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Paraíba

Paraíba terá 89 locais de aplicação de provas do Concurso Público Nacional

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No próximo dia 5 de maio, será realizada a prova do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), modelo inovador de seleção de servidores públicos, realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que oferecerá 6.640 vagas para 21 órgãos da Administração Pública Federal. Na Paraíba, foram definidos 89 locais de aplicação e 1501 salas. Em todo o país, serão 3.665 locais de aplicação de provas e 75.730 salas.

A Uninassau, em João Pessoa, será o local de aplicação que mais receberá candidatos para fazer a prova do CPNU no estado, com o total de 4.288. No total, 43.847 pessoas se inscreveram no CPNU no estado.

Para manter a segurança e a lisura da prova, foram definidas diretrizes de segurança dentro e fora dos locais de aplicação. Dentro das salas de aula, os fiscais foram orientados a não permitir que os candidatos saiam com o caderno de provas e nem realizem anotações do gabarito no cartão de confirmação. Essas ações visam reforçar a segurança do concurso e coibir que eventuais quadrilhas acessem as questões e, consequentemente, enviem as respostas para aplicantes que estão fazendo o concurso.

Consulta aos locais de prova

Os candidatos já podem conferir o seu local de prova. O Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) está disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR.

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, no dia 05 de maio.

O coordenador-geral de logística do CPNU, Alexandre Retamal, reforça a importância dos candidatos checarem todas as informações do cartão. “Todos os candidatos têm que conferir se o município que indicaram, no ato de inscrição, para participarem da prova está correto. Se tiver qualquer tipo de erro, ou se o local de aplicação for muito distante da sua casa – às vezes, dentro da logística de uma cidade, há locais que não são de tão simples acesso – então é importante entrar em contato com a Fundação Cesgranrio e pedir a correção do que for necessário”, explica o coordenador-geral.

“É possível o candidato solicitar a correção do cartão de confirmação, de acordo com o que ele fez no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de cidade agora. O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição. Por exemplo, se eu pedi para fazer prova na cidade do Rio de Janeiro e saiu no meu cartão que o meu local é Campos, aí eu posso pedir para trocar, eu posso pedir para corrigir para o Rio. Agora, se eu pedi para fazer em Campos no ato da inscrição, mas agora eu quero fazer no Rio, isso não é possível”, esclarece Retamal.

Para solicitar correções no cartão de confirmação, os candidatos devem entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800 701 2028.

Provas em todos os estados do Brasil

A realização do CNPU acontecerá em cidades e arranjos populacionais com mais de 100 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A realização da prova em 228 cidades espalhadas pelo país possibilita a democratização do acesso às vagas do serviço público, pois é mais prático e barato para a população realizar o certame próximo de suas casas.

O objetivo é aumentar a representatividade da força de trabalho, trazendo critérios socioeconômicos, demográficos e territoriais já na aplicação do certame, para que isso se reflita na Administração Pública Federal.

Os 228 municípios que receberão o CNPU estão divididos em todos os 27 estados brasileiros e o Distrito Federal.Na região Nordeste, o Concurso Nacional será aplicado em em 61 municípios: dois em Alagoas, 18 na Bahia, oito no Ceará, nove no Maranhão, quatro na Paraíba, sete em Pernambuco, sete no Piauí, quatro no Rio Grande do Norte e dois no estado de Sergipe.

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Paraíba

Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

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A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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