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Paraíba

Fiscalização: Procon de Campina Grande inicia Operação São João 2024

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O Procon de Campina Grande deu início à operação especial de fiscalização durante prévia d’O Maior São João do Mundo, nesse final de semana, no Distrito de Galante. “Os consumidores podem ficar tranquilos que o Procon-CG está nas ruas”, afirmou o coordenador do órgão, Waldeny Santana, acrescentado que a intensificação dos trabalhos segue até o final do evento, no dia 30 de junho (domingo).

Segundo Waldeny Santana, os fiscais do Procon Municipal estarão constantemente nas ruas do município fiscalizando, orientando e divulgando as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) junto à consumidores e fornecedores, distribuindo material informativo – a exemplo da Código e da Cartilha São João com Consumo Consciente. Os trabalhos acontecem de forma itinerante e no ponto fixo, instalado no prédio dos Correios e Telégrafos, na cidade cenográfica.

*Operação* – O início da Operação São João 2024 do Procon aconteceu nesse sábado, 25, durante a realização da prévia d’O Maior São João do Mundo, no Distrito de Galante; e na Vila do Artesão. O trabalho contou com a participação de fiscais que visitaram dos estabelecimentos comerciais, distribuíram material informativo e afixaram o Selo de Inspeção do órgão durante o final de semana de festa. “Na oportunidade, não houve registro de ocorrência”, informou Waldeny Santana.

O coordenador do Procon Municipal destaca que o órgão de proteção e defesa do consumidor tem promovido campanhas de orientação para o consumo consciente durante todo o ano, o que tem contribuído para o fortalecimento das relações consumeristas na Rainha da Borborema e proporcionado a realização de eventos com respeito ao Direito do Consumidor. “Pontualmente, temos algumas ocorrências que são comuns em grandes eventos como a precificação de produtos”, citou Waldeny Santana.

De acordo com o artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor, é considerado prática abusiva a elevação do preço de produtos ou serviços sem justa causa. Denúncias podem ser feitas ao Procon Municipal pelos canais de comunicação do órgão: telefones 151 (Disque Procon), 83 98185 8168 (WhatsApp), (83) 98186 3609. Lembrando que a Legislação não prevê o tabelamento de preços e o consumidor deve sempre estar atento aos preços e fazer pesquisas dos locais que oferecem os valores mais atrativos.

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Paraíba

São Miguel de Taipu: Daniella Ribeiro participa de inauguração do Aeroclube José Targino Maranhão

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Redação do Portal da Capital

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou no sábado (23/11), junto de outras autoridades, da inauguração do Aeroclube da Paraíba – José Targino Maranhão, em São Miguel de Taipu. A solenidade também comemorou os 84 anos do Aeroclube da Paraíba.

Daniella disse que a inauguração do Aeroclube é um passo a mais para o desenvolvimento da aviação no Estado e, também, para a economia da Paraíba como um todo. Lembrou do investimento de quase R$ 8 milhões, enviados por ela e pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para obras de infraestrutura no município de São Miguel de Taipu, o que possibilitou a instalação do Aeroclube na região.

A senadora disse ainda que é merecida a homenagem ao ex-governador José Targino Maranhão, que faleceu em 2021, em consequência da COVID-19, e que era apaixonado por aviação (por isso a homenagem). A viúva de José Maranhão, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, esteve presente ao evento, ao lado de familiares.

O diretor-presidente do Aeroclube, Alberto Gomes, destacou que o dia “é histórico, e demonstra a união, força e capacidade de desenvolvimento que a Paraíba e, também, a aviação tem”.

O vice-diretor do Aeroclube, Venâncio Alencar, disse que a união foi fundamental para que o dia de hoje se tornasse real. “Hoje, ao olharmos para essa nova pista, é símbolo da nossa força e união. Estamos fazendo história nesse espaço”, afirmou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, o deputado federal Mersinho Lucena, além de deputados estaduais e vereadores do município de São Miguel de Taipu.

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Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

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Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de pessoas atípicas e, consequentemente, suas respectivas famílias que se sentiram atingidas.

Segundo Flávio, o ministro afirmou que Autismo é “problema” e que clínicas são “passeios na floresta“.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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