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Paraíba

Técnicos do TCE são impedidos de acesso ao cofre da prefeitura de Boa Ventura e juiz determina uso da força policial

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, disse, nesta quarta-feira (12), que foi preciso uma decisão judicial, emitida pelo Juízo da Comarca de Itaporanga, para poder ter acesso ao cofre da Prefeitura de Boa Ventura, visando conferir valores que deveriam estar em caixa, no montante de R$ 432.557,28, conforme registro do sistema Sagres do TCE. O auditor do órgão técnico, em fiscalização de rotina, foi impedido de ter acesso às dependências da Tesouraria, sob alegação de que o servidor responsável não tinha as chaves da sala.

Segundo explicou o presidente, o fato inusitado teve início no período da manhã, quando a informação chegou ao conhecimento do Tribunal Pleno. Nas dependências da Prefeitura nenhum servidor apareceu para franquear o acesso à documentação contábil. Nem o prefeito, nem a secretaria de Finanças estavam no município. O auditor Marcos Patrício, diante do impedimento de acesso, procurou a Promotoria de Justiça, que de imediato peticionou ao Juízo e obteve Decisão Liminar, determinando o imediato acesso a todos os documentos e salas. Mesmo assim não foi possível, porque ninguém tinha as chaves e a alegação era de que estava com o prefeito em João Pessoa.

O conselheiro enfatizou que o trabalho de fiscalização do Tribunal não pode sofrer obstáculos e que os documentos de contas públicas devem ficar à disposição da Corte de Contas, razão pela qual a Presidência do TCE manifestou total apoio ao trabalho do Auditor e determinou as providências para o acesso dos servidores às finanças da Prefeitura. Diante da insistente recusa, foi necessária outra intervenção judicial, que autorizou o arrombamento das salas e a presença da força policial para garantir o acesso do TCE e do Ministério Público às dependências da edilidade.

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Paraíba

PMCG emite ‘Nota Oficial’ sobre supostos ataques de homens encapuzados no Parque da Criança

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, emitiu uma ‘Nota Oficial’ esclarecendo, ao público em geral, não ter sido notificada acerca da presença e “abordagens de homens encapuzados junto aos usuários do Parque da Criança“.

Na mesma Nota, a PMCG ainda reforça “o compromisso de solicitar que os órgãos competentes reforcem a segurança na parte interna do Parque da Criança e colocamos a secretaria à disposição para quaisquer outras denúncias”.

Confira a íntegra da ‘Nota’:

Nota – Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Sobre a denúncia feita em relação às supostas abordagens de homens encapuzados junto aos usuários do Parque da Criança, a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Campina Grande vem a público esclarecer que, em momento algum, a gerência do parque foi notificada sobre tais atos criminosos.

Ainda lembra que, em alguns casos, tais atos acontecem nas proximidades do parque e o mesmo acaba sendo referência de localização na hora de situar os ocorridos. De toda forma, reforçamos o compromisso de solicitar que os órgãos competentes reforcem a segurança na parte interna do Parque da Criança e colocamos a secretaria à disposição para quaisquer outras denúncias. Nossos contatos são o telefone 3322-8731 e o instagram @sejel.cg.

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Tardezinha Inclusiva realiza Arraiá da Inclusão com trio de forró Maria Sem Vergonha, neste domingo

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Redação do Portal da Capital

A 31ª edição da Tardezinha Inclusiva, que acontece neste domingo (30), vai realizar o Arraiá da Inclusão, com uma festa típica do período junino. Realizada pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Associação Paraibana de Autismo (APA) e Turma Tá Blz, a Tardezinha acontece no Centro Cultural de Mangabeira, a partir das 14h.

“A Tardezinha Inclusiva é um dos nossos grandes e importantes projetos de inclusão social pela arte que desenvolvemos há dois anos e seis meses. Temos feito um trabalho com as famílias, com as crianças autistas, de maneira que elas hoje se sentem totalmente integradas ao nosso projeto. Durante a Tardezinha, elas se expressam, mostram o domínio que têm das linguagens artísticas e ainda interagem com outras pessoas”, observou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele afirmou que, neste momento, a Fundação está comemorando o São João e não poderia deixar de promover um evento junino para as famílias das crianças autistas e para as próprias crianças. “Daí a importância de convidarmos e levarmos o trio Maria Sem Vergonha para esta festa”, frisou.

A presidente da APA, Hosana Carneiro, afirma que a Tardezinha Inclusiva do mês de junho, como é de costume, trará a temática do São João, com as famílias vestidas para as festas juninas. “Estamos no terceiro ano do nosso São João e sabemos que toda mãe e todo pai têm a alegria de ver seus filhos se apresentando, se divertindo, curtindo e esse é o nosso objetivo. A intenção da Tardezinha Inclusiva é justamente trazer a cultura para perto dos nossos autistas e assim fazer a inclusão deles”, disse.

Nik Fernandes, uma das organizadoras da Tardezinha Inclusiva, também afirmou que esta edição do evento é sempre muito esperada pelas famílias atípicas, e lembra que, a cada ano, a equipe comemora a diferença na evolução das crianças.

“Elas querem botar roupa xadrez, ouvir músicas juninas. Por isso, estamos preparando uma Tardezinha verdadeiramente nordestina, com uma troca de riqueza cultural muito grande. Também temos um repertório e decoração voltados ao tema junino, sempre respeitando os limites sensoriais em relação à quadrilha improvisada, às músicas”, afirmou, lembrando que, além das crianças, a quadrilha vai reunir seus familiares.

Programação – A abertura ficará por conta do grupo Difers de Hiphop. Em seguida, a Turma Tá Blz, com a cantora Nik Fernandes e o DJ Jhony Fernandes, comandam uma playlist com muito forró e músicas juninas para alegrar a criançada e suas mães.

A quadrilha do Mickey e da Minnie, será improvisada e todos poderão participar juntamente com o Guardião do Espaço, Buzz Lightyear, do Toy Story, Nay e a dupla de palhaços Baba Baby e Kika.

A Tardezinha também terá oficinas de slime, pintura facial e com a psicopedagoga Jacyanne lelpo; oficina de artes com Escola Impactus; oficina de trancista com Tranças da Vinh; clínica de estética para as mães sob o comando de Estela Fernandes.

Tudo isso, sem contar com os brinquedos infláveis, Cabana Bakana com sorteios, Dental Center com procedimentos, oficina do Grupo Bellas Artes, Escola Técnica São Vicente de Paula, adoção de pets. sorteios de brindes, Comedoria do Cabeça, Hoshi Sushi e Karla Maia Studio de Beleza.

Haverá ainda apresentação do Coral de Flautas de Autistas com músicas regionais, regido pelo maestro e professor Ray, Coral de Flautas Cris. O encerramento será com o trio pé de serra Maria Sem Vergonha para fechar o Arraiá da Inclusão.

Confira imagens:

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TCE-PB apresenta nova versão de IA para otimizar processos de fiscalização e controle interno; veja

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Redação do Portal da Capital

No avanço da transformação digital, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) anuncia nesta sexta-feira (28), por meio do seu presidente conselheiro Nominando Diniz Filho, o lançamento da nova versão da robô Turmalina com Inteligência Artificial (AI), uma ferramenta inovadora que visa otimizar os processos de fiscalização e controle interno. Link: https://turmalina.tcepb.tc.br/

“A atualização da Robô Turmalina com uso de Inteligência Artificial ( IA)  representa um marco significativo na modernização e eficiência das atividades realizadas pelo TCE-PB”, destacou Nominando Diniz.

Parceria – A Robô desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande, com tecnologia de ponta, agora conta com nova visualização e navegação intuitiva e dinâmica. Ela foi desenvolvida para verificação automática de portais de transparência dos municípios da Paraíba, para avaliar a disponibilidade das informações exigidas por lei.

A transparência da gestão pública é um dos pilares da Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal (LC 101/2000) que assegura a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público.

 outra novidade da ferramenta é quanto ao layout responsivo, ou também conhecido como flexível, é quando o site automaticamente se encaixa no dispositivo do usuário (PC, celular, tablet, etc). Ao acessar a página responsiva, o usuário interage com um conteúdo mais leve para o aparelho, com menor consumo de dados e carregamento mais rápido.

Diariamente a Robô Turmalina visita os 223 municípios paraibanos. Ela é capaz de analisar no período de 24 a 48 horas todos os municípios e emitir um relatório. A nova versão mostra, no início, um mapa dos municípios paraibanos discriminando a pontuação nas cores em ouro, prata, bronze e em azul, quando a cidade visitada não atende a ferramenta.

Com a atualização, a robô Turmalina é capaz de processar um volume ainda maior de informações de maneira ágil e precisa, contribuindo para a identificação de possíveis irregularidades com maior eficácia. Além disso, a robô Turmalina foi aprimorada para garantir a segurança e a integridade dos dados manuseados, atendendo aos mais altos padrões de governança e compliance exigidos em um órgão de controle como o TCE-PB.

Turmalina é nome de pedra preciosa e também de um robô fiscal (inteligência artificial) criado pelo Tribunal de Contas da Paraíba, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande, para analisar cada um dos Portais de Transparência dos órgãos e entidades públicas sob a jurisdição do TCE-PB.  Ela visa aprimorar a coleta, análise e apresentação de dados relevantes para as atividades de fiscalização e auditoria realizadas pelo Tribunal de Contas.

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