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Banco do Brasil aponta a Paraíba como a maior projeção do PIB em 2024 entre todos os Estados

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O Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba deverá registrar uma expansão de 4,7% em sua economia em 2024, o maior crescimento entre todas as unidades da Federação do País. A taxa de expansão da economia paraibana será mais que o dobro do País neste ano (2,2%) e também sobre a Região Nordeste (2,1%). Os dados e projeções são do estudo publicado pelo Banco do Brasil, neste mês de maio, via “Resenha Regional de Assessoramento Econômico”.

No ranking das projeções com os maiores crescimentos econômicos para o ano de 2024 estão, além da Paraíba (4,7%), os Estados de Tocantins (4,1%), Amapá (3,9%), Maranhão (3,7%) e o Distrito Federal (3,6%). Já o Mato Grosso é o único Estado com previsão de queda no PIB  (-0,9%).

PIBs DOS SETORES DA PARAÍBA – Nos três setores analisados pelo Banco do Brasil, que serviram de base no estudo para projeção do crescimento em 2024, a Paraíba apresentou taxas superiores às médias do Brasil e da Região Nordeste. Por exemplo, no PIB de Serviços, que concentra a maior força da economia, que inclui comércio e administração pública, a Paraíba terá um crescimento de 4,5% este ano, enquanto a média do Brasil será de 2,4% e a do Nordeste de 2,6%, conforme o estudo.

No PIB da indústria, a Paraíba com expansão de 5,9%, também terá uma média maior que a do Brasil e a do Nordeste, que estarão empatados com 3,2%. No PIB agropecuário, o setor paraibano terá a maior taxa de crescimento (7,6%), enquanto o Brasil (-2,3%) e o Nordeste (-2,9%) estão com projeções de queda.

“ESTAMOS NO CAMINHO CERTO” – Para o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o estudo técnico do Banco do Brasil, que projeta a expansão da economia paraibana em 2024, “evidencia que a gestão do governador João Azevêdo está no caminho certo e que essa projeção não surpreendeu o nosso governo, diante da gestão fiscal e financeira, avaliadas por instituições nacionais e internacionais independentes, e das pesquisas publicadas pelo IBGE e pelo Caged dos setores como comércio, serviço e emprego”.

Ele lembrou que, “por três anos consecutivos, a gestão fiscal e financeira do Governo da Paraíba tem recebido da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a chamada CAPAG A (Capacidade de Pagamento A), e da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Rating), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, notas máximas em suas avaliações de capacidade de pagamento, poupança corrente e liquidez. Em 2024, por exemplo, a nota da S&P Global Rating ratificou pelo quarto ano consecutivo a eficiência da gestão fiscal do Estado, concedendo a nota de triplo AAA+, a maior nota para um ente subnacional. Ou seja, o Governo da Paraíba não está apenas fazendo o dever de casa nesta gestão, mas potencializando indicadores que garantem, com o nosso esforço e empenho, a ampliação da implementação de políticas públicas para a população, mas também nos investimentos, com recursos próprios, nas áreas estruturantes do Estado como, por exemplo: estradas, segurança hídrica e no porto”.

INDICADORES POSITIVOS DA ECONOMIA – Marialvo Laureano citou números atualizados de indicadores importantes da economia paraibana. “Para se ter uma ideia, já geramos um saldo de 85 mil empregos, nos últimos anos, só com carteira assinada em cinco setores da economia, alcançando 487 mil no estoque total, além de reduzirmos a taxa de desocupação para 9,9%, no 1° trimestre deste ano, a menor da nossa série histórica dos últimos 8 anos. Registramos a maior taxa de crescimento do comércio do País em fevereiro deste ano com alta de 19,6% e a terceira maior em março (10%). O potencial de consumo das famílias paraibanas, que chegou a R$ 88,980 bilhões em 2023, apresentou uma taxa de crescimento de 3,52%, que representou o dobro do País (1,52%)”, detalhou.

O MELHOR ESTÁ POR VIR – Segundo o secretário da Sefaz-PB, “o equilíbrio fiscal alcançado pelo Estado da Paraíba, que garante maior capacidade de investimento com recursos próprios, além de nosso baixo endividamento, tem atraído também mais investimentos e negócios privados, que deverão crescer ainda mais nos próximos anos. Podemos citar a área de turismo como a do Polo Turístico Cabo Branco, que ganhará vários resorts, sendo 5 em construção e um parque temático, bem como outros investimentos como novas fábricas sistemistas da Jeep, a ampliação do Porto de Cabedelo, além de equipamentos públicos importantes do Estado, que serão concedidos à iniciativa privada nos próximos anos via parceria público-privada. Enfim, a política fiscal e os novos investimentos públicos e privados deverão garantir um crescimento sustentado ao Estado não apenas em 2024, mas nos próximos anos. Por isso, tenho certeza que o melhor ainda está por vir em nosso Estado”, apontou

Para a secretária de Estado e do Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, “a Paraíba tem se destacado positivamente e vivenciado um crescimento sólido em diversos setores essenciais que refletem diretamente no nosso PIB. O turismo desempenha um papel importante nessa conquista e os investimentos na infraestrutura turística têm atraído visitantes não só do Brasil, mas também do exterior, gerando empregos e renda para o nosso Estado”

Confira tabelas:

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Levantamento revela que 50% de cidades da PB relatam desabastecimento de vacinas por parte do MS

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O abastecimento de vacinas realizado pelo Ministério da Saúde (MS) está sendo falho em, pelo menos, 50% das cidades localizadas em território paraibano. A informação foi revelada através de um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na sexta-feira (13/09).

De acordo com o levantamento, os Municípios estão enfrentando uma realidade desafiadora, marcada pela escassez de vacinas e pela distribuição irregular de doses, o que tem comprometido gravemente a capacidade dos Entes públicos locais de atender à demanda da sua comunidade.

Dados da pesquisa conduzida pela CNM apontam que 64,7% (1.563) dos Municípios participantes relataram falta de vacinas para imunizar, principalmente as crianças brasileiras, devido à não distribuição pelo Ministério da Saúde. Alguns Municípios sinalizaram a falta de determinadas vacinas há mais de 30 dias, outros há mais de 90 dias.

A vacina contra a varicela protege crianças de quatro anos da catapora, pois nesta idade é aplicado o reforço. O imunizante falta em 1.210 Municípios respondentes, com uma média de desabastecimento superior a 90 dias. A vacina contra a Covid-19 para crianças também apresenta escassez, afetando 770 Municípios que responderam à pesquisa, com uma média de 30 dias sem o imunizante.

Além disso, a vacina Meningocócica C, que protege contra infecções graves e fatais, como a meningite, está indisponível em 546 Municípios, com um período médio de 90 dias. Outras vacinas também foram registradas em falta nos Municípios participantes da pesquisa, como: a Tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba e a rubéola, em 447 Municípios; a Hepatite A, em 307 Municípios; e a DTP, que combate a difteria, o tétano e a coqueluche, em 288 Municípios.

O recorte por região feito pelo levantamento apontou que o percentual de Municípios com falta de vacinas alcançou 68,5% no Sudeste (595), 65,1% no Sul (395) e Nordeste (370), 63% no Centro-Oeste (136), e 42,9% no Norte (67).

A vacinação em tempo oportuno protege as crianças de doenças que podem causar incapacidade e levar à morte. Isso traz consequências graves e imediatas para a saúde pública, comprometendo o controle de doenças preveníveis e aumentando as internações hospitalares.

Por fim, é importante ressaltar que outro estudo da CNM, realizado no início de 2024, demonstrou que, nos últimos cinco anos, as metas de coberturas vacinais de rotina não foram alcançadas no país, exceto a BCG em 2022. Em 2023, justamente, a vacina contra a Meningocócica C teve cobertura de 82,5%, abaixo da meta de pelo menos 95%.

A CNM, preocupada com a proteção da população brasileira, alerta que é grave a falta de vacinas nos Municípios e há uma urgência de o Ministério da Saúde disponibilizar os imunizantes para vacinar as crianças e suas famílias.

Clique aqui e confira a íntegra do levantamento.

Confira o infográfico:

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MPF vai atuar de forma coordenada para combater influência de organizações criminosas nas eleições

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A Procuradoria-Geral Eleitoral e a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR) tomaram providências para realizar um trabalho integrado entre os diferentes ramos da instituição, com o objetivo de identificar e combater a atuação de organizações criminosas no processo eleitoral. Ofícios enviados esta semana orientam que os procuradores e promotores eleitorais elaborem em conjunto com Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea/MPF) uma estratégia nacional para investigar e compartilhar dados relacionados ao tema. Os documentos pedem ainda que os procuradores informem as providências adotaras à PGE e à Câmara Criminal, no prazo de 10 dias, diante da proximidade das eleições municipais.

A medida atende à Resolução nº 297/2024, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovada nessa quinta-feira (12) pelo colegiado e assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A norma determina uma ação coordenada entre o MP Eleitoral, os Gaecos e os Núcleos de Inteligência dos Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Distrito Federal e Territórios. De acordo com a resolução, essas instituições devem trocar informações e estratégias para identificar e desmantelar redes criminosas que tentem influenciar o processo eleitoral, seja por meio de financiamento ilícito de campanhas ou de corrupção eleitoral. O regramento está alinhado com a Lei nº 12.850/2013, que incentiva a cooperação entre órgãos de investigação e segurança pública no combate ao crime organizado.

“A higidez eleitoral não pode ser contaminada pela influência das organizações criminosas sob pena de se comprometer o regime democrático. Isso demonstra a importância da Resolução nº 297/2024 emitida pelo CNMP”, ressalta o subprocurador-geral da República e coordenador em exercício da 2CCR, Carlos Frederico Santos. Já o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, destaca a importância dos diferentes ramos do Ministério Público unirem esforços para assegurar a escolha livre do eleitor, o combate à criminalidade e o equilíbrio da disputa eleitoral.

O envio dos ofícios busca assegurar a adoção de providências e estratégias imediatas, para conferir  efetividade à norma do CNMP. Os documentos também orientam a realização de reuniões entre os integrantes dos Gaecos, das unidades de inteligência e os procuradores regionais eleitorais, com o objetivo de traçar estratégias e ações preventivas ou de eventual combate ao crime.

Resolução – O artigo 3º da resolução do CNMP estabelece que as instituições envolvidas devem criar rotinas para a troca imediata de dados sobre fatos relacionados à influência de grupos criminosos no pleito. A norma destaca a importância de manter o sigilo e a proteção de informações sensíveis durante essas operações. Em outro trecho, prevê que o MP Eleitoral e os Gaecos utilizem ferramentas tecnológicas avançadas para monitorar e reprimir atividades criminosas a fim de assegurar a lisura e a legitimidade das eleições.

A resolução também autoriza que o MP Eleitoral solicite apoio operacional dos Gaecos e Núcleos de Inteligência dos MPs para a condução de investigações e operações de campo. No entanto, ressalta a necessidade de observância às limitações legais e constitucionais, como a preservação de direitos e garantias fundamentais e o respeito ao sigilo das informações.

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Coordenação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ficará responsável por impulsionar e apoiar o cumprimento da norma. A Enasp poderá contar com o suporte de outros órgãos, como a Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, a 2CCR e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

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Eleições 2024: hoje é o último dia para envio da prestação parcial de contas eleitorais

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Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar as contas parciais de campanha à Justiça Eleitoral até as 23h59 desta sexta-feira (13). A prestação deve conter informações sobre as movimentações financeiras e estimáveis efetuadas até 8 de setembro, identificar doadores e fornecedores, bem como detalhar receitas e despesas. A entrega deve ser feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Candidatos e órgãos partidários, em todas as suas esferas, têm o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral, mesmo se houver ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis.

A obrigatoriedade está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, conforme disposto na Lei das Eleições, e tem como objetivo impedir distorções no processo eleitoral, abuso de poder econômico e desvios de finalidade na utilização dos recursos recebidos, além de preservar a igualdade de condições na disputa eleitoral.

Todas as informações financeiras prestadas à Justiça Eleitoral serão divulgadas publicamente a partir de domingo (15), na página de cada candidata ou candidato, por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais(DivulgaCandContas), observadas as diretrizes para tratamento de dados pessoais.

Descumprimento

Deixar de informar a prestação de contas parcial dentro do prazo previsto ou fazer a sua entrega sem comunicar a efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, que será apurada no julgamento da prestação de contas final pelo respectivo relator do processo.

A não apresentação da parcial também pode comprometer a regularidade das contas, em eventual manifestação técnica sobre a análise dos dados.

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