Nos acompanhe

Paraíba

Família, amigos e autoridades se despedem do ex-deputado Agassis Almeida em velório na ALPB

Publicado

em

O corpo do ex-deputado e ex-promotor de Justiça Agassis Almeida, que morreu na noite deste domingo (21), aos 88 anos, em sua residência, em João Pessoa, foi velado durante todo o dia desta segunda-feira (22) no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Agentes públicos de todos os níveis, parlamentares, empresários, parentes, amigos e a população em geral deram um último adeus ao político paraibano, que foi uma das primeiras vítimas da Ditadura Militar e inscreveu o seu nome na Constituinte de 1988. Por volta das 15h, o corpo seguiu em cortejo para ser enterrado no Cemitério Parque das Acácias, no bairro do José Américo, na capital paraibana.

Em Nota, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da “Casa de Epitácio Pessoa”, lamentou o falecimento do ex-deputado, afirmando que Agassis Almeida  “foi um notável defensor dos valores democráticos no Congresso Nacional”. Ao longo do dia, diversas autoridades, parentes e amigos de Agassis deram depoimentos sobre a sua vida pública e pessoal.

O deputado federal Murilo Galdino ressaltou que Agassis Almeida tem uma história política belíssima pela Paraíba e pelo Brasil. “Foi vereador na cidade de Campina Grande, foi deputado estadual pela Paraíba, foi cassado pela ditadura, não só como deputado estadual, mas como Promotor de Justiça e como professor universitário, teve que se refugiar e foi para morar em Santa Catarina, foi preso em Fernando de Noronha, voltou com a lei de anistia para ser, promotor novamente e ganhou para deputado federal e foi um dos deputados federais constituintes mais atuantes que o Brasil teve”. Murilo lembra que Agassis é pai da sua primeira esposa, com quem teve dois filhos. “Meus filhos vão levar uma história de vida, uma referência do avô, tenho certeza, para a vida inteira”, disse.

O deputado estadual João Gonçalves declarou que Agassis Almeida deixa um conteúdo histórico na biografia da política paraibana, das lides trabalhistas, das lides estudantis, na luta pela democracia. “É pena que hoje não faz mais políticos como antigamente e Agassis deixa uma a biografia para aqueles que estão entendendo a política acompanharem um pouco a tudo aquilo que ele enfrentou, com a coragem e determinação”, acrescentou.

Gardênia Cirne de Almeida, filha da Agassis, disse que é um momento de muito pesar e muito difícil para a família. Ela fez um breve relato da gloriosa carreira política do pai, a partir do primeiro mandato que exerceu, como vereador em Campina Grande e que culminou com uma grande participação na Constituinte de 1988. Também destacou o legado de Agassis no Ministério Público da Paraíba e, também, como escritor, sendo autor de seis livros, inclusive sua própria biografia.

Gardênia destacou os conselhos profissionais que recebeu do pai para estudar, se formar em Direito, e estar ocupando hoje um cargo de promotora de Justiça no Ministério Público. “Ele sempre me incentivou a ter um olhar do futuro. Então, assim, é uma grande perda, não só para a família, como para toda Paraíba. Meu pai é um grande homem, um grande pai. Um grande avô, um grande esposo. E, assim, deixa muita saudade, mas sabendo que ele cumpriu o seu mister aqui. Que Deus o tenha e que lhe leve a um lugar sagrado ao seu lado”, disse.

O filho do ex-deputado, Agassis Almeida Filho, destacou o legado do pai para a democracia brasileira. “A dor que a família sente é a dor que todas as famílias sentem. É um pai, um avô, um marido que vai embora, mas o que importa, além da família, é que Agassis Almeida deixa um legado para Paraíba e para o Brasil. Sempre foi uma figura que acreditou na democracia, sempre lutou contra as injustiças sociais. Agassis entregou a vida à causa do Brasil. Isso é o que é o mais importante. Agassis era um defensor intransigente da democracia, do estado democrático de direito, do funcionamento equilibrado das instituições. Foi um homem que construiu o modelo constitucional que nós temos hoje, quando ele foi constituinte em 88. Foi um dos artífices, acreditava na Constituição e deixa uma mensagem, que ele vem reafirmando durante os últimos anos: é preciso acreditar na democracia do Brasil e é preciso lutar por ela”, finalizou.

Conversar com Agassis Almeida, de acordo com o seu cunhado Laércio Cirne, era viver ou reviver a história. “Não só um ex-deputado estadual, ex-deputado federal constituinte, vereador que foi em Campina Grande também, um escritor de meia dúzia de livros publicados (inclusive o último sobre a vida dele). Alguns sobre o período militar, onde ele, como idealista que era de esquerda, foi muito perseguido na época. Conversar com ele era uma história, porque ele era um homem que sabia dos fatos da política da Paraíba”, frisou.

PERFIL DE AGASSIS ALMEIDA

Agassis Almeida Filho nasceu em Campina Grande, no dia 25 de setembro de 1935. Formado em Direito, teve seu primeiro mandato na década de 1950, como vereador na Rainha da Borborema. Em 1962 elegeu-se deputado estadual. Com o golpe militar de 1964, teve o seu mandato de deputado estadual cassado e foi demitido das funções de Promotor de Justiça e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em 1966, a Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), negou a sua inscrição para o exercício da advocacia. À época, ele deixou a Paraíba e passou a residir na Bahia e, posteriormente, no Paraná.

Em 1968, a convite de Ulysses Guimarães participa da fundação do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Em 1979, com a lei de anistia, volta a Paraíba e retorna às suas funções. Foi Suplente de Deputado Federal na legislatura de 1979/1983, onde chegou a assumir e exerceu o mandato de 1980 a 1981. Em 1986 foi eleito Deputado Federal, sendo um dos 12 deputados e três senadores paraibanos que participaram da Assembleia Nacional Constituinte, que culminou com a elaboração da Constituição Federal de 1988. Ele foi um dos mais ativos constituintes brasileiros, sendo incluído no ranking “Constituinte Nota Dez”. Em 1990, deixou a política e passou a dedicar-se à literatura.

Algumas de suas obras mais conhecidas são “O fenômeno humano” e “A ditadura dos generais” (2007). Em 2017 foi criado um memorial em sua homenagem no prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.

Continue Lendo

Paraíba

“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (26/11), a deputada estadual Doutora Paula (PP), parabenizou o deputado Adriano Galdino (Republicanos) pela reeleição por unanimidade à presidência da Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

“Isso traz uma harmonia entre nós deputados e os representantes legais nessa Paraíba que tanto tem diferenças regionais. Parabéns à sua ética, o seu respeito e a sua liberdade dentro de um parlamento de 36 representantes e que você tem construído cada vez mais uma Assembleia unida, se preocupando sempre com os interesses do Estado, da maioria e daqueles mais pobres. É assim que se faz a democracia, é assim que se faz o parlamento, é assim que trabalham os políticos. Uma união de forças para que nosso povo seja bem representado em um país como todo”, disse a deputada.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

Confira:

Continue Lendo

Paraíba

Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.

Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

Confira dados:

Continue Lendo

Paraíba

MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.

O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).

Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.

O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.

A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Confira imagem:

Continue Lendo