O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou nesta sexta-feira (24/05), por unanimidade, a publicação do Edital 01/2024 que autoriza a formação da lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça da Paraíba para o preenchimento de vaga de desembargador por membro ou membra do MPPB. As inscrições começam na próxima terça-feira (27) e se estenderão por cinco dias. A sessão do CSMP para a escolha dos seis candidatos ao quinto constitucional está marcada para a próxima quarta-feira (05/06).
A votação ocorreu durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram e votaram os conselheiros: Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Francisco Paula Ferreira Lavor e Francisco Antônio de Sarmento Vieira Sarmento (corregedor-geral), todos procuradores de Justiça. A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça, Rodrigo Marques da Nóbrega, e foi acompanhada pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans Coutinho, que parabenizou a gestão, o CSMP e a todos os envolvidos pelo avanço obtido na movimentação da carreira.
O edital que abre oficialmente o prazo para inscrições dos membros do MPPB que concorrerão ao quinto constitucional deverá ser publicado ainda nesta sexta-feira, no Diário Oficial Eletrônico do MPPB. O edital será considerado publicado na segunda-feira, com início das inscrições no dia seguinte. O último dia de inscrições será na segunda-feira, com apuração dos inscritos na terça-feira (04) e, por isso, a votação ficou marcada para o dia seguinte também em sessão extraordinária.
Poderão se inscrever membros do Ministério Público com mais de 10 anos de carreira. A regra do quinto constitucional está prevista na Constituição Federal (CF) e na Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp – Lei Complementar 95/2010), a qual garante 20% das vagas nos tribunais a integrantes que não sejam da magistratura, ou seja, a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Remoção e promoção
Além desse edital, o CSMP também autorizou a expedição dos editais de remoção e de promoção de membros do Ministério Público que devem concorrer aos sete novos cargos de procurador de Justiça do MPPB. As vagas estão previstas na Lei 13.237/2024, de iniciativa do chefe do Ministério Público, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada, no último dia 15, pelo governador João Azevedo. Com isso, o número de procuradores aumentará de 19 para 26.
A aprovação prévia foi motivada pelo princípio da celeridade e deverá ocorrer, após o Colégio de Procuradores de Justiça apreciar a resolução que definirá as atribuições dos sete novos cargos de procuradores, o que deve acontecer na próxima segunda-feira (27/05), em sessão ordinária do colegiado.
O procurador-geral de Justiça informou, inclusive, que, providências administrativas estão sendo adotadas, inclusive em relação à construção dos gabinetes dos sete futuros procuradores de Justiça no edifício-sede do MPPB. Em razão da obra, parte do segundo andar do prédio anexo ficará interditada pelos próximos dias.
Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025
Publicado
em 25 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.
Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.
“É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.
Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).
Ministro Haddad assegura reforço no orçamento para retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba
Publicado
em 25 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba deve acontecer nos próximos dias e será solucionada através de uma suplementação orçamentária. O deputado federal Ruy Carneio revelou que está em contato permanente com o senador Veneziano Vital e a questão está sendo tratada diretamente com os ministros Waldez Góes, da Integração Nacional, e Fernando Haddad, da Fazenda.
“A água é um bem fundamental, principalmente para a nossa população sertaneja. O que aconteceu com a Operação Carro-Pipa foi um problema orçamentário e não uma questão de falta de recursos. Estou em contato com o senador Veneziano, que conversou diretamente com o ministro Haddad. Ele recebeu a garantia de que será feita uma suplementação para o ministério da Integração Nacional ainda essa semana, assegurando a continuidade do abastecimento”, revelou Ruy.
O deputado lembra que o cenário é semelhante ao que ocorreu em 2022 e reforça o compromisso com o povo paraibano. “Essa questão é muito parecida com o que ocorreu há cerca de dois anos, mas acredito que dessa vez a solução será ainda mais rápida. A nossa luta para regularidade do abastecimento é contínua e seguirei trabalhando até que tudo seja normalizado”, acrescentou.
A Operação Carro-Pipa é realizada através de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e da Defesa, por meio do Exército Brasileiro. Atualmente, o programa atende mais de 270 mil habitantes em cerca de 90 municípios paraibanos.
Vice-prefeito Leo Bezerra assume comando da Prefeitura de João Pessoa
Publicado
em 25 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), assumiu a chefia da gestão municipal nesta segunda-feira (25/11) após o prefeito Cícero Lucena (PP) entrar de licença para cumprir viagens à Brasília e São Paulo, além de tirar alguns dias de descanso.
Durante entrevista ao @portaldacapital, Leo enfatizou que seguirá cumprindo o ritmo de trabalho e celebrou a confiança de Cícero ao passar o comando da Prefeitura.
“Satisfação muito grande todas as vezes que o prefeito viaja, ter a confiança dele e poder tocar e seguir as obras e ações da Prefeitura. Já me sinto pronto, já me sinto preparado”, afirmou.
