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Paraíba

Cabedelo recebe visita de Comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique e dos TCEs PB e PE

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Cabedelo recebeu, nesta sexta-feira (26), uma comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique acompanhados de representantes dos Tribunais de Conta da Paraíba e de Pernambuco para apresentar as boas práticas de governança do município. A comitiva foi recepcionada pelo secretário de Finanças, Ricardo Coelho.

A visita técnica faz parte de uma agenda administrativa que vem sendo cumprida pela comitiva desde essa quinta-feira (25), coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é consolidar as relações de cooperação mútuas entre Tribunais de Contas do Brasil e o de Moçambique, bem como promover a troca de experiências sobre sistemas de controle externo.

Em Cabedelo, a comitiva foi apresentada à metodologia de trabalho e às normas adotadas para as boas práticas da administração pública, no que tange a gestão municipal. Além disso, os gestores municipais apresentaram experiências vivenciadas em transparência e prestação de contas, índices que têm elevado o nome da Prefeitura de Cabedelo nos principais indicadores de transparência e probidade administrativa.

“É uma satisfação muito grande pro município de Cabedelo e pra atual gestão poder receber uma comitiva internacional para ver junto com os Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco as boas práticas de gestão pública financeira, e também a padronização dos sistemas e as obrigações da nossa Prefeitura junto aos tribunais de Contas. Somos referências para essas instituições e isso só vem a solidificar a nossa conduta de práticas saudáveis, de município equilibrado com finanças equilibradas, responsáveis. A prefeitura, talvez, seja uma das únicas da Paraíba que tem o seu processo, não só administrativo, mas também o financeiro contábil todo informatizado. E isso faz com que as nossas prestações de contas sejam feitas de forma rápida e eficaz, atendendo todos os requisitos que a lei estabelece”, destacou o secretário de Finanças de Cabedelo, Ricardo Coelho.

A comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique é composta pelo juiz conselheiro e chefe da Missão, Amilcar Mujovo Ubisse, o contador geral da Contadoria de Contas e Auditorias, Jeremias Francisco Zuande, o chefe do departamento de infraestrutura e rede, da direção de tecnologia e sistemas de informação, Salito Dombole, o vereador de administração e finanças, Lopes Tuende Maunze, os chefes dos serviços de finanças e administração, António Paulino e Vanize Abdul Gani Samo, e a diretora do Programa de Boa Governação Financeira, Lena Weiler e o especialista sênior em Instituições Superiores de Controle, Carlos Maurício Figueiredo.

O Tribunal Administrativo da República de Moçambique é o órgão superior dos tribunais administrativos provinciais e da Cidade de Maputo, dos tribunais fiscais e dos tribunais aduaneiros. Tem como função julgar as ações que tenham por objeto litígios emergentes das relações jurídicas administrativas, os recursos contenciosos interpostos das decisões dos órgãos do Estado, dos respectivos titulares e agentes e emitir o relatório e o parecer sobre a Conta Geral do Estado, estão entre as atribuições do TA, segundo o artigo 230 da Constituição da República de Moçambique.

Após visitarem os diversos setores da Sefin, os visitantes participaram de um coffee break e, logo em seguida, assistiram a explanações dos técnicos da Sefin e de representantes da empresa Public Soft, que apresentaram alguns mecanismos utilizados em Cabedelo. O chefe da Missão, Amilcar Ubisse, evidenciou que o principal interesse do grupo é na informatização dos serviços públicos.

“É um grande prazer estar aqui. O nosso objetivo principal é aprender detalhadamente como se faz a prestação de contas eletronicamente, pois trabalhar com papel ainda é muito difícil. Além disso, nós fomos muito bem acolhidos aqui em Cabedelo, toda a gente é muito simpática e é uma cidade muito bonita. E o principal e que nos admira é a forma comprometida com que as pessoas utilizam os bens público. Aqui ficam todos de olho e de forma dedicada e bem transparente”, afirmou o moçambicano Amilcar.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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