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Focco-PB vai estimular cidadãos a pesquisar antecedentes de candidatos

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O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) quer incentivar os cidadãos a buscarem informações sobre o passado de pessoas que se declararem candidatas a cargos eletivos, como também a contribuírem para que os ‘fichas-sujas’ não tenham êxito nas próximas eleições. A formatação dessa campanha – que deve oferecer informações e ferramentas para que os cidadãos pesquisem e informem aos órgãos fiscalizadores sobre a vida pregressa de pré-candidatos – foi um dos assuntos da 3ª reunião ordinária do ano, entre os representantes dos órgãos integrantes do Focco-PB. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (7/5), no edifício-sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na Capital.

A reunião foi presidida pelo coordenador estadual do Focco, o procurador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação de Victor Carvalho Veggi, procurador regional eleitoral na Paraíba; Leonardo Quintans (promotor de Justiça do MPPB); Sérgio Rodrigo Castro Pinto (Ministério Público Federal – MPF); Hamilton Sobral Guedes (Receita Federal do Brasil – RFB); Ronaldo Honorato, André Delgado e Jocelino Júnior (Tribunal de Contas da União – TCU); Abílio Sérgio Correia Lima (Ministério do Trabalho – MTB); João Ricardo Coelho (Junta Comercial – Jucep); Rodrigo Paiva e Walber Silva (Controladoria Geral da União – CGU); Ênio Norat (Tribunal de Contas do Estado – TCE); Gilmar Martins (Controladoria Geral do Estado – CGE) e Ciliana Gervásio (Secretaria de Estado da Receita – SER).

De acordo com o procurador eleitoral na Paraíba, Victor Veggi, a ideia é que a população saiba mais sobre a pessoa que está pedindo seu voto e também se torne parceira dos órgãos de fiscalização no combate aos ‘fichas-sujas’. Embora o prazo para o registro de candidaturas só termine em 15 de agosto, as pessoas que convivem nas comunidades onde esses pretensos candidatos atuam ficam sabendo com antecedência sobre suas pretensões e podem se antecipar na pesquisa de seus antecedentes e no envio de informações ao Ministério Público Eleitoral.

São várias as situações que tornam uma pessoa inelegível e muita gente não sabe, por exemplo, que uma pessoa que foi demitida de um cargo público ou teve seu registro profissional cassado pode se tornar inelegível. A ideia é que todas essas informações, como também as ferramentas para que as pessoas possam pesquisar a vida pregressa dos pré-candidatos sejam disponibilizadas pelo Focco-PB. A previsão é que essa campanha seja iniciada em julho, três meses antes das eleições.

Controle Interno e Integridade Empresarial

Ainda na reunião desta segunda-feira foram apresentados os encaminhamentos dos grupos de trabalho (GTs) de Controle Interno e Integridade Empresarial. Os integrantes do GT deControle Interno informaram aos demais membros do Focco que se reuniram, na semana passada, e deram os primeiros passos para a realização de um diagnóstico da situação atual dos municípios em relação a existência e funcionamento de órgãos de controle interno.

Foi entregue ao presidente do TCE um pedido formal para que solicitasse aos municípios paraibanos que respondessem um questionário e o encaminhassem juntamente com o balancete do mês de maio. Com os dados, serão planejadas as ações e medidas para fomentar a criação, expansão e fortalecimento desses órgãos. O GT é coordenado pela CGU, com a participação de representantes da CGE, MPF, MPPB e TCE.

Os integrantes do GT de Integridade Empresarial também iniciaram o planejamento para a realização de um diagnóstico das empresas que têm alguma iniciativa de integridade, com ênfase nas que contratam com órgãos públicos. A ideia é mapear, primeiramente, os maiores contratos com municípios, Estado e Governo Federal para chegar a essas empresas. Também serão pedidas informações ao Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e Federação do Comércio (Fecomércio).

O trabalho junto às empresas será, primeiramente, preventivo e educativo, buscando sensibilizá-las para a importância de ter um programa de integridade, pois também estão sujeitas à corrupção. Em um segundo momento, o Focco deve recomendar aos municípios paraibanos que regulamentem a Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Federal 12.846/2013). O GT que discute a integridade de empresas privadas é conduzido pela CGU, com a participação da CGE, MPPB, MPF, TCU e Junta Comercial.

Site do Focco

A reestruturação do site do Focco (http://www.foccopb.gov.br) também entrou na pauta da reunião. A Assessoria de Comunicação do MPPB apresentou um relatório sobre os problemas de layout e conteúdo do portal e os membros deliberaram para que fossem corrigidas as questões mais urgentes, como a atualização do conteúdo e limpeza da página principal. Em um segundo momento, deverá ser construído um novo site, com a ajuda do TCU, que atenda às demandas do Fórum e seja mais efetivo para a comunicação com a população.

A próxima reunião do Focco está agendada para o próximo dia 11 de junho, às 9h, na sede do MPPB, em João Pessoa.

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João Pessoa ganha Semana Municipal do Seguro a partir de 2025

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Em um passo significativo para o mercado segurador paraibano, João Pessoa terá, a partir de 2025, a Semana Municipal do Seguro, uma nova data comemorativa destinada a promover a cultura da proteção. A iniciativa foi sancionada pela Câmara Municipal e promulgada pelo prefeito Cícero Lucena, fruto de um projeto de lei apresentado e defendido pelo vereador Coronel Kelson.

A Semana Municipal do Seguro será celebrada anualmente na primeira semana de novembro e tem como objetivo central disseminar e fomentar a cultura securitária entre os pessoenses. Edvan Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros da Paraíba (SINCOR-PB), destacou o evento como uma conquista importante para a categoria, uma vez que a iniciativa visa também valorizar os profissionais da área e expandir o conhecimento da população sobre o tema.

A programação da semana contará com palestras, seminários e debates, reunindo especialistas e autoridades do setor para discutir políticas públicas voltadas à proteção de bens materiais e imateriais da sociedade. Além de incentivar a criação de políticas que fortaleçam a confiabilidade e a qualidade dos serviços prestados aos consumidores, a Semana Municipal do Seguro busca promover uma conscientização ampla sobre os benefícios do seguro, valorizando a segurança e a proteção dos cidadãos e suas propriedades.

Edvan Vasconcelos celebrou a aprovação da lei como um avanço significativo para o setor de seguros e ressaltou a importância de se difundir a importância do seguro em uma sociedade que ainda não explora plenamente esse recurso. “Com uma semana inteira dedicada ao tema, teremos a oportunidade de mostrar a importância do seguro e do gerenciamento de riscos para a proteção e o desenvolvimento da nossa comunidade,” afirmou o presidente do SINCOR-PB.

O presidente do Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste (Sindsegnne), Ronaldo Dalcin, também celebrou a aprovação da nova lei. “A criação da Semana Municipal do Seguro em João Pessoa representa um reconhecimento para uma indústria que tem se mostrado essencial para a economia e a sociedade, promovendo iniciativas que se tornam cada vez mais acessíveis à população”, afirmou.

Dalcin destacou que a ação será uma ferramenta relevante para fortalecer a história do mercado de seguros, proporcionando proteção, criação de empregos, arrecadação de impostos e todos os benefícios que essa indústria pode oferecer aos países, estados e à cidade de João Pessoa.

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Cinema Negro Paraibano no Feminino em Destaque na Mostra Competitiva Adélia Sampaio 2024

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Redação do Portal da Capital

As cineastas paraibanas Carine Fiúza e Antônia Ágape estarão presentes na Mostra Competitiva Adélia Sampaio 2024, realizada de 4 a 8 de novembro em Brasília-DF. Representantes do Cinema Negro Paraibano, Carine e Antônia exibirão seus filmes na sessão de abertura do evento, que ocorre dia 4, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Na abertura da mostra, As Cegas (Antônia Ágape, 1982) e Preciso falar do futuro além-mar (Carine Fiúza, 2023) serão exibidos, ressaltando a potência do cinema negro no estado e promovendo um encontro simbólico entre gerações. A Mostra Adélia Sampaio homenageia Adélia, pioneira do cinema negro brasileiro, e visa reconhecer a importância de Antônia Ágape, primeira cineasta negra paraibana, estabelecendo um diálogo intergeracional que enaltece as trajetórias de mulheres negras no audiovisual brasileiro.

Programação e Destaques No dia 4 de novembro, a sessão de abertura da Mostra Adélia Sampaio contará com uma mesa inaugural formada por importantes figuras do cenário cultural e político, seguida pela exibição dos filmes das cineastas paraibanas:

– 19h – Mesa de Abertura: Sebastiana (Tito Abayomi), DEX/UnB (Olgamir), Deputados Max Maciel e Fábio Félix

– 19h30 – Exibição dos Filmes:
As Cegas, de Antônia Ágape (1982, 10 min)
Preciso falar do futuro além-mar, de Carine Fiúza (2023, 8 min)

– Apresentação Cultural: Ball

Sobre as Cineastas

Carine Fiúza: Diretora, fotografa, curadora e pesquisadora, Carine explora temas como relações étnico-raciais, gênero e Cinema Negro. Seu filme, Preciso falar do futuro além-mar, integra o projeto “8 por 8,” dedicado ao resgate da produção em Super 8 na Paraíba. Atualmente, Carine dedica-se à pesquisa do Cinema Negro Paraibano e ao desenvolvimento da Mostra Pilão de Cinema Negro PB.

Instagram: @carine_fiuza (https://www.instagram.com/carine_fiuza/)

Youtube: Fiuza Carine (https://www.youtube.com/@FiuzaCarine/featured)

Foto: https://drive.google.com/drive/folders/1BM5LQIKX9b-gdRz_URjZWzSPFlpzVQb2?usp=sharing

Portifólio Carine:
https://drive.google.com/file/d/1JuZWv4EZ0EdyUagu80ZVao5ajEI9MrkT/view?usp=sharing

Antônia Ágape: Primeira cineasta negra paraibana, Ágape também é artista e pesquisadora em dança e cultura. Com o filme As Cegas, de 1982, integrou o projeto de Varan de Cinema Direto e participa de festivais e mostras que celebram a resistência cultural. Seu trabalho tem sido reconhecido em eventos como o FestInCine JP e Djaniras – Mostra de Cinema Feminino.

Instagram: @antoniaagape (https://www.instagram.com/antoniaagape/)

Foto: https://drive.google.com/drive/folders/1BM5LQIKX9b-gdRz_URjZWzSPFlpzVQb2?usp=sharing

Portifólio Antônia: https://docs.google.com/document/d/1I4fYfgAXHIFWrfn7AJXSSJobAby482cp/edit?usp=sharing&ouid=100217163396627076163&rtpof=true&sd=true

Movimento de Resgate do Cinema Negro Paraibano A participação das cineastas na Mostra Adélia Sampaio é parte de uma iniciativa maior de valorização do cinema negro paraibano, liderada por Carine Fiúza. Em sua dissertação, “EU SOU UMA CINEASTA! Antônia Ágape e o Cinema Negro Paraibano no Feminino,” Carine estuda a trajetória de Ágape e outros cineastas negros paraibanos, mapeando produções desde os anos 1970 e propondo a criação de um panorama histórico e cultural para o Cinema Negro na Paraíba.

Serviço

Evento: Mostra Competitiva Adélia Sampaio 2024
Data: 4 a 8 de novembro de 2024
Local: Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) – Brasília-DF
Sessão de Abertura: 4 de novembro, 19h
Ingressos: Entrada gratuita
Contato para Imprensa: Instagram da Mostra Adélia Sampaio (https://www.instagram.com/mostraadeliasampaio/)

A Mostra Adélia Sampaio é uma oportunidade única para conhecer a produção cinematográfica negra brasileira, prestigiando cineastas que se dedicam a fortalecer a representatividade e visibilidade do Cinema Negro no país.

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Cajazeiras Luta por Justiça: Manifestação lembra a vida de Ianny Marry e clama contra a impunidade

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Redação do Portal da Capital

Na manhã desta quinta-feira, 31 de outubro de 2024, a cidade de Cajazeiras foi palco de uma manifestação marcante, que uniu a população em torno de um grito por justiça. O ato, que reuniu centenas de pessoas, foi desencadeado pela trágica morte de Ianny Marry Barreto Lira, uma jovem encontrada sem vida em sua residência no Conjunto do Ipep, na Zona Norte da cidade, no dia 15 de outubro de 2023.

Organizada por familiares e amigos, com participação de diversas entidades e grupos sociais, entre eles a Marcha Mundial das Mulheres, o Núcleo Fátima Cartaxo, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Paraíba, e o Centro de Defesa das Mulheres Márcia Barbosa, a manifestação teve início às 7h em frente à casa onde o crime ocorreu. Repletos de cartazes que traziam mensagens de protesto e solidariedade, os manifestantes caminhavam em unidade pelas ruas, exigindo uma apuração eficaz e a prisão do principal suspeito do crime, cuja identidade já foi revelada pela polícia.

Os gritos por justiça ecoavam nas ruas da cidade, refletindo a indignação e a esperança de uma comunidade que não se conforma com a impunidade. Os participantes clamaram por uma investigação célere e expressaram sua frustração com a burocracia do sistema judiciário, que tem dificultado a agilidade necessária em um caso tão delicado. O autor do crime já teve sua identificação feita e a prisão preventiva solicitada, mas a espera tem sido angustiante para os familiares de Ianny e para todos que exigem respostas das autoridades.

A cena de dor e luta nas ruas de Cajazeiras também evidencia um problema maior: a violência contra a mulher, que continua a ser uma questão grave e urgente em diversas regiões do Brasil. Com a morte de Ianny Marry, marcada por sinais de asfixia, a cidade se vê novamente diante da necessidade de um debate acalorado sobre formas de combater essa violência e proteger as mulheres.

A manifestação de hoje é um lembrete potente de que a sociedade civil, unida, pode e deve se manifestar contra a injustiça. O clamor por ação rápida e efetiva se ergue não apenas em memória de Ianny Marry, mas em defesa de todas as mulheres que, diariamente, enfrentam o medo e a insegurança diante da violência. Juntos, os cidadãos de Cajazeiras insistem na urgência de transformação e na esperança de dias mais seguros, onde a vida e a dignidade de cada mulher sejam respeitadas e protegidas.

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