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Paraíba

Prefeitura garante assistência completa para cuidado com a saúde do trabalhador

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O cuidado com a saúde do trabalhador é uma política assistencial contínua prestada pela Prefeitura de João Pessoa. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que atua na promoção e proteção da saúde deste público, visando à recuperação e a reabilitação de trabalhadores submetidos a riscos e agravos decorrentes das condições de trabalho.

“O Cerest é um serviço instituído para realizar ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde do trabalhador, além do diagnóstico e encaminhamento para os serviços de tratamento e reabilitação dos trabalhadores urbanos e rurais, formais ou informais, autônomos, entre outros. No serviço são atendidos pacientes oriundos de 64 municípios, que integram a 1ª macrorregião da Paraíba”, explica o diretor do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador, Kleber José.

Apenas no primeiro trimestre deste ano, já são mais de 800 notificações de doenças e agravos relacionados ao trabalho, como acidentes de trabalho, lesão por esforço repetitivo, transtorno mental, intoxicação, entre outros. Em 2023, foram registradas 3.787 notificações. O serviço também recebe denúncias sobre condições de trabalho insalubres que contribuem para afastamento dos trabalhadores por acidentes ou doenças de trabalho.

Para uma assistência completa, o Cerest conta com o atendimento multiprofissional com médico, enfermeiro, fisioterapeuta e assistente social que atuam com escuta qualificada sobre a história de trabalho e a história da doença. Se confirmado o nexo causal entre a doença e o trabalho, é emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), parecer e laudo médico para fins de direitos do trabalhador, no âmbito da Previdência Social ou na Justiça do Trabalho.

“O trabalhador deve procurar o Cerest quando desenvolver qualquer tipo de doença ou sofrer um acidente de trabalho. Aqui o atendimento é realizado em dois momentos, onde o trabalhador é acolhido por um profissional capacitado no serviço para uma anamnese ocupacional e entendimento da demanda apresentada e, no segundo momento, é acolhido pela equipe médica para a anamnese clínica e a avaliação do nexo causal em saúde do trabalhador”, explica Kleber José.

Além da assistência direta ao trabalhador, o Cerest também desenvolve ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador como inspeção sanitária nos ambientes, processos e organização do sistema de trabalho; capacitação dos profissionais de saúde em saúde do trabalhador; mapeamento do perfil produtivo nos municípios de sua área de abrangência; elaboração de boletim epidemiológico da morbimortalidade da população trabalhadora; investigação dos acidentes graves e óbitos relacionados ao trabalho, e estudos e pesquisas na área de saúde do trabalhador.

Serviço – O Cerest está localizado na Rua Alberto de Brito, s/n°, Jaguaribe, em prédio anexo a Policlínica Municipal do bairro e, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O trabalhador pode agendar pessoalmente ou pelos telefones: 3213-7638 ou 99412-5343 (apenas whatsApp). As denúncias também podem ser feitas por esses números ou pelo e-mail do serviço: [email protected] .

Documentos – Para ser atendido é preciso apresentar alguns documentos, são eles: documento de identidade com foto e CPF, cartão do SUS, comprovante de residência com o CEP, carteira de trabalho / contrato; declarações e \atestados médicos relacionados à doença; laudos médicos com CID-10, pareceres médicos, e documentos do INSS se houver.

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Paraíba

OAB-PB recebe relatório de comissão de juristas para aperfeiçoar legislação de combate ao racismo

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e representantes da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da OAB-PB receberam, na tarde desta terça-feira (26), a visita do presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador João Benedito.

Na oportunidade, o desembargador João Benedito entregou um livro com o relatório final da comissão de juristas formada pela Câmara do Deputados para avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. O desembargador participou da elabora do plano.

Também particirapam da reunião os membros da Comissão de Combate ao Racismo: Ana Guimarães (presidente da Comissão), Francisca Leite, Raissa Helene e Aristoteles Souza; e o conselheiro federal da OAB, André Cabral.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que o desembargador presta um grande serviço para dar luz ao tema da equidade racial. “É um relatório estrutural, uma contribuição do Poder Judiciário ao Legislativo, no qual João Benedito deu seu contributo com ideias concretas para melhorarmos o tratamento com todos e buscarmos garantir verdadeira equidade entre pessoas no país tão grandioso que é o Brasil”, declarou.

Harrison Targino targino acrescentou que a OAB-PB também deu sua contrinuição com uma comissão específica, que reuniu com o presidente exatamente pensando temas e ações que possam contribuir na reflexão sobre equidade racial”.

O desembargadir João Benedito disse entender que a Comissão de Juristas deu sua contribuição, “cumprindo a missão de apresentar à Câmara dos Deputados as propostas atribuídas”.

“Agora cabe à sociedade, de modo geral, levar a Câmara de Deputados à necessidade de que elas sejam realmente realizadas através de projetos de Leis. Enfim, agora há a necessidade que a sociedade vá à Câmara de Deputados cobrar para que essas propostas se concretizem”, disse o presidente do TJPB.

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Paraíba

“Continuo na base”, afirma Eduardo Brito sobre permanência no grupo governista da ALPB

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), reafirmou, nesta terça-feira (26/11), permanência na base governista da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O posicionamento ocorre após divergências no âmbito da eleição municipal em Mamanguape.

“Evidentemente, naquele momento político local, houve uma tendência do governador em apoiar um candidato de seu partido, mas a maturidade nos fez entender que, naquele momento, os partidos precisavam caminhar com o governador. Os palanques foram desarmados”, explicou durante entrevista concedida à imprensa.

Ele reforçou seguir com o grupo do governador João Azêvedo (PSB).

“Nunca houve um posicionamento nosso sobre saída da base do governo. Continuo na base desde que assumi e sempre estive alinhado com o governador João Azevêdo”, afirmou.

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Paraíba

Reitoria do IFPB solicita apoio de parlamentares paraibanos para o orçamento de 2025

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Redação do Portal da Capital

A reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Meira Marinho, reuniu-se na manhã desta terça-feira (26/11) com o deputado federal Ruy Carneiro (PSC/Podemos). O encontro ocorreu em Brasília, onde a dirigente cumpre agenda de visitas aos parlamentares da bancada paraibana no Congresso Nacional com o objetivo de buscar recursos de emendas para 2025. Antes da visita a Ruy Carneiro, a reitora Mary Roberta também manteve agenda com os deputados federais Luiz Couto (PT) e Mersinho Lucena (PP).

No encontro com Ruy Carneiro, foram entregues ofícios solicitando recursos para os campi de Soledade, Santa Rita, Princesa Isabel, Pedras de Fogo, Itabaiana, Guarabira, Catolé do Rocha e Cabedelo, além da Reitoria. Em um dos documentos direcionados ao parlamentar do Podemos, a Reitoria solicita que o Instituto Federal da Paraíba figure como um dos eixos prioritários de contemplação de emenda de bancada, para credenciar-se a receber recursos para aplicar na expansão e modernização de sua infraestrutura.

A dirigente do IFPB comentou que a passagem pela Câmara dos Deputados, juntamente com diretores-gerais dos campi, tinha como intuito agradecer as ações da bancada paraibana em benefício da instituição bem como projetar as ações para 2025.  “E o deputado Ruy Carneiro tem sido um parceiro do Instituto Federal da Paraíba em várias ações, tanto defendendo nossas pautas como também nas emendas parlamentares, determinando recursos para os nossos campi e também para a nossa Reitoria”, afirmou Mary Roberta.

Conforme a reitora, o parlamentar paraibano assumiu, durante a visita, o compromisso de apoiar o Instituto novamente. “Para mim é uma grande satisfação, mais uma vez, receber aqui no meu gabinete a família IFPB”, afirmou Ruy Carneiro . Ele ressaltou que é testemunha do trabalho transformador que os Institutos Federais fazem não apenas na Paraíba, mas em todo o Brasil.

“Isso é  muito gratificante. Todos os recursos que eu tenho colocado, em Princesa Isabel, em Pedras de Fogo, em João Pessoa, têm dado resultados concretos na mudança de vida das pessoas. Eu digo sempre que, de todas essas instituições, na minha visão, sem dúvida nenhuma, o IFPB é, de maneira mais prática, ou mais rápida, a que mais transforma, dá o resultado para as pessoas, que é exatamente aquela formação, o emprego, se sentir útil, contribuir com a Paraíba e o Brasil”, afirmou. “Contem sempre comigo. Parabéns pelo trabalho! Eu fico feliz em poder fazer parte da família IFPB”, complementou.

DEMANDAS APRESENTADAS PELO IFPB AO DEPUTADO RUY CARNEIRO

UNIDADE RECURSOS OBJETIVO
REITORIA R$ 2.800.000,00 Execução da Política de Segurança Institucional do IFPB (melhoria da segurança, acessibilidade e monitoramento); implantação do Centro de Demonstração em Energias Renováveis, como parte do Projeto ETRELA-IKI
CAMPUS CABEDELO R$ 5.883.254,99 Manutenção dos telhados dos blocos acadêmicos; adequação de corrimãos e guarda-corpos; instalação de plataforma elevatória no bloco administrativo; a equipagem do recém-inaugurado restaurante estudantil; aquisição de um micro-ônibus; aquisição de um laboratório equipado com 21 (vinte e um) computadores de alta performance; construção de ginásio poliesportivo.
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA R$ 4.500.000,00 Construção do novo bloco acadêmico; aquisição de equipamentos para os laboratórios; aquisição de mobiliário e material permanente para o restaurante estudantil.
CAMPUS GUARABIRA R$ 7.100.000,00 Construção de auditório;  adequação, instalação e modernização dos laboratórios e setores administrativos do campus; construção de bloco de salas de aula; construção de uma área de lazer com espaço de vivência e espaço esportivo; aquisição de equipamentos para o refeitório; construção de um ginásio poliesportivo.
CAMPUS ITABAIANA R$ 275.062,00 Aquisição e instalação de um ambiente de biblioteca para o campus, destinado a atender às demandas de ensino e pesquisa dos estudantes.
CAMPUS PEDRAS DE FOGO R$1.250.000 Recursos necessários para garantir a conclusão da construção da sede definitiva do campus (em andamento).
CAMPUS PRINCESA ISABEL R$ 100.000,00 Construção de rampas de acessibilidade no bloco administrativo do campus.
CAMPUS SANTA RITA R$ 2.000.000,00 Alargamento e pavimentação de uma via marginal da BR-230, entre os quilômetros 41 e 42.
CAMPUS SOLEDADE R$ 200.000,00 Construção de sala de aula.

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