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Paraíba

Obras nos Parques do Povo e Evaldo Cruz seguem em ritmo acelerado a um mês d’O Maior São João

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A um mês do início das festividades d’O Maior São João, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Obras (Secob), está intensificando seus esforços em obras de infraestrutura que beneficiarão tanto a população quanto os eventos que acontecerão na cidade. A ampliação da área do Parque do Povo e a revitalização do Parque Evaldo Cruz são obras que trarão benefícios aos moradores de Campina Grande e também desempenharão um papel fundamental na realização do evento junino da cidade, um dos eventos mais importantes do Brasil.

Essas obras representam um compromisso da administração municipal em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e em fortalecer a infraestrutura para eventos de grande porte. Com a proximidade d’O Maior São João do Mundo, a cidade já se prepara para receber, no local do evento, não apenas os seus habitantes, mas também visitantes de todo o país que buscam vivenciar a tradição do Nordeste e a cultura dessa festividade tão representativa para a região. Neste contexto, as transformações nos Parques do Povo e Evaldo Cruz desempenharão um papel fundamental, oferecendo espaços adaptados para a celebração do São João e para atividades de lazer durante todo o ano.

A modernização e adequação dos Parques do Povo e Evaldo Cruz não apenas fortalecem a infraestrutura para eventos de grande porte, mas também impulsionam o turismo na cidade. Com essas melhorias, Campina Grande se torna ainda mais atrativa para visitantes de todo o país, que buscam vivenciar a tradição nordestina e participar d’O Maior São João do Mundo.

Parque do Povo

A ampliação do Parque do Povo é uma resposta direta à crescente demanda dos forrozeiros e turistas que buscam por uma experiência ainda mais imersiva durante o São João. As obras, atualmente na reta final, têm como objetivo principal proporcionar mais espaço, conforto e segurança para todos os participantes. Joab Machado, secretário de Obras do Município, destacou que a ampliação do espaço da festa vai não apenas modificar a dinâmica do evento, mas também aprimorar a capacidade de acomodação dos forrozeiros que participam d’O Maior São João do Mundo.

“Vai modificar a dinâmica do evento e completamente o tipo de uso do espaço. Vai acomodar todos os forrozeiros, todo mundo que vem como turista e todo mundo que utiliza esse espaço para curtir o evento, conseguir captar mais gente, conseguir absorver mais público e mudar a dinâmica da festa, isso é muito importante para o Município de todas as maneiras, seja ela economicamente, do ponto de vista de turismo, seja do ponto de ampliação desse espaço”, ressaltou Joab Machado.

Para viabilizar essa ampliação, um total de 34 lotes, entre casas e terrenos, foram incorporados ao patrimônio público. Com a inclusão dessa nova área, o Parque do Povo terá um significativo aumento em seu tamanho, passando dos atuais 31.595 metros quadrados para 40 mil metros quadrados. Esse incremento representa uma expansão considerável das instalações do Parque do Povo, oferecendo mais espaço e oportunidades para os frequentadores desfrutarem de atividades ao ar livre e eventos públicos.

O processo de ampliação incluiu a desocupação dos moradores dos lotes e a posterior demolição das construções existentes. Em seguida, foi realizada a terraplanagem e, posteriormente, a concretagem do pátio do Parque do Povo na nova área. A previsão é de que todas as etapas estejam concluídas até o início de maio. Após a finalização da obra, a montagem da estrutura para O Maior São João do Mundo ficará a cargo da empresa responsável pela gestão do evento, garantindo que tudo esteja pronto para receber os visitantes durante as festividades juninas.

Parque Evaldo Cruz

A revitalização do Parque Evaldo Cruz promete elevar a infraestrutura dos eventos turísticos de Campina Grande a um novo patamar. E essas melhorias serão um legado para a cidade, proporcionando espaços públicos de alta qualidade que podem ser desfrutados durante todo o ano, não apenas durante o São João.

Na primeira etapa da obra, que está prevista para ser concluída até o final do mês de maio, serão entregues o pátio multiuso, escadarias, obelisco (principal monumento histórico já restaurado), rampas de acessibilidade, gradil e iluminação em LED em todo o parque. Já a ponte da rua Lino Gomes da Silva, foi entregue antecipadamente à população. A garantia é de que todos os equipamentos que serão utilizados n’O Maior São João do Mundo sejam entregues antes do evento junino, que será iniciado no dia 29 de maio.

A um mês do início d’O Maior São João do Mundo, as obras no Parque Evaldo Cruz já avançaram significativamente. Até o momento está sendo realizada a concretagem do piso da ponte que interligará os Parques do Povo e Evaldo Cruz, totalizando 820 metros quadrados de concreto instalado. Também em reta final para a conclusão das instalações do pátio multiuso e a aplicação do revestimento em cerâmica na fonte luminosa no obelisco. E para melhorar a paisagem do parque estão sendo plantados seis mil metros quadrados de grama em diversas áreas, incluindo espaços entre escadarias, rampas e árvores; também estão sendo instalados 400 metros de grades de ferro em trechos do parque. E 100 metros de guarda-corpo serão colocados no trecho da ponte da rua Lino Gomes da Silva, além de portões que serão instalados para dar acesso ao parque, especialmente nas áreas onde ficam as escadarias.

Outras obras

Além das obras centrais na cidade, outros serviços estão sendo realizados para melhorar a infraestrutura em diversos locais e receber os visitantes da melhor forma possível. Entre essas iniciativas, destaca-se a pavimentação de diversas ruas nos distritos de Galante e São José da Mata, locais que também sediarão festividades juninas. Além disso, a pavimentação está sendo realizada em diversos bairros da cidade, visando garantir melhores condições de mobilidade e conforto para os moradores e visitantes durante o período festivo.

Com a proximidade do São João, a emoção e a expectativa aumentam em Campina Grande. A cidade está se preparando para receber forrozeiros de todos os cantos do país, prometendo um São João que ficará marcado na memória de todos que tiverem a felicidade de vivenciá-lo. O clima festivo e acolhedor da cidade, aliado às melhorias na infraestrutura urbana, promovem um ambiente propício para celebrar uma das festas mais tradicionais e animadas do Brasil.

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Paraíba

Reviravolta: Toffoli desfaz própria suspeição e novo julgamento pode levar Márcio Roberto à ALPB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um novo julgamento para decidir o destino de Márcio Roberto que tenta autorização judicial para tomar posse como deputado estadual pela Paraíba no lugar de Bosco Carneiro (Republicanos).

O julgamento, que foi iniciado nesta sexta-feira (29/11), segue até o próximo dia 06 de dezembro, tem a 2ª Turma como órgão julgador e o ministro André Mendonça como relator e registrou uma surpresa por parte do ministro Dias Toffoli que desfez a própria suspeição para poder participar da votação virtual, como mostra o trecho do documento, logo a seguir:

Em virtude de fato superveniente, não remanesce a razão que ensejou a minha declaração de suspeição no presente feito, pelo que afasto a suspeição anteriormente apontada, declarando-me habilitado a votar no processo.

Publique-se.
Brasília, 28 de novembro de 2024.

Ministro DIAS TOFFOLI“.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro de 2022, formou maioria pela cassação do mandato do então deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) cuja eleição se deu por quociente partidário. No dito pleito, ele recebeu 40.909 votos. Após tomar conhecimento da decisão do TSE, o político “pagou para ver” e, mesmo tendo a candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), insistiu na candidatura e pela continuidade da campanha eleitoral.

Leia também: TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

No ano seguinte à cassação, em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, acerca da inelegibilidade de Roberto.

Leia também: Unanimidade: TSE rejeita ‘Embargos de Declaração’ sobre inelegibilidade de Márcio Roberto

Já no mês de junho de 2023, a Justiça Eleitoral publicou uma Decisão confirmando rejeição ao recurso apresentado por Márcio Roberto que pleiteava reverter a sua condição de inelegível nas Eleições 2022.

Leia mais: Improbidade: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém inelegibilidade de Márcio Roberto

Márcio Roberto porém, não desistiu e seguiu tentando encontrar brechas para reverter a situação. Até que no início do mês de julho de 2024, a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo paraibano, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais: Márcio Roberto consegue reverter condenação e recupera direitos políticos que havia perdido

Agora, o STF inicia o julgamento virtual com o voto favorável do ministro relator para revisão da decisão anterior e o reconhecimento da validade do registro de candidatura do recorrente Márcio Roberto.

[…] diante do reconhecimento do direito do recorrente, do perigo de dano irreparável e do pedido de tutela provisória incidental realizado (e-doc. 57), entendo seja o caso de oficiar ao Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, com o fim de que reconheçam a validade do registro da candidatura do recorrente.

22. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral.

23. À Secretaria Judiciária para oficiar ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, independentemente da publicação do acórdão“, diz o ministro André Mendonça em seu voto.

Clique aqui e confira a íntegra do desfazimento da suspeição do ministro Dias Toffoli.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator André Mendonça.

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Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

Confira imagem:

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Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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Redação do Portal da Capital

As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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