Paraíba
PMCG inicia ações da campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual no Maior São João do Mundo
Durante as mais de oito horas de festa, na noite de abertura do Maior São João do Mundo, no Parque do Povo, uma equipe da 9ª Ação Intersetorial, composta por psicólogos e assistentes sociais, realizou monitoramentos e abordagens no Parque do Povo, com o objetivo de coibir violações de direitos de crianças e adolescentes, como abuso e exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas, substâncias psicoativas, além de outras situações de vulnerabilidade, como a exposição de crianças muito pequenas, próximas à caixas de som alto, frio, entre outras.
Este ano, a campanha administrada pela Semas, através do Comitê Gestor que envolve as Secretarias de Educação (Seduc), Saúde (SMS), Cultura (Secult), e de Esporte Juventude Lazer (Sejel), celebra a nona edição e conta com novidades. Uma delas é o ‘Espaço de Proteção da Criança e Adolescente’, localizado no Centro da Jovem. O ambiente lúdico foi desenvolvido para acolher crianças e adolescentes que precisam ser assistidos, caso sejam encontrados em qualquer situação de vulnerabilidade.
“A ação intersetorial é uma conquista de Campina Grande, há muitos anos. A nossa expectativa é que não ocorram muitos problemas com as crianças e adolescentes durante esse período de festa. Estamos muito felizes inclusive com esse espaço lúdico para o atendimento e assistência especializada, nessa celebração de 160 anos de Campina Grande, durante o Maior São João do Mundo 2024. A nossa expectativa, é sempre uma festa mais tranquila e segura para nossas crianças e adolescentes’, ressaltou o coordenador da ação, Paulineto Sarmento.
A comerciante, Elane Cardoso (35), trabalha no Maior São João do Mundo há 10 anos, com um quiosque de bebidas e espetinhos. Ela reconhece a importância do monitoramento realizado pela Prefeitura, em relação aos cuidados com crianças e adolescentes.
’Já vi muitas crianças desacompanhadas aqui em outros anos, e acho esse trabalho muito importante, porque nesse horário elas devem estar em casa ou acompanhadas dos pais, por causa do perigo noturno. Aqui no quiosque, por exemplo, a gente sempre tem o cuidado de pedir para ver o documento de identidade com foto, para nunca vender bebida ou cigarro para adolescentes’, disse a comerciante.
Para o secretário Fábio Thoma, um trabalho diário por parte da Semas, que é intensificado durante o São João. ’Nós estamos aqui atentos, com um grupo grande de abordadores para combater essas práticas e continuar protegendo nossas crianças e adolescentes. É um momento de intensificarmos esses cuidados, especialmente em parceria com os demais órgãos de proteção, que atuam no combate a todos os tipos de violações contra esse público.’, afirmou Fabio Thoma, secretário de Assistência Social.
Ação nos Distritos
O trabalho iniciado nesta quarta-feira, 29, junto com a abertura oficial d’O Maior São João do Mundo no Parque do Povo, já está sendo realizado no distrito de Galante, desde o último final de semana, no sábado e domingo (25 e 26); e em breve irá se estender aos distritos de São José da Mata e Catolé de Boa Vista, até o final dos festejos juninos.
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Paraíba
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Paraíba
Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos
Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.
Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.
Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.
Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.
“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.
Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.
Confira dados:
Paraíba
MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).
O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.
O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).
Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.
O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.
A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.
Confira imagem:
