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Paraíba

Com presença da ministra das Mulheres, ALPB lança Campanha Brasil Sem Misoginia na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quinta-feira (25), para lançamento da campanha “Brasil Sem Misoginia”, desenvolvida pelo Ministério das Mulheres. O evento, proposto pela deputada Dra. Paula, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença da ministra das mulheres, Aparecida Gonçalves, que foi recepcionada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e toda a bancada feminina da “Casa de Epitácio Pessoa.

No encontro, o parlamentar destacou a importância de a Assembleia da Paraíba estar recebendo a ministra Aparecida Gonçalves. “Cabe a nós, enquanto Poder Legislativo, dar a nossa contribuição em busca de uma Paraíba e de um Brasil cada vez melhor e mais justo para todas as mulheres paraibanas e brasileiras”, disse.

Ao justificar o evento, a deputada Dra. Paula disse que a presença da ministra Aparecida Gonçalves na Assembleia Legislativa da Paraíba, para lançar a campanha “é muito importante, para que todos tenham consciência que a violência contra a mulher não pode permanecer”.

Antes da sessão especial, a ministra Aparecida Gonçalves concedeu entrevista coletiva no Auditório “Deputado João Eudes”. Na oportunidade, ela destacou a importância do lançamento da campanha nos estados, para “dialogar, fazer o debate, chamar a população e as autoridades para de fato enfrentar o ódio contra as mulheres, o Feminicídio e a violência sexual”.

A ministra declarou que o Governo Federal estabeleceu três eixos de prioridade no Ministério das Mulheres: igualdade, a partir da Lei da Igualdade Salarial; inclusão das mulheres mais pobres no mundo do trabalho, na cidadania, não é só a questão dos programas sociais; e a questão do enfrentamento à misoginia, a violência contra as mulheres.

Brasil Sem Misoginia, de acordo com assessoria do Ministério das Mulheres, é uma proposta de mobilização nacional de todos os setores brasileiros — governos, empresas, sociedade civil, ONGs, movimentos sociais, entidades, instituições de ensino, torcidas organizadas, times de futebol, grupos religiosos, artistas, entre outros — com o objetivo de “enfrentar a misoginia – o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres”.

A deputada Camila Toscano, presidente da Comissão de Direito das Mulheres da Assembleia Legislativa, lembrou que o combate à misoginia “é um debate permanente na Casa Epitácio Pessoa. “Eu acho que a presença da ministra aqui na Casa engrandece muito o nosso trabalho, engrandece muito as mulheres desta Casa, o trabalho que a gente tem feito nisso. É muito importante ouvir o que o Governo Federal está fazendo, o que o Governo Federal está pensando e também trazer um pouco do que nós estamos fazendo e dos nossos pensamentos para esse tema tão importante. Eu acho que é um dia que vai marcar a história da Assembleia Legislativa da Paraíba com toda certeza” afirmou.

Para a deputada Cida Ramos, que presidiu a CPI do Feminicídio, a presença da ministra Aparecida Gonçalves na ALPB é de fundamental importância para as mulheres paraibanas sobretudo as vítimas de violências. “A CPI do Feminicídio tirou encaminhamentos, recomendações a todos os poderes”, frisou. “Essa audiência pública é importante para que a gente hoje reafirme essa luta, esse enfrentamento que não é só no campo da construção de programas, ações e serviços no campo da cultura, mudar essa cultura machista, essa cultura misógina, a violência política de gênero”, acrescentou.

A Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou que a ministra vem à Paraíba no intuito de fortalecer os vínculos e as lutas, mas principalmente os organismos de defesa das mulheres. “A ministra vem pedir apoio do Legislativo para a campanha Brasil sem Misoginia, um problema que é a raiz de muita violência contra as mulheres. Ela também falará com as gestoras do Fórum coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Fórum de Gestoras Municipais da Paraíba) para coordenar que esses organismos e coordenadorias sejam transformadas em secretarias, e estimular para que os municípios onde ainda não temos esses equipamentos e serviços possam ser institucionalizados, porque isso garantirá a possibilidade das políticas transversais com outras áreas”, explicou.

Também prestigiaram o evento as deputadas Daniele do Valle, Silvia Benjamim e Jane Panta; os deputados Galêgo de Sousa e Professor Francisco; a Primeira-Dama do Estado, Ana Maria Lins; a jornalista Nena Martins, secretária de Política Pública Para Mulheres da Prefeitura de João Pessoa; a defensora pública Francisca de Fátima Almeida Diniz, coordenadora do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública da Paraíba; a promotora de Justiça Rosane Maria de Araújo, da Promotoria de Justiça e Violência Doméstica do MPPB; a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); o juiz da Violência Doméstica de João Pessoa, André Carvalho, representando o desembargador João Benedito, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); e a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, representando as gestoras municipais do estado; além de representantes de diversos órgãos público estadual e municipais e de entidades representativas das mulheres paraibanas.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Redação do Portal da Capital

Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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