Paraíba
João Azevêdo é homenageado na Câmara de João Pessoa pelas ações e obras estruturantes na Capital
O governador João Azevêdo recebeu, na tarde desta segunda-feira (20), o título de cidadão benemérito da Câmara Municipal de João Pessoa pelos relevantes serviços prestados à cidade. A autoria da propositura foi do vereador Durval Ferreira, que destacou as obras e políticas públicas implementadas pelo gestor estadual que têm melhorado a qualidade de vida da população.
Na ocasião, o chefe do Executivo agradeceu a homenagem recebida pela Câmara Municipal de João Pessoa e ressaltou a satisfação de contribuir com o desenvolvimento sustentável da Capital. “Eu me sinto extremamente honrado e esse é um momento muito especial da minha vida. Eu entendo o cargo de governador como uma grande missão, que me honra demais, pois temos as condições de fazer com que a Paraíba continue tendo a maior atenção possível para aqueles que mais precisam porque fazemos política de inclusão, procurando envolver cada vez mais pessoas na partilha do desenvolvimento, você está alcançando seus objetivos”, frisou.
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, enalteceu o trabalho do governador João Azevêdo. “A cidade tem uma oportunidade ímpar de termos a parceria entre o governo e a prefeitura e só quem ganha com isso é a população de João Pessoa, como é o caso das iniciativas conjuntas em prol da revitalização do Centro Histórico. É uma satisfação estar ao lado de um governo que trabalha por João Pessoa e pela Paraíba”, disse.
O autor da propositura, vereador Durval Ferreira elencou diversas obras feitas pelo governador João Azevêdo na Capital paraibana que têm promovido o desenvolvimento e melhorado a qualidade de vida das pessoas. “João Pessoa tem sido contemplada com o Hospital da Mulher, a Praça de Cruz das Armas, o destravamento do Polo Turístico Cabo Branco, o Museu da Cidade, o Museu da História da Paraíba e melhorias das conexões viárias e, por isso, reconhecemos que sua gestão tem contribuído para o crescimento da cidade”, disse.
O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, parabenizou o governador João Azevêdo pelas importantes ações e pelo compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “O governador trabalha por uma João Pessoa cada vez melhor e aprendemos todos os dias sobre gestão pública. Todas as obras e ações estruturantes da nossa cidade têm a assinatura do governador que mais fez por João Pessoa, como faz por todos os 223 municípios, ajudando a transformar muitas vidas”, comentou.
A sessão solene foi prestigiada pela primeira-dama Ana Maria Lins e familiares do governador; deputado estadual João Gonçalves; desembargadora Fátima Bezerra Maranhão; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz; vereadores; e auxiliares da gestão estadual, dentre eles Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), Tibério Limeira (secretário da Administração), Fábio Andrade (procurador-geral do estado), Naná Garcez (presidente da Empresa Paraibana de Comunicação), Marielza Rodriguez (gestora do Programa do Artesanato Paraibano), Emília Correia Lima (presidente da Cehap) e Rômulo Polari (presidente da Cinep).
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Paraíba
ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água
A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.
Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.
Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.
Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.
A cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.
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