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Paraíba

Prefeito celebra presença da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima na Capital

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A manhã desta quarta-feira (15) foi especial para os fiéis católicos, em João Pessoa, que puderam celebrar a chegada da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima, vinda do Santuário dedicado à santa em Portugal. No Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, houve celebração de missa pelo padre Paulo Cordeiro, com a presença do prefeito Cícero Lucena, acompanhado da primeira-dama, Lauremília Lucena.

O momento solene ainda contou com um roteiro pelas dependências do CAM, em um cortejo incluindo o Gabinete do Prefeito, emocionando fiéis em adoração. “Um momento de ser feliz com a felicidade do próximo, saber respeitar as pessoas e se colocar à disposição. Não só o prefeito, mas toda equipe e os que têm fé em Deus – que tenham o comportamento de fazer o bem e cuidar de quem precisa. Para isso, sem dúvidas, precisamos ter saúde, paz e discernimento”, afirmou Cícero Lucena.

A imagem da Virgem de Fátima faz parte das joias da coroa portuguesa – uma honraria de chefe de Estado. Ela é feita de cedro brasileiro e vai permanecer em João Pessoa até o dia 2 de junho, período em que vai estar presente em paróquias e várias celebrações da Igreja Católica. “É um momento para a gente fortalecer a nossa fé. Por meio dela, podemos chegar ao filho e sermos condutores da paz, da compaixão e da solidariedade”, destacou o padre Paulo Cordeiro.

A funcionária pública Ana Carla disse que celebrar a chegada da imagem de Fátima fortalece a fé e renova a esperança. “A gente tem que exercer a fé todos os dias, buscar a Deus em todos os momentos mas, sem dúvidas nenhuma, um momento como esse nos deixa ainda mais fortes, com a fé renovada e, claro, muito emocionada. É a primeira vez que eu vejo a imagem da Virgem de Fátima assim de perto”, declarou.

Yasmim Milena, servidora pública, participou das homenagens à Santa e disse estar bastante emocionada porque ela já realizou vários pedidos tanto dela quanto da família e amigos. “Nossa Senhora de Fátima já operou milagres na minha vida e acompanhar essa peregrinação é uma benção para quem tem fé”, afirmou.

Kátia Simone, moradora do conjunto Esplanada, marcou presença no evento para também agradecer milagres e pedir que a Santa interceda por ela para voltar ao mercado de trabalho. “Estou desempregada e como sou a coluna da minha casa como mãe e avó, vim pedir um emprego e orar para que o mundo seja menos violento”, pontuou.

Também presente no CAM para celebrar a peregrinação da imagem da Santa, Ilênia Ferreira Dias, de Mangabeira VIII, informou que estava no local apenas movida pela fé e para agradecer os milagres atendidos. “Que ela abra os ferrolhos e toque no coração dos endurecidos de coração e eu creio porque vi e tenho testemunhos dos milagres que ela opera. Minha filha estava prestes a perder um bebê e de joelhos pedi e ela me deu um neto que hoje tem 14 anos e é sadio”, reforçou.

Maria do Carmo, moradora do Bessa, revelou que foi ao CAM participar da missa e celebrar a passagem da imagem movida pela força da fé em Maria e que se trata de um momento de muita emoção porque promove a reflexão sobre a vida. “Tenho milagres conquistados através dela e em nome das graças alcançadas tenho uma imagem de Fátima em casa e todo ano reúno pessoas para fazermos a coroação. É uma forma de agradecimento por tudo”, acrescentou.

Sobre a Jornada Mariana – A imagem de Nossa Senhora de Fátima chegou a João Pessoa nesta terça-feira (14). A 1ª Jornada Mariana do Nordeste (JMN) começou no dia 4 de maio, por Fortaleza (CE). A peregrinação compreende um percurso por nove Estados do Nordeste, que será realizado entre os dias 04 de maio e 13 de outubro, totalizando seis mil quilômetros, num gesto único de união e espiritualidade para com o povo nordestino.

A iniciativa é do Movimento da Imaculada Conceição (Servitas) em parceria com a Arquidiocese de Fortaleza, e a Arquidiocese da Paraíba pela Comunidade Casa da Paz.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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