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Paraíba

Fórum da Advocacia questiona exonerações dos dirigentes de cúpula da PGU e da PGF

Publicado

em 28 de abr de 2018

Nota

O FÓRUM NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL, entidade que congrega o SINPROFAZ, a ANAJUR, a ANAUNI e a ANPPREV e que representa a maioria absoluta dos membros da Advocacia Pública Federal, vem manifestar sua preocupação e inconformismo em relação à forma como se deram as exonerações dos dirigentes de cúpula da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no âmbito da Advocacia-Geral da União ocorridas nesta semana.

Dentre os objetivos do FÓRUM insere-se o de zelar pelo incremento dos mecanismos de transparência e de eficiência, os quais devem sempre nortear a gestão da AGU na busca do atingimento da excelência e da eficácia nos serviços por ela prestados.

Não se pode cogitar, e muito menos se admitir, que ingerências externas possam refletir na Administração da AGU, instituição com assento constitucional e cujos quadros são compostos por corpo técnico concursado e com elevado grau de profissionalismo e especialização.

Os colegas exonerados são expressões de destaque nas carreiras de Advogado da União e de Procurador Federal, com larga e reconhecida experiência nas suas áreas de atuação, tendo até hoje se desincumbido de suas atribuições com competência, denodo e dedicação. Demonstraram, ainda, ao longo de suas trajetórias à frente da PGU e da PGF, capacidade de inovação e liderança caracterizada pelo diálogo franco e espírito de equipe com os colegas.

O fato desses profissionais, com mais de uma década de atuação na defesa do interesse público, terem sido exonerados, sumariamente, sem comunicação pessoal prévia e motivação aparente ou expressa que justificasse tais atos, além de preocupante, revela que, no âmbito da Advocacia-Geral da União e de seus órgãos vinculados, aflora a baixa transparência e o desdém para com aqueles que a integram, inexistindo a desejável sinergia entre os integrantes da cúpula e os órgãos da base.

Tratar as exonerações de cargos em comissão como algo trivial, a menos de oito meses do fim de um governo, é tripudiar da inteligência daqueles que integram e observam a Instituição.

É sabido que em áreas estratégicas e de tamanha sensibilidade como a PGU e a PGF, as mudanças dos cargos de direção e na linha de gestão realizadas de improviso trazem consequências sérias e indesejáveis como descontinuidade, instabilidade e desmotivação, desgastes esses que a prudência recomendava evitar. Portanto, a Advogada-Geral da União arrisca-se, aparentemente sem qualquer plausibilidade, ao promover modificações em áreas tão sensíveis de atuação e que funcionavam com excelência.

Os colegas recém-nomeados merecem todo o nosso respeito e confiança, mas não se pode olvidar que as chefias da PGU e da PGF demandam de seus titulares perfis profissionais compatíveis com as responsabilidades e especificidades que lhes são inerentes.

Nesse contexto, é imperioso lembrar que há algum tempo se anseia, no âmbito da AGU, pela implantação de processo seletivo de escolha de dirigentes, com critérios objetivos quanto à experiência, formação, perfil de gestão, de modo a propiciar estabilidade nas chefias de órgãos e a blindar a Instituição das agruras do quadro político conjuntural externo e institucional interno.

Aguarda-se, portanto, em observância e respeito aos valores recorrentemente defendidos publicamente pela Advogada-Geral da União, que ela esclareça, de forma transparente e republicana, os motivos e circunstâncias que deflagraram as exonerações dos membros outrora por ela própria indicados para ocuparem os cargos da PGU e da PGF, bem como os critérios de escolha dos seus sucessores.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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