Paraíba
Sessão da Câmara Municipal promovida na ACCG debate reforma do Código Tributário de Campina Grande
Dia histórico. A Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG) foi sede de uma sessão itinerante da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (11). Na pauta, a apresentação do anteprojeto de Reforma do Código Tributário Municipal, que vem sendo construído a várias mãos, para os parlamentares.
Além dos vereadores, estiveram presentes nesta sessão o presidente da ACCG, Sidney Toledo; o diretor do Sinduscon-PB, Hélder Pereira; o presidente do SindCampina, Divaildo Bartolomeu Júnior; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-CG), Eliezio Bezerra e a secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande (SEDE), Tâmela Fama.
Segundo Tâmela, que também é vice-presidente da ACCG, esse é mais um marco na caminhada por mais desenvolvimento para a cidade, além de mais um passo na aproximação entre o poder público e o setor produtivo.
“Celebro o dia de hoje por sua importância. Estou como auxiliar da gestão Bruno Cunha Lima, mas tenho a ACCG como minha casa, tanto por ocupar um cargo na sua diretoria, mas também por ser uma empresária que torce pelo desenvolvimento da cidade”, declarou.
Ainda em sua fala, Tâmela parabenizou os vereadores campinenses pela preocupação em tomar conhecimento da matéria que pode ser votada em breve.
“Vejo o momento de hoje como um, repito, marco. Tenho certeza que essa proposta de reforma será aprovada na Câmara. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico faz esse trabalho de meio, de elo entre os dois setores, como já dito, e todos que estão aqui participando desse diálogo escrevem seu nome na história, unidos por um fortalecimento do nosso desenvolvimento”, celebrou.
Anteprojeto de Reforma do Código Tributário Municipal
No início de maio, o texto final da proposta foi entregue ao procurador geral do município, Aécio Melo. Nesse tempo, ele passou por avaliação do prefeito Bruno Cunha Lima e, em breve, deve ser enviado ao Legislativo para votação.
As alterações do texto são defendidas pelo setor da construção civil, hotéis, contabilidade e alvarás, além de todos os demais segmentos que já haviam sido contemplados na etapa inicial da minuta.
Paraíba
Michele Bolsonaro participa de evento em João Pessoa com Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz
A ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro (PL), participou nesta terça-feira (22/10), de um evento de campanha do candidato à Prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL). O encontro ocorreu no início da noite no Busto de Tamandaré, um dos principais pontos turísticos da Capital.
Intitulado de “Encontro com as famílias de João Pessoa”, a agenda também teve a presença do candidato a vice, Sérgio Queiroz (Novo), além de outras lideranças do PL, como os deputados Wallber Virgolino e Cabo Gilberto.
“Estamos percorrendo todas as cidades fortalecendo as nossas candidaturas. E não seria diferente não estarmos aqui com vocês, pois nós conseguimos chegar no segundo turno. Isso já é uma vitória muito grande”, citou Michele.
Paraíba
Novo PAC: Governo Federal inicia testes do primeiro trecho do Ramal do Apodi, na Paraíba
O Governo Federal deu início aos testes do primeiro trecho do Ramal do Apodi, nesta terça-feira (22), na Paraíba. A água do Rio São Francisco saiu da Barragem de Caiçara e percorreu até o Rápido Arruído, com o objetivo de verificar se as estruturas recém construídas estão funcionando adequadamente.
O Ramal do Apodi, obra do Novo PAC, se inicia na estrutura de controle na barragem Caiçara, localizada na Paraíba. Com extensão de 115,5 km, se desenvolve pelos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, alcançando o reservatório da barragem Angicos, situada no município de José da Penha. No total, 54 cidades serão atendidas, aproximadamente 750 mil pessoas.
“O Ramal do Apodi é uma extensão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para atendimento dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. A obra está no Novo PAC e vai levar segurança hídrica principalmente ao oeste potiguar. O primeiro trecho, que entrou em fase de testes, está 100% concluído e será entregue em novembro deste ano”, destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Giuseppe Vieira.
BACIAS – Segundo Maurício Muniz, secretário Especial para o Novo PAC da Casa Civil da Presidência da República, “o Ramal do Apodi é parte do eixo Água para Todos do Novo PAC e tem como principal objetivo levar água para os cidadãos, indústrias e áreas de desenvolvimento da agricultura irrigada na bacia do rio Apodi, no estado do Rio Grande do Norte, e nas bacias do médio e baixo rio Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza, no estado do Ceará”.
O Ramal do Apodi encontra-se em execução tendo alcançado avanço físico de cerca de 65% das obras totais e com o investimento previsto de aproximadamente R$ 1,7 bilhão pelo Governo Federal.
Paraíba
Mais de mil paraibanos serão beneficiados após investimento do Minha Casa, Minha Vida em Sousa
O município de Sousa, na Paraíba, será contemplado com a construção de 296 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida. O investimento do Ministério das Cidades, realizado com o Fundo de Arrendamento Residencial, será de R$ 45,5 milhões. A informação foi publicada em uma portaria assinada pelo ministro Jader Filho na edição do Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (21/10).
O valor será distribuído entre dois conjuntos habitacionais: Residencial José Tarcísio Pereira Rodrigues I e Residencial José Tarcísio Pereira Rodrigues II, localizados no bairro André Galdelha. A expectativa é de que mais de mil pessoas conquistem o sonho da casa própria.
De acordo com a Portaria MCid Nº 725 (Link), de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40,00 m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
O Ministério das Cidades autorizou nesta portaria, ao todo, a construção de 1.949 novas unidades habitacionais em 12 municípios, de nove estados. O investimento total é de R$ 309,1 milhões. Serão beneficiados mais de 7 mil brasileiros nas cinco regiões do país.
Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº 1.182 na íntegra pelo link (Link).