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Paraíba

Prefeito anuncia 2ª etapa do Parque da Cidade e destaca medidas para os desafios ambientais

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Durante a abertura da Semana do Meio Ambiente do Governo do Estado, nesta segunda-feira (3), o prefeito Cícero Lucena destacou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o tema, a exemplo da abertura de espaços verdes na cidade. A gestão Municipal, que já iniciou obras para a construção do Parque das Três Ruas, Hilton Souto Maior, Valentina e Roger, também vai começar o Parque da Cidade, no Aeroclube – onde já foi concluída a primeira etapa, que foi o projeto viário. De acordo com o gestor, próximo dia 17 será dada a ordem de serviço.

Cícero Lucena também ressaltou ações como a substituição de lâmpadas comuns por LED – 16 mil já foram trocadas na cidade, de um total de 60 mil, que são menos poluentes e mais duradouras; além do início da frota de carros da Prefeitura por veículos elétricos; a implantação de bicicletas elétricas para a coleta seletiva, substituindo carroças de tração animal; e o plantio de árvores em diversas áreas da Capital. O prefeito ainda destacou a parceria com o Governo do Estado para a construção do Parque do Cuiá, que também irá viabilizar mais uma área verde e de convivência na cidade.

“Essa parceria com o Governo do Estado, que nós estamos fazendo, em particular na cidade de João Pessoa, que é a minha responsabilidade, mas o governador faz em todo o Estado, essa preocupação ambiental tem avançado bastante. Os parques que João Pessoa está ganhando é fundamental. No próximo dia 17 estaremos dando a ordem de serviço do Parque da Cidade, onde o projeto é do escritório de Burlemax, onde vamos investir no todo, incluindo a questão viária já executada, mais de R$ 100 milhões”, afirmou o prefeito.

A Semana do Meio Ambiente, que este ano tem como tema ‘Acelerar a restauração da terra, a resiliência à seca e o progresso da desertificação’, é uma realização do Governo da Paraíba, por meio de uma ação conjunta da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), e segue até o dia 8 de junho. O governador João Azevêdo disse que a missão é apostar na educação, levando informação para que se crie uma consciência ambiental, em meio a um cenário onde as mudanças climáticas têm impactado a infraestrutura das cidades.

Durante a Semana do Meio Ambiente, segundo o chefe do executivo estadual, “serão formados dois mil jovens em educação ambiental, para que sejam multiplicadores na sociedade”, afirmou o governador, dando o exemplo dos problemas que afetam a infraestrutura das cidades quando a população não faz a sua parte. “O prefeito Cícero mostrou uma fotografia agora ali de uma boca de lobo, em Tambaú, junto de uma padaria, e simplesmente, quando tiraram, tem muitos quilos de saco plástico – de pratinho plástico – tudo dentro da galeria de águas pluviais. Nós estamos provocando desastres naturais, ajudando a fazer isso. O desmatamento provoca e numa intensidade muito forte. Então, se nós não tivermos preparados, se as cidades não estiverem preparadas, teremos desastres constantemente”, orientou João Azevêdo.

Agente Jovem Ambiental – A Semana do Meio Ambiente contará com palestras, oficinas e capacitações em vários municípios. Na abertura, que ocorreu no Jardim Botânico Benjamin Maranhão, em João Pessoa, houve trilhas, oficinas no viveiro, exposição de animais taxidermizados do Batalhão de Policiamento Ambiental e outras atrações.

“O Agente Jovem Ambiental é um projeto extremamente importante e eu me lembro quando fui apresentar esse projeto ao governador, ele leu e prontamente disse que poderíamos tocar e iria implementá-lo aqui na Paraíba. Hoje, a gente está coroando esse dia justamente com essa autorização para fazer com que esse projeto aconteça, beneficiando diretamente dois mil jovens no Estado, formando pessoas, levando mais consciência”, destacou a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense.

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Paraíba

Justiça paraibana decide e garante direito de policial penal se afastar para concorrer em eleições

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A Segunda Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou ilegal o ato do Secretário de Estado da Administração que negou o pedido de afastamento de um policial penal para disputar o cargo de vereador em outro estado. A decisão foi proferida no âmbito do Mandado de Segurança nº 0817266-36.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

No caso, o servidor havia solicitado afastamento com base na Lei Complementar nº 64/90, requerendo a preservação de seus vencimentos durante o período eleitoral.

O Estado da Paraíba indeferiu o pedido, sob o argumento de que, por se tratar de candidatura em município distinto de onde o servidor exerce suas funções, não haveria necessidade de desincompatibilização. Segundo o Estado, o servidor não teria influência sobre os eleitores de outro município nem poderia utilizar a máquina pública para fins eleitorais.

Contudo, a decisão do Tribunal destacou que tanto a jurisprudência quanto a legislação aplicável não impõem a exigência de que o afastamento esteja vinculado ao local de atuação do servidor público. Assim, foi garantido ao policial penal o direito de se afastar de suas funções para concorrer às eleições, sem prejuízo de sua remuneração.

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Paraíba

Polícia Federal realiza operação para desarticular suposto esquema de compra de votos no Sertão

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A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação especial denominada ‘Mamon do Sertão” para desmantelar um suposto esquema que teria sido criado para compra e venda de votos, bem como para o financiamento ilegal de campanhas eleitorais em Municípios localizados no Sertão do Estado da Paraíba.

De acordo com as primeiras informações, foram cumpridos pelo menos 11 (onze) mandatos de busca e apreensão nas cidades de Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos e em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba.

Os mandados foram expedidos pela 38ª Zona Eleitoral e a operação conta com cerca de 60 (sessenta) policiais federais. Até as primeiras horas da manhã um montante de R$ 420 mil, em espécie, já havia sido apreendido durante a operação.

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Paraíba

Bruno Cunha Lima e vereadores eleitos em Campina serão diplomados nesta terça-feira pelo TRE-PB

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O prefeito e o vice reeleitos em Campina Grande, respectivamente, Bruno Cunha Lima (União) e Alcindor Villarim Filho (Podemos), bem como os vereadores eleitos no pleito de 2024 serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (17/12).

O evento acontecerá no auditório do Hotel Garden, a partir das 17h. A cerimônia será presidida pelo magistrado Cláudio Pinto Lopes, juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Na sessão solene, serão diplomados o prefeito reeleito, Bruno Cunha Lima; o vice-prefeito eleito, Alcindor Villarim Filho, e mais 23 vereadores e 27 suplentes.

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