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Paraíba

Novas estratégias no gerenciamento de leitos do Edson Ramalho reduzem tempo de internação

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O aumento da produtividade do bloco cirúrgico, a otimização da utilização dos leitos de acordo com o perfil do hospital e a realização de visitas multidisciplinares na internação foram algumas das estratégias adotadas pela equipe do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), que reduziu o tempo de internação dos pacientes, prestando uma assistência mais eficaz e com melhores resultados clínicos, possibilitando a alta hospitalar mais célere.

O resultado obtido na média do primeiro trimestre do ano foi de aproximadamente cinco dias, superando a meta de até 10 dias estabelecida pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), que gerencia a unidade hospitalar, pertencente à rede estadual. Apenas no mês de março, foi registrado o tempo médio de 4,35 dias. Nesta lógica, o índice de rotatividade de leitos aumentou, permitindo que mais pacientes passem pelo mesmo leito durante um mês.

A diretora assistencial do HSGER, Laís Pinto, destacou a importância da disponibilidade de leitos na rede de saúde de um hospital de urgência e emergência com alto fluxo cirúrgico, como o HSGER, tendo atribuído parte desse importante resultado às visitas multiprofissionais, que são conduzidas pelas diretorias Assistencial e Técnica, pelas coordenações de Clínica Médica, Urgência e de Enfermagem da Clínica Médica, além do Núcleo Interno de Regulação (NIR) e profissionais plantonistas das áreas de Fonoaudiologia, Psicologia e Serviço Social, que são acionados conforme a necessidade do paciente.

Quem teve seu quadro de saúde avaliado por essa equipe multiprofissional foi Martins Bispo, da cidade de Alhandra. O artesão chegou ao Edson Ramalho por meio da Regulação, após passar oito dias em uma unidade hospitalar de seu município. Conforme o paciente, ele estava muito debilitado, com fortes dores no lado esquerdo do corpo. “Eu cheguei muito mal, mas graças a Deus e ao acompanhamento dos médicos, médicas e enfermeiras, está tudo ótimo. Não falta nada para mim no hospital. Agora, estou mais tranquilo”, comentou. Martins Bispo segue acompanhado pela clínica médica e cirurgia torácica.

Ainda de acordo com a diretora assistencial, Laís Pinto, as visitas são realizadas diariamente em todos os leitos das enfermarias clínicas, unidade de terapia intensiva, sala vermelha, de estabilização e semi-intensiva. “O objetivo dessas visitas é compartilhar experiências, resolver pendências, agilizar demandas cirúrgicas, consultar especialistas para casos imediatos, agendar exames, orientar regulações necessárias e entrar em contato com outros serviços da rede, quando necessário”, explicou.

Para a diretora de Atenção à Saúde da Fundação PB Saúde, Ilara Nóbrega, o objetivo é continuar aprimorando a assistência, proporcionando o melhor e mais eficiente tratamento aos pacientes. “Para garantir essa eficiência, nossas equipes buscam oferecer todo o suporte necessário no menor tempo possível, permitindo que nossos pacientes retornem ao conforto de seus lares o mais rápido possível, considerando sobretudo as melhores condições clínicas”, destacou a diretora.

Urgência e Emergência – Além do setor de internação, o HSGER otimizou o tempo no fluxo de pacientes no setor de Urgência e Emergência. Segundo a coordenadora médica da Urgência, Sabrina Bernardes, que também realiza visitas multidisciplinares, a prática produz efeitos positivos também no setor.

“Aqui no HSGER também recebemos pacientes regulados de unidades de pronto atendimento e de cidades do interior. Com os leitos disponíveis, os pacientes da nossa urgência que necessitam de internação, estão sendo imediatamente direcionados aos leitos, sem precisar aguardar. Desta forma, temos conseguido proporcionar conforto para quem chega à nossa porta”, afirmou a médica.

A coordenadora enfatizou que, embora o HSGER esteja passando por uma reforma, para adequação de setores do hospital, no qual foi necessária a paralisação temporária de alguns leitos, não houve prejuízos à assistência dos pacientes ou problema de superlotação.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta terça-feira (26/11) e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

Atualização em instantes.

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Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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