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Paraíba

Defensoria Pública debate intolerância religiosa e racismo no 18º Encontro das Religiões dos Orixás

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Com o intuito de debater acerca da intolerância religiosa, racismo e promoção de políticas públicas para as comunidades tradicionais dos povos de terreiro, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) participou neste sábado (8) do 18º Encontro das Religiões dos Orixás (EROS). O evento ocorreu na sede do Ilê Axé Oju Ofá Dana-Dana, no bairro de Mangabeira 2, em João Pessoa, e foi promovido pela Federação Independente dos Cultos Afro-Brasileiros da Paraíba.

A Coordenadoria da Igualdade Racial e Diversidade Religiosa da DPE-PB participou do encontro, representada pelos defensores públicos Lorena Cordeiro e Denis Torres, além de estagiários. Na ocasião, foram discutidos os meios de enfrentamento ao racismo, respeito às religiões, segurança alimentar dos povos de terreiro, questões ambientais da Paraíba, além de formas de acesso à saúde e ao trabalho para as comunidades tradicionais.

A defensora pública Lorena Cordeiro destacou a importância da presença da Defensoria em um evento que ressalta a diversidade religiosa e contribui para a construção de políticas públicas que visam garantir os direitos individuais e coletivos dos povos de terreiro. “Para a Defensoria Pública foi uma oportunidade valiosa de estar no terreiro para escutar as pessoas e compreender a realidade de exclusão e de discriminação vivida por quem pratica religiões de matriz africana na Paraíba. Já os povos de terreiro puderam utilizar os serviços de assistência e de orientação jurídica gratuita, em atendimento individual e durante as discussões, tirando dúvidas”, disse.

No debate, a defensora ressaltou as ações realizadas pela Coordenadoria de Combate ao Racismo da Defensoria Pública e reafirmou o compromisso da instituição com o enfrentamento ao racismo religioso no estado, colocando a DPE-PB à disposição para acolher as demandas e dar os encaminhamentos legais cabíveis.

ADOÇÃO DO NOME RELIGIOSO – Durante o evento, as pessoas pertencentes às comunidades tradicionais dos povos de terreiro também puderam requisitar a inclusão do nome religioso nos documentos e a alteração do nome civil para o nome social por meio do atendimento da Defensoria Itinerante. Na ocasião, a população também teve a oportunidade de consultar processos, receber orientações jurídicas e educação em direitos.

De acordo com o defensor público, Denis Torres, a assistência juríd  ica oferecida aos integrantes das comunidades tradicionais dos povos de terreiro serviu para reforçar o papel da instituição no auxílio às populações vulneráveis e no combate à intolerância religiosa.

“Nos colocamos à disposição desses grupos, formados por homens, mulheres, pessoas negras, para atender as mais diversas demandas. Demos entrada em ações de retificação de registro civil para que eles possam ter o nome religioso reconhecido legalmente. Além disso, orientamos sobre a emissão de segunda via de documentos. Foi um momento para realizar atendimentos, orientações, sanar dúvidas e mostrar que a instituição está ao lado das comunidades”, ressaltou o defensor.

PARTICIPANTES – Estiveram presentes no evento representantes do Governo da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, além de lideranças das religiões afro no Estado, como Umbanda, Candomblé e Jurema, e representantes da sociedade civil organizada.

APRESENTAÇÃO CULTURAL – Durante o encontro, ainda foi realizada uma apresentação artística do grupo “Coco de Oxum”, da Capital. Formado por quatro mulheres, o grupo de coco de roda ressalta a ancestralidade e o poder feminino.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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