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Paraíba

ALPB homenageia o artista João Lôbo e o jornalista Hélder Moura

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Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (04/06), para outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao Artista Visual e Pesquisador João Lôbo Maia e da Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista e escritor Hélder Moura. O evento, proposto pelos deputados Branco Mendes e Dr. Romualdo, aconteceu no auditório “Celso Furtado” da Academia Paraibana de Letras, em João Pessoa (PB) e reuniu autoridades, intelectuais e membros da “Casa do Pensamento da Paraíba”.

O deputado Branco Mendes justificou a homenagem a Hélder Mouradestacando os relevantes serviços por ele ao jornalismo paraibano. “É uma pessoa que tem uma folha de serviços prestada aos meios de comunicação do nosso estado e com certeza é merecedor dessa homenagem, por tudo que ele representa na imprensa, como escritor, como membro da Academia Paraibana de Letras e não poderia ser diferente essa grande homenagem que nós estamos prestando a ele, outorgando a Medalha Augusto dos Anjos a essa figura tão conhecida na Paraíba”, disse.

Quanto à Medalha Epitácio Pessoa para o escritor João Lôbo, o parlamentar declarou que o seu colega Dr. Romualdo “foi muito feliz em prestar essa homenagem, por tudo que o artista visual representa”.

Por sua vez, o deputador Doutor Romualdo disse que tomou conhecimento do trabalho de João Lôbo através da equipe de marketing do artista visual. “Eu achei muito interessante, por ser um filho da terra. Ele, que veio de Brejo do Cruz, a cidade que, segundo a música de Chico Buarque, se alimenta de luz. E ele foi uma pessoa que se alimentou da luz: a luz da fotografia que o fez tornar-se uma pessoa conhecida e importante pelo seu trabalho nacional e até Internacionalmente”, disse.

“Para mim, isso é uma grande honra, uma grande homenagem ser reconhecido na minha terra e ser reconhecido pelo poder que representa o meu povo”, afirmou João Lôbo, destacando que o deputado Dr. Romualdo lhe proporcionou “uma grande surpresa, uma grande sensação, por ter lhe homenageado com a medalha. O artista frisou que a sua arte é universal e que questiona muitos sistemas fechados, herméticos. “Eu fico na busca de saber como é que isso funciona, como é que isso representa, que tipo de influência isso tem na vida das pessoas, tanto negativamente como positivamente. E essa é a minha busca. Trabalho geralmente com fotografias, que é um sistema totalmente fechado, e com cinema. E isso despertou a atenção de pesquisadores, de artistas, diretores de museus do mundo todo. E foi exatamente nessa sequência que eu desenvolvi o meu trabalho”, explicou.

O jornalista Hélder Moura revelou-se “extremamente orgulhoso” pela comenda proposta pelo deputado Branco Mendes. “Eu recebo essa comenda como um reconhecimento pelo meu trabalho como escritor, que é um trabalho recente. Eu era antes jornalista e de 2012 para cá eu decidi encarar essa luta, pois ser escritor não é fácil. E desde então tive muita sorte, tive vários livros lançados, tive vários livros traduzidos e pude, inclusive, percorrer boa parte do mundo, fazendo palestras com os meus livros, lançamentos e tudo mais. Então, essa comenda vem como o reconhecimento desse trabalho que eu tenho feito, porque, na verdade, quando eu saio da Paraíba para apresentar meu trabalho eu não sou o escritor Hélder Moura. Eu sou paraibano. É nesse sentido que eu trabalho”, declarou.

O presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), Ramalho Leite, manifestou sua satisfação de recepcionar um importante evento na “Casa de Epitácio Pessoa”. “Fico feliz de ver o deputado Branco Mendes sentado na cadeira de presidente da APL, presidindo uma sessão solene da Assembleia Legislativa. É muita honra para nós quando, principalmente, se homenageia um dos nossos, que também é jornalista, e João Lôbo, um paraibano de renome internacional”, declarou.

PERFIL DOS HOMENAGEADOS

Nascido em Brejo do Cruz, sertão da Paraíba, João Valdívio Lôbo Maia migrou para Europa há mais de dez anos onde desenvolve projetos artísticos com reconhecimento internacional pelos centros de cultura e arte do velho continente. Entre inúmeras exposições pelo Brasil e no exterior, o artista brejocruzense exibiu no Museu Nacional de História e da Ciência da Universidade de Lisboa, uma exposição sobre as nossas itacoatiaras. Esta apresentação, ganhou grande repercussão na Europa pelo tema abordado e, sobretudo, pela qualidade artística da obra.

Manoel Hélder de Moura Dantas Possui graduação em Ciência da Computação, pós-graduação em Sistemas e Computação (Algoritmos), pela Universidade Federal de Campina Grande, além de Mestrado em Literatura e Psicanálise pela Universidade Federal da Paraíba. É professor do Instituto Federal da Paraíba, atualmente cedido à Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em jornalismo político e literário.

Como escritor lançou os livros “Coração de Cedro” (poesias), “O Incrível Testamento de Dom Agápito” (romance), que está em 4ª edição, e foi traduzido para inglês, italiano e espanhol, o livro de contos “Inventário das Pequenas Coisas”, “Princípio da Diversidade e Outros Anarquismos – Textos Pandemônicos” (ensaios), além de “Veredas da melancolia na criação literária – em nome de Rosa”, “A discreta arqueologia da noite – quasipoemas” (poesias) e “A insana lucidez do ser” (uma fábula). É membro da Academia Paraibana de Letras e da Academia Cabedelense de Ciências, Artes e Letras.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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