno. Link: https://turmalina.tcepb.tc.br/

“A atualização da Robô Turmalina com uso de Inteligência Artificial ( IA)  representa um marco significativo na modernização e eficiência das atividades realizadas pelo TCE-PB”, destacou Nominando Diniz.

Parceria – A Robô desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande, com tecnologia de ponta, agora conta com nova visualização e navegação intuitiva e dinâmica. Ela foi desenvolvida para verificação automática de portais de transparência dos municípios da Paraíba, para avaliar a disponibilidade das informações exigidas por lei.

A transparência da gestão pública é um dos pilares da Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal (LC 101/2000) que assegura a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público.

 outra novidade da ferramenta é quanto ao layout responsivo, ou também conhecido como flexível, é quando o site automaticamente se encaixa no dispositivo do usuário (PC, celular, tablet, etc). Ao acessar a página responsiva, o usuário interage com um conteúdo mais leve para o aparelho, com menor consumo de dados e carregamento mais rápido.

Diariamente a Robô Turmalina visita os 223 municípios paraibanos. Ela é capaz de analisar no período de 24 a 48 horas todos os municípios e emitir um relatório. A nova versão mostra, no início, um mapa dos municípios paraibanos discriminando a pontuação nas cores em ouro, prata, bronze e em azul, quando a cidade visitada não atende a ferramenta.

Com a atualização, a robô Turmalina é capaz de processar um volume ainda maior de informações de maneira ágil e precisa, contribuindo para a identificação de possíveis irregularidades com maior eficácia. Além disso, a robô Turmalina foi aprimorada para garantir a segurança e a integridade dos dados manuseados, atendendo aos mais altos padrões de governança e compliance exigidos em um órgão de controle como o TCE-PB.

Turmalina é nome de pedra preciosa e também de um robô fiscal (inteligência artificial) criado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande, para analisar cada um dos Portais de Transparência dos órgãos e entidades públicas sob a jurisdição do TCE-PB.  Ela visa aprimorar a coleta, análise e apresentação de dados relevantes para as atividades de fiscalização e auditoria realizadas pelo Tribunal de Contas.

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