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Paraíba

PMJP abre 2º bimestre do ano letivo e capacita profissionais da rede municipal

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Quem poderia imaginar que crianças que ainda não chegaram nem mesmo a alfabetização seriam capazes de criar personagens, desenvolver uma história e construir um livro? Na Creche Vicente Chaves isso é possível e realizado por crianças de até cinco anos. O Projeto de Leitura desenvolvido na unidade, um exemplo para as demais creches da rede da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), foi apresentado nesta sexta-feira (4) para todos os profissionais das creches durante a capacitação de abertura do segundo bimestre do ano letivo, realizado no auditório da Estação Ciência, com a presença do prefeito Luciano Cartaxo.

Neste segundo bimestre, além de dar continuidade ao Projeto Geração Alfabetizada, lançado no início deste ano e desenvolvido com o objetivo de estimular a leitura, escrita e os primeiros contatos com a literatura infantil para os alunos da Educação Infantil e do Ciclo de Alfabetização, os professores irão trabalhar com a temática da preservação do meio ambiente em sala de aula com os alunos. Durante a abertura, professores tiveram a oportunidade de apresentar experiências exitosas desenvolvidas nas unidades de ensino.

“Percebemos que o que a gente está fazendo na Educação vai muito além de ampliação do número de vagas oferecidas, a gente vê uma equipe extremamente motivada, qualificada, gostando do que faz, cada um com sua própria experiência no local de trabalho. Esta capacitação é exatamente no sentido desta troca de experiência, de que o que é feita em uma unidade pode ser compartilhada em outra creche”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Projeto Geração Alfabetizada foi desenvolvido pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), por meio da Diretoria de Gestão Curricular (DGC), para sensibilizar os alunos acerca da importância do estudo da literatura infantil, utilizando métodos e técnicas que envolvam a leitura e a escrita de maneira lúdica, bem como o fortalecimento do processo de letramento no ciclo de alfabetização.

O projeto também busca despertar o gosto pela leitura, promover momentos de interação entre os alunos através das histórias contadas, realizar leituras visuais através de gravuras, além de oferecer subsídios para que ao término do ciclo de alfabetização, o aluno possa ler, escrever e interpretar textos, estimular a oralidade e a escrita.

A diretora da creche Vicente Chaves, no bairro dos Ipês, explicou os resultados do trabalho que já vem sendo realizado na unidade há quatro anos. “A gente precisa desenvolver o pequeno leitor enquanto ele é criança porque a partir daí ele cria o hábito de leitura e nunca mais vai deixar. Quando se pensa em trabalhar a leitura com crianças de creche, já se pensa logo que eles rabiscam ou rasgam os livros, mas nós desenvolvemos um projeto para eles aprenderem a conviver com os livros, por isso a experiência é exitosa. Criamos atividades diferentes, são eles quem decidem o que será lido na ‘Roda da Conversa’ e nas atividades livres, eles escolhem o que vão levar para casa toda sexta-feira, para ler com a família e na segunda trazem de volta e relatam como foi a experiência”, disse.

Além disso, ela disse que o trabalho é ainda mais gratificante quando observa até onde as crianças já conseguiram chegar. “Começamos com as turmas de três anos e hoje estamos com as de quatro e cinco anos. A educação infantil é a iniciação ao letramento, é o primeiro contato com a leitura, mas através do nosso trabalho, eles têm a curiosidade aguçada através de muitas ferramentas que utilizamos para desenvolver a leitura e eles já saem da creche sabendo ler e escrever. No ano passado, eles criaram uma história e todo o livro foi feito por eles, desde o personagem à ilustração, tudo foi feito por eles”, explicou.

Segundo o prefeito Luciano Cartaxo, isso é resultado não somente do novo padrão de qualidade que está sendo implantado na Educação da Capital, mas também nos investimentos feitos em capacitações e valorização dos profissionais da rede. “A qualidade da educação cresce a cada dia porque nós estamos no caminho certo dos investimentos. Tudo é feito com muita responsabilidade, zelo, carinho e só tenho que agradecer aos profissionais por nos ajudarem a dividir com os pais a responsabilidade pela educação destas crianças e por apresentarem resultados tão importantes”, disse.

Alimentação saudável – O trabalho desenvolvido com as Hortas Pedagógicas também foi apresentado na capacitação. Reconhecida e premiada pelo Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as creches Delegada Maria Teresa, em Miramar, e Júlia Ramos, na Torre, tiveram seus relatos incluídos no livro ‘Jornada da Educação Alimentar e Nutricional – melhores relatos da Educação Infantil’, tornando a Capital paraibana em referência na área da promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade nas creches da rede.

A diretora da Creche Delegada Maria Teresa, Rosilene Santana, explicou o trabalho realizado na creche e que lhe rendeu o reconhecimento do Ministério da Educação. “Nós envolvemos as famílias junto aos filhos e professores, para construirmos nossa horta pedagógica, deixando uma mensagem além da creche. Os pais construíram a horta com pneus cedidos pela Emlur, as mães pintaram os pneus e as crianças plantaram e depois fizeram a colheita. Além de compreenderem a importância da reciclagem de materiais e do consumo de frutas e verduras produzidas por nós mesmos, o conhecimento adquirido serviu para que os pais também construíssem hortas em suas próprias casas”, afirmou. A diretora da Creche Júlia Ramos, Did Gomes, afirmou que o trabalho foi semelhante, com o diferencial de ser uma horta suspensa feita em garrafas pet.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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