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Paraíba

Infraestrutura, educação e mobilidade urbana são as principais demandas da plenária ‘Você Prefeito’

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Ações de melhorias na infraestrutura, educação e mobilidade urbana foram as principais reivindicações apresentadas pela população durante a plenária que abriu o ciclo 2024 do Programa ‘Você Prefeito’, da Prefeitura de João Pessoa. A plenária, que atendeu aos moradores das 4ª e 12ª regiões da Capital, contou com a participação de cerca de 580 pessoas. A próxima reunião acontece nesta quinta-feira (23), a partir das 18h30, na Escola Municipal Tharcilla Barbosa da Franca, no bairro do Grotão e vai atender aos moradores das 5ª e 7ª regiões da Capital.

O vice-prefeito Leo Bezerra participou do evento representando o prefeito Cícero Lucena, que cumpre agenda em Brasília. Ele agradeceu a presença de todos os moradores das 4ª e 12ª regiões que marcaram presença na Escola Raimundo Nonato. “Acreditem na ferramenta de participação popular. Nós vamos escutar tudo e a todos. Essa ferramenta é usada para ouvir as demandas e resolver os problemas de cada bairro. Todas as reivindicações serão anotadas e encaminhadas pelos nossos secretários e secretárias para resolvermos da melhor maneira na nossa gestão”, enfatiza.

Segundo Leo Bezerra, 100% das ruas do bairro Valentina Figueiredo serão pavimentadas, assim como todas as Unidades de Saúde da Família (USF) e as escolas serão reformadas.

O secretário da Participação Popular (SEPP), Thiago Diniz, explica que todas as demandas encaminhadas durante as plenárias do programa ‘Você Prefeito’ são registradas em ata e passam a constar no planejamento de ações e projetos da gestão municipal, após análise de uma comissão técnica.

Thiago Diniz avaliou a plenária positivamente. “Avaliação positiva. Tivemos a participação de 580 pessoas, sendo 330 presentes, mais 250 que votaram no sistema on-line. Nós tivemos mais de 20 falas dos moradores e conselheiros (as), colocando suas sugestões, reivindicações, rememorando demandas do passado que antigamente não eram resolvidas, agradecendo a resolução por parte da Prefeitura de João Pessoa. Alguns citando demandas que ainda não foram resolvidas – poucas e isso foi um sinal positivo. A gente percebe o avanço daquilo que a gestão tem feito nessas duas regiões”.

Diniz também avaliou os temas da primeira plenária. “Tivemos mais solicitações referentes a pavimentação de rua – infraestrutura, tivemos também pedidos na área de educação, com pedidos de reforma e construção de creche e escola, mas também tivemos solicitações referentes a mobilidade urbana, uma demanda que temos notado que tem sido recorrente e é importante que as pessoas tragam para que a gente possa tomar conhecimento e pra que os secretários possam, ao mesmo, tempo, colocar essas demandas como prioridade para serem resolvidas”.

Na prática, na plenária cada inscrito dispõe de três minutos – cronometrado numa tela gigante. Em sua fala o participante pode encaminhar suas reivindicações, sugestões, críticas ou elogios a atuação das secretarias ou da gestão municipal como um todo.

Na primeira plenária foi dado o poder da palavra aos moradores das 4ª e 12ª regiões. A 4ª região corresponde aos bairros do Valentina Figueiredo I e II, Paratibe, Cuiá e Muçumagro, além das comunidades Barra de Gramame, Frei Damião, Santa Bárbara, Doce Mãe de Deus, Praia de Gramame, Praia do Sol, Parque do Sol, Cidade Maravilhosa, Quilombolas, Boa Esperança, Nova Mangabeira, Nossa Senhora das Neves e loteamentos e conjuntos habitacionais.

Os moradores da 12ª região são oriundos dos bairros Gramame, Engenho Velho, Ponta de Gramame, Colinas do Sul I e II e Gervásio Maia, além dos residenciais e conjuntos habitacionais, como Conjunto Marinês, Residencial Gervásio Maia, Vista Alegre, Irmã Dulce, Jardim das Colinas e o Conjunto 410.

Reivindicações – Representando a 4ª região, Rosangela de Freitas e Josilene Felix (Leninha), conselheiras, levaram um cartaz para agradecer a pavimentação de seis ruas e a construção da Praça Cícero Leite, no Cuiá. Juntas, reivindicaram a construção de uma escola pública para a localidade, justificando que muitas crianças precisam se deslocar para estudar no bairro do Geisel, local considerado distante. Elas pedem, ainda, placas indicativas para o bairro, paradas de ônibus, além de uma permissão do uso do solo da Praça Cícero Leite para a realização da ‘Feira das Mulheres Fortes do Cuiá’. “A gente vai pedindo aos poucos para não assustar”, brinca Rosangela.

Já o conselheiro da 12ª região, José Firmino Lira, líder comunitário do bairro Gervásio Maia há mais de 19 anos, usou o microfone para reivindicar a pavimentação de 19 ruas do bairro, além da reforma do Ginásio de Esporte Céu, instalação de iluminação led e construção de uma creche. Ainda na plenária, a secretária de Educação, América Castro, informou que já foi dada a Ordem de Serviço de uma nova creche e que a obra está em andamento.

A professora de Educação Infantil, Deisiane Karla Lopes, também moradora do Gervásio Maia, elegeu a restauração do ginásio como prioridade, já que, segundo ela, está abandonado. Deisiane defendeu, ainda, que o poder público dê um uso adequado ao espaço existente ao lado da Escola Raimundo Nonato que atualmente serve de depósito de lixo.

“Esse espaço pode ser usado em benefício da população, a exemplo de uma creche”, defende a professora. Ela reivindicou, ainda, a revitalização da Unidade de Saúde da Família (USF), referente à melhoria no atendimento e na sua estrutura.

Resposta dos representantes – Após a fala da população, representantes de cada secretaria e órgãos municipais deram esclarecimentos preliminares sobre as demandas encaminhadas.

Nesta primeira plenária estiveram presentes representantes das Secretarias de Infraestrutura, Educação, Semob, Habitação, Emlur, Seinfra, Semam, Saúde, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, entre outras. O vereador Marmuthe Cavalcanti participou do evento representando a Câmara dos Vereadores da Capital.

O secretário da Participação Popular, Thiago Diniz, lembra que através do projeto ‘ Você Prefeito’, criado pela Prefeitura de João Pessoa, a população tem em mãos uma ferramenta democrática de participação. Essa participação também pode ser realizada através do site, onde a população da Capital, de todas as regiões pode acessar e votar, de maneira democrática, nas prioridades das demandas de seus bairros até o dia 14 de junho, data da última plenária de 2024.

Como participar – Para participar, o cidadão pode clicar no link https://intranet.joaopessoa.pb.gov.br/voceprefeito/#/ e eleger as três políticas públicas prioritárias que você quer para a sua região.

‘Você Prefeito’ – O programa atende todas as 14 Regiões da Participação Popular, que contemplam todos os bairros e comunidades de João Pessoa.

O programa é uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, executado através da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), com foco no diálogo entre a gestão municipal e a população.

Para saber mais sobre os bairros e comunidades que compõem as Regiões da Participação Popular, clique no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/maparegioes

Calendário das Plenárias 2024

23/05 – 18h30
5ª e 7ª regiões
Local: Escola Municipal Tharcilla Barbosa da Franca
Endereço: Rua da Paz, nº 72 – Grotão

28/05 – 18h30
6ª e 8ª regiões
Local: Escola Municipal Professor Oscar de Castro
Endereço: Avenida Lima Filho, nº 147 – Cruz das Armas

04/06 – 18h30
9ª e 10ª regiões
Local: Escola Municipal Frei Afonso
Endereço: Rua Cordeiro Sênior, nº 250, Roger

06/06 – 18h30
13ª e 14ª regiões
Local: Escola Municipal Leonel Brizola
Endereço: Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, nº 488 – Tambauzinho

11/06 – 18h30
1ª e 2ª regiões
Local: Escola Estadual Alice Carneiro
Endereço: Avenida Sapé – Manaíra

13/06 – 18h30
11ª e 3ª regiões
Local: Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena
Endereço: Avenida Josefa Taveira – Mangabeira

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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