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Paraíba

Projeto de Camila inclui movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’ no Calendário Oficial de Eventos

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A violência contra a mulher está presente em todas as classes sociais e tem crescido a cada dia. Como forma de encorajar as mulheres a saírem do ciclo de violência, tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 2.181/24 que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o movimento “Rompa o Ciclo da Violência”, a ser realizada na primeira semana de março.

“Infelizmente ainda vivenciamos muitos casos de violência doméstica no Estado da Paraíba, motivo pelo qual faz-se necessária a adoção de movimentos sociais e políticos para prevenir e combate esse mal. Assim, com intuito de institucionalizar esta semana no Estado da Paraíba, visto que já há execução nesta Casa de Leis, apresentamos o presente projeto de lei e contamos com o apoio dos nobres parlamentares para aprovação”, destacou Camila.

O movimento foi idealizado pela deputada Camila Toscano e apresentado ao presidente da ALPB, Adriano Galdino, que aceitou prontamente que o Poder Legislativo realizasse ações em defesa das mulheres e que as estimulassem a romper o ciclo de violência. Dentro das ações esteve a publicação de uma coletânea de ‘Legislação Estadual sobre Violência Contra a Mulher’ que, segundo a deputada, contribui para que as mulheres paraibanas conheçam as leis que as protegem e garantem direitos.

O movimento – Romper o ciclo de violência passa por acesso à justiça, informação, segurança e emprego e renda. O Poder Legislativo entende que o debate precisa ser amplo e envolver outros autores, por isso, encabeçou a proposta apresentada pela deputada Camila e vem desenvolvendo uma série de ações que se cruzam e tem um propósito único: proteger e incentivar mulheres. Para reunir todas essas ações, unir forças e proteger mulheres, foi lançado o Movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’.

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Brasil

Pardal: na reta final para o 2º turno Paraíba dispara na liderança do ranking nacional de denúncias

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba, devido ao acirramento político em Campina Grande a Paraíba disparou na liderança no ranking nacional de denúncias por supostas irregularidades em campanhas neste 2º turno das Eleições 2024 e, no início da tarde desta sexta-feira (25/10) já contabilizava, um total de 344, número que representava 119 a mais que o Ceará, Estado que, com 225, aparecia em segundo no mesmo ranking.

O dado está registrado no sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em relação ao número de denúncias registradas até a publicação desta matéria no Município de João Pessoa o avanço tinha sido de apenas uma denúncia desde o sábado (19/10)m totalizando assim, 07 (sete).

As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Em se tratando de país, o Brasil já registrou 1216 (mil duzentas e dezesseis) denúncias. O Estado do Ceará, que já estava em segundo lugar nacional com 188 (cento e oitenta e oito) denúncias, hoje aparece com 225 (duzentas e vinte e cinco) e, São Paulo, agora aparece com 213 (duzentas e treze), em terceiro.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

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Confira o ranking estadual:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 336
JOÃO PESSOA 7

 

Confira o ranking nacional:

Estado Total
PARAÍBA 344
CEARÁ 225
SÃO PAULO 213
RIO GRANDE DO SUL 89
RIO DE JANEIRO 55
AMAZONAS 37
GOIÁS 37
MATO GROSSO DO SUL 33
BAHIA 30
MINAS GERAIS 25
ESPÍRITO SANTO 24
RIO GRANDE DO NORTE 23
PARANÁ 22
PERNAMBUCO 17
PARÁ 13
RONDÔNIA 13
SERGIPE 7
MATO GROSSO 5
MARANHÃO 2
TOCANTINS 2

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Paraíba

Representantes da Segurança Pública e TRE-PB se reúnem para garantir tranquilidade no 2º turno

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Redação do Portal da Capital

Representantes da Segurança Pública e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se reuniram para alinhar os últimos detalhes antes do dia da votação do 2º turno das Eleições 2024 em João Pessoa e Campina Grande.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, garantiu que os ajustes finais estão sendo tranquilos graças ao planejamento antecipado que objetiva o sucesso que a operação de segurança obteve no 1º turno.

Os comentários do secretário foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (25/10).

Confira o áudio:

 

O comandante geral da Polícia Militar paraibana, coronel Sérgio Fonseca, também fez questão de tranquilizar a população.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Não votar no 2° turno pode gerar multas e cancelamento do título

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Redação do Portal da Capital

Com a proximidade do segundo turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorre neste domingo (27/10), a Justiça Eleitoral fez um alerta aos eleitores que faltarem ao pleito e não justificaram a ausência.

Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), ao deixar de votar e não apresentar justificativa perante o juiz eleitoral, a pessoa incorre em multa de 3 a 10% do valor do salário-mínimo da região, imposta pelo juízo competente. Além da multa, o cidadão também pode ter o título cancelado pela Justiça.

Na Paraíba, o segundo turno ocorre em João Pessoa com a disputa entre o atual prefeito, Cícero Lucena (PP), contra o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL); em Campina Grande a corrida eleitoral pela Prefeitura é entre Bruno Cunha Lima (União Brasil) e Jhony Bezerra (PSB).

Ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (25/10), o coordenador das eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Cassemiro, deu mais detalhes sobre as sanções e reforçou a importância de exercer o voto aos eleitores.

“Se você não comparecer no segundo turno, você vai tomar duas multas. Então é importante que você compareça, que você vote e se não puder votar, justifique. Até porque três faltas consecutivas podem ensejar o cancelamento do seu título. Fique atento a isso. Compareçam nos mesmos locais do primeiro turno”, destacou.

Ouça:

 

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