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Paraíba

Edital Paraíba Junina publica o resultado final e premiação vai ser paga ainda neste mês de maio

Publicado

em 11 de maio de 2024

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), publicou, nessa sexta-feira (10), o resultado final do edital Paraíba Junina, o primeiro publicado em 2024 dentro da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Ao todo, 160 quadrilhas juninas foram consideradas aptas e vão receber premiação em dinheiro, que será paga ainda neste mês de maio.

O repasse dos recursos neste tem como objetivo principal dotar as quadrilhas de verba a tempo das festas de São João, que acontecem em junho. “As quadrilhas juninas são expressões culturais das mais ricas, estão presentes em todo o estado e mobilizam dezenas e até mesmo centenas de pessoas. Cada quadrilha junina, muitas vezes, tem mais de 100 dançarinos. E isso sem contar as pessoas que confeccionam os figurinos, os músicos, as pessoas da comunidade que se envolvem na festa. Premiar essas coletividades é mobilizar muita gente mesmo que vive para o São João”, destaca Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba.

De acordo com as regras do edital, as quadrilhas juninas podiam se enquadrar em duas categorias diferentes. As de competição e as comunitárias. O primeiro tipo recebe R$ 15 mil cada e o segundo tipo recebe R$ 5 mil cada.

Foram destinados R$ 2,4 milhões para o edital para que fossem premiadas 240 quadrilhas juninas, mas ao término do processo 160 foram contempladas. De toda forma, a Secult-PB pactuou com o Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB) que o dinheiro sobressalente deverá ser utilizado necessariamente dentro do setor das quadrilhas juninas, para que assim a verba circule no próprio segmento.

Os proponentes selecionados precisam agora, com celeridade, assinar o “Recibo de Pagamento de Premiação” que será disponibilizado por meio da plataforma Prosas. A assinatura é requisito obrigatório para o recebimento dos recursos.

Como vem sendo praxe nos editais da Secult-PB, o Paraíba Junina respeitou cotas raciais, de gênero e regionais, mas vagas remanescentes foram redirecionadas para as regionais e para as cotas com maior demanda proporcional em relação ao número de inscrições.

Dúvidas eventuais poderão ser sanadas pelo telefone (83) 9 9363-0738 (WhatAapp) e pelo e-mail [email protected].

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Paraíba

UFPB prorroga inscrições para concurso público de Técnicos-Administrativos até 23 de dezembro

Publicado

em 17 de dez de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) anunciou a prorrogação do período de inscrições para o concurso público de provimento de cargos de Servidores Técnico-Administrativos em Educação. O prazo, que inicialmente se encerraria no dia 17 de dezembro, foi estendido até o dia 23 de dezembro de 2024, às 15h.

Os interessados têm agora mais tempo para realizar sua inscrição e efetuar o pagamento, que também poderá ser feito até o dia 23 de dezembro. Contudo, a UFPB recomenda não deixar o pagamento para o último dia, a fim de evitar possíveis contratempos.

O valor da inscrição é de R$110,00 para cargos de nível médio e R$140,00 para cargos de nível superior.

As provas do concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), estão previstas para acontecer no dia 09 de fevereiro de 2024. Elas serão aplicadas nas cidades de João Pessoa, Rio Tinto, Mamanguape, Areia e Bananeiras, contemplando vagas para cargos de nível médio e superior.

Mais informações podem ser consultadas no edital do concurso e no site da organizadora IBFC: https://ibfc.selecao.net.br/informacoes/473/ .

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Paraíba

Justiça paraibana decide e garante direito de policial penal se afastar para concorrer em eleições

Publicado

em 17 de dez de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Segunda Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou ilegal o ato do Secretário de Estado da Administração que negou o pedido de afastamento de um policial penal para disputar o cargo de vereador em outro estado. A decisão foi proferida no âmbito do Mandado de Segurança nº 0817266-36.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

No caso, o servidor havia solicitado afastamento com base na Lei Complementar nº 64/90, requerendo a preservação de seus vencimentos durante o período eleitoral.

O Estado da Paraíba indeferiu o pedido, sob o argumento de que, por se tratar de candidatura em município distinto de onde o servidor exerce suas funções, não haveria necessidade de desincompatibilização. Segundo o Estado, o servidor não teria influência sobre os eleitores de outro município nem poderia utilizar a máquina pública para fins eleitorais.

Contudo, a decisão do Tribunal destacou que tanto a jurisprudência quanto a legislação aplicável não impõem a exigência de que o afastamento esteja vinculado ao local de atuação do servidor público. Assim, foi garantido ao policial penal o direito de se afastar de suas funções para concorrer às eleições, sem prejuízo de sua remuneração.

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Paraíba

Bruno Cunha Lima e vereadores eleitos em Campina serão diplomados nesta terça-feira pelo TRE-PB

Publicado

em 17 de dez de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito e o vice reeleitos em Campina Grande, respectivamente, Bruno Cunha Lima (União) e Alcindor Villarim Filho (Podemos), bem como os vereadores eleitos no pleito de 2024 serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (17/12).

O evento acontecerá no auditório do Hotel Garden, a partir das 17h. A cerimônia será presidida pelo magistrado Cláudio Pinto Lopes, juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Na sessão solene, serão diplomados o prefeito reeleito, Bruno Cunha Lima; o vice-prefeito eleito, Alcindor Villarim Filho, e mais 23 vereadores e 27 suplentes.

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