A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) disponibilizou um site com as principais informações sobre a eleição para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça (TJPB). O site pode ser conferido por meio do endereço eletrônico https://www.oabpb.org.br/eleicoes-quinto

De acordo com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, a plataforma disponibiliza links para inscrição online e os atos normativos que regerão o processo eleitoral, a exemplo do edital (Nº 01/2024/GAB/OAB/PB); a resolução Nº 03/2024, que determina paridade de gênero nas eleições; e o provimento (102/2004).

Harrison Targino lembrou que o projeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata da reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores, só disponibilizou vaga para advocacia após as reivindicações feitas pela OAB-PB junto a Corte de Justiça.

“A nossa luta foi para a garantia do espaço da Advocacia, desde quando o projeto apontava para quatro vagas e o espaço do Quinto Constitucional para o MP. Isso nos levou a uma grande articulação para amoldar os espaços e garantir a vaga da advocacia. Nossa conquista representa o sentimento de que a luta valeu a pena”, disse Harrison.

Documentos – Harrison explica ainda que no site “consta também a portaria de nomeação dos membros da comissão eleitoral, composta pelos advogados e advogadas: Afrânio de Melo (presidente), Gilvania Maciel, Tainá de Freitas, José Edísio Souto e Laplace Guedes, que irá organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral”.

“A plataforma também disponibiliza contatos, tanto suporte do setor Tecnologia da Informação da OAB-PB, para eventuais dúvidas no processo de inscrição online, como o contato do suporte jurídico, para dúvidas no telefone ou WhatsApp para fins de questionamentos ou sanar dúvidas”, observou.

Paridade – Recentemente, o Conselho Pleno da OAB-PB aprovou a resolução Nº 03/2024, proposta pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que determina a paridade de gênero entre advogados e advogadas na lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJPB. Conforme a resolução, “a lista de seis nomes deverá ter obrigatoriamente três homens e três mulheres de modo a garantir o empoderamento devido às mulheres advogadas”.

“Com muita felicidade, a minha proposta de paridade para a eleição do Quinto Constitucional da advocacia foi acatada pelo Conselho, pelos colegas conselheiros e conselheiras e passará a ser norma no âmbito da OAB da Paraíba. Nunca mais listas relativas à Quinto Constitucional haverão de ocorrer sem respeitar os espaços por iguais, o que significa inclusão, equidade de gênero e efetiva demonstração de respeito para com a pauta feminina”, comemorou.

De acordo com Harrison, a medida é compatível com tantas outras adotadas durante a gestão, em que a mulher passou a ser parte efetiva da direção da OAB. “Pela primeira vez, mais de 60% das presidentes de Comissões da OAB são mulheres, assim como diretoras de comissões. Pela primeira vez na história da OAB, nós temos mais mulheres em carros diretivos do que homens e elas não estão como simples delegação de papel, mas como mulheres atuantes. Mulheres de fibra, mulheres que merecem respeito por sua atividade”, acrescentou.

O pré-candidato a prefeito de Sobrado, Guilherme Coelho, se reuniu com o secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira, para tratar de assuntos e apresentar demandas da população sobradense. O encontro contou com a presença do presidente da Famup, George Coelho, e do vereador Marlon Brand.

Além da pauta administrativa, eles discutiram assuntos políticos. Tibério, que é presidente do PSB em João Pessoa e integrante do comando da legenda no Estado, garantiu o apoio do partido a Guilherme e destacou sua juventude e capacidade para promover mudanças em Sobrado.

“Esse é o nosso futuro prefeito e fará uma grande gestão. Ele é o candidato do PSB, candidato do governador João Azevedo. Estaremos em Sobrado, nas ruas com você, para fortalecer esse projeto”, afirmou Tibério.

Guilherme agradeceu a recepção e disse que quer trabalhar para que o partido alcance mais municípios. “O PSB já mostrou aos paraibanos o tipo de política que faz em nosso Estado e é isso que queremos para o nosso município de Sobrado”, disse.

Os vereadores de Cabedelo entregaram, nesta segunda-feira (01), o novo prédio da Câmara Municipal, um marco na história legislativa da cidade portuária.

A inauguração contou com a presença do presidente da Câmara, André Coutinho, que estava ao lado do prefeito Vitor Hugo e dos demais vereadores componentes da Casa. A solenidade ainda foi prestigiada por outras autoridades municipais e estaduais.

Amplo, moderno e funcional, o prédio tem uma área total construída de 1.974m² e está localizado à Rua estudante Paulo Maia Guimarães, 324, no bairro de Formosa.

O espaço vai oferecer mais qualidade e conforto a funcionários, parlamentares e, principalmente, à população que for ouvir e participar das plenárias e atividades realizadas na Casa Legislativa Municipal.

A nova sede da Câmara foi batizada em homenagem à vereadora Graça Rezende (in memorian), uma das maiores entusiastas pela construção do prédio.

O local possui 5 pavimentos e 50 salas. O plenário da Casa, denominado Fernando Macedo, possui capacidade para 70 pessoas. Além da estrutura de gabinetes, administrativo e plenário, o prédio também abriga o Espaço Social e Cultural Hermes do Nascimento, onde a população poderá ter acesso a ações e eventos culturais que enaltecem e mantêm viva a história e a identidade de Cabedelo.

O presidente André Coutinho pontuou que quem ganha mais com o novo prédio da Câmara é a população, que terá uma Casa legislativa ampla, confortável e sempre aberta às suas demandas e anseios.

“Esse é um dia histórico para Cabedelo. Estamos com o sentimento de dever cumprido, entregando para a população de nossa cidade a sua nova casa. Construímos uma Casa para o futuro. Essa foi uma missão dada por nossa saudosa Graça Rezende, um sonho dela que passou a ser o nosso também. A construção dessa nova sede foi a minha maior promessa cumprida enquanto presidente da Câmara. Esse novo espaço foi todo pensado em oferecer uma estrutura mais organizada e segura para todos. Tivemos uma preocupação especial com a acessibilidade, cuidando para que todos os espaços tenham rampas e sejam inclusivos. Agradecemos a todos os vereadores, funcionários e colaboradores que possibilitaram esse feito, fruto de um engajamento e esforço coletivos. Hoje, Cabedelo pode se orgulhar e dizer que possui uma das Câmara mais modernas do Estado”, destacou André.

Presente à solenidade, o prefeito Vitor Hugo parabenizou o presidente André Coutinho e os demais parlamentares,  fazendo questão de enaltecer e reforçar a parceria entre o Executivo e o Legislativo municipal.

“Esse prédio é um sonho realizado e, sem dúvida, já se configura como um dos mais bonitos, modernos e funcionais de todo o Nordeste. Esse é um momento de realização e estamos muito felizes por fazermos parte e estarmos construindo uma Cabedelo nova, do futuro. Parabéns aos vereadores e, principalmente, à população, que tem um espaço mais amplo e moderno para suas demandas”, disse.

Vereador mais antigo da Casa, José Pereira falou em nome de todos os parlamentares, destacando a satisfação pelo novo espaço.

“Esse é um momento que marca mais um capítulo importante para a nossa história. A inauguração da Casa Graça Rezende significa a renovação de nosso compromisso com a democracia e o serviço público de qualidade. Demonstra o zelo e a dedicação que essa gestão tem pelo bem comum”, disse.

Presenças – A solenidade de inauguração da Câmara Municipal Graça Rezende foi bastante prestigiada por autoridades estaduais e municipais.

Estiveram presentes o vice-governador Lucas Ribeiro; o deputado federal Mersinho Lucena e sua esposa, Camila Holanda; os deputados estaduais George Morais, Felipe Leitão e Eduardo Carneiro; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho  Dowsley, dentre outros.

Homenagens – A nova sede da Câmara Municipal de Cabedelo é marcada, sobretudo, pelas homenagens prestadas a figuras importantes na história da cidade.

O prédio recebe o nome da professora e ex-presidente da Casa, Maria das Graças Carlos Rezende, que faleceu em 2021, quando cumpria seu terceiro mandato como vereadora e o segundo como Presidente da Casa Legislativa. Graça foi a primeira mulher a exercer o cargo de prefeita de Cabedelo, após licença pessoal do prefeito Vitor Hugo e do vice-prefeito Mersinho Lucena, em 2021.

Já o plenário da Casa foi nomeado em homenagem a Fernando Macedo, vereador por três mandatos e presidente da Câmara por duas vezes. Macedo dedicou grande parte da vida ao trabalho público em prol da cidade e faleceu também em 2021, vítima de Covid.

O Espaço Social e Cultural Hermes Nascimento é assim chamado em homenagem ao cantor, compositor, pesquisador de cultura e folclore, mestre da Nau-Catarineta e restaurador cabedelense. É dele a letra do hino de Cabedelo, de 1974, que foi musicada por Mauricio Matos Gurgel. O poeta faleceu em 2001.

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