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Paraíba

Defensoria Pública da Paraíba celebra 65 anos com renovação, poesia e esperança

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“Aqui na Paraíba / Já são 65 anos de existência/ Seis décadas de luta e resistência / Ouvindo as demandas do povo paraibano / E lhes dando toda a assistência / E é nosso dever honrar essa história / Construir o futuro e com o passado aprender / Há muito chão pela frente / E como o povo diz, temos muita farinha pra comer / Que a gente siga de mãos dadas / Para que o sonho com uma Defensoria forte e valorizada possa acontecer”.

A nova defensora pública da Paraíba, Lorena Cordeiro de Oliveira, levou rima e verso para o discurso de posse de 10 novos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (19), às vésperas do aniversário de 65 anos da instituição, e emocionou quem compareceu ao auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna ou acompanhou a solenidade por transmissão.

O evento encerrou a semana especial da Defensoria em homenagem aos 65 anos de assistência jurídica gratuita no estado, comemorado neste sábado, 20 de abril, data em que foi instituída a Advocacia de Ofício na Paraíba. O fato foi lembrado nos versos de Lorena e em vários discursos da noite, sobretudo no da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.

“Hoje, a história de cada um de vocês passa a ser também a história da Defensoria Pública da Paraíba”, disse a DPG, se dirigindo aos empossados. “Uma história iniciada há 65 anos, com os advogados de ofício. Uma história de luta por direitos e democracia. Uma luta que não descansa um só minuto, pois nós que atendemos as pessoas mais vulnerabilizadas conhecemos as profundezas dos problemas sociais e sabemos que o simples peticionar não é suficiente para mudar as estruturas sociais”, reforçou

ESPERANÇAR – A esperança também deu o tom da solenidade. Em verso, Lorena se dirigiu aos colegas: “E nesses finalmentes / Uma mensagem para os colegas quero deixar / Nossa jornada está só começando / Agora é hora de plantar / Plantar a semente do trabalho em defesa das coisas mais belas / De praticar o verbo esperançar”.

E essa esperança, ressaltou Madalena, não pode ser apenas uma frase de impacto em discursos. “Depende de escuta ativa, de acolhimento e de inconformismo. Uma escuta que fará você entender as necessidades e aspirações daqueles que defende”, discursou a DPG.

A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, também invocou esse sentimento e ressaltou que “a posse é um momento de esperança, não apenas para quem entra, mas esperança para os colegas que aqui estão, esperança de que a Defensoria paraibana chegue mais longe”.

“Com esse mesmo sentimento de esperança, sonho que esse seja apenas o começo de um projeto de expansão da nossa instituição”, acrescentou a DPG Madalena Abrantes, lembrando que a Paraíba descumpre a Emenda Constitucional 80, que prevê a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas. Esse dispositivo é essencial para que todas as pessoas tenham acesso a uma assistência jurídica adequada.

MAIS DEFENSORES – O apelo para injeção de recursos na instituição que garantam a nomeação de mais defensores na Paraíba também esteve presente no discurso de várias autoridades, entre elas, o presidente da Associação Paraibana de Defensoras e Defensores públicos, Fábio Liberalino, o defensor geral da DPE do Rio Grande do Norte e representante do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), Clístenes Gadelha, e da representante da sociedade civil, a indígena JacyTabajara, homenageada na ocasião pelo Dia dos Povos Indígenas.

Madalena Abrantes lembrou e agradeceu o apoio do Governo do Estado na nomeação dos 10 primeiros colocados. Sem uma suplementação orçamentária, a posse desta sexta-feira não teria sido possível.

Representando não só os defensores empossados na noite de ontem, como todos os candidatos aprovados no concurso da Defensoria, que somam 94, Lorena Cordeiro também agradeceu o apoio do Governo e aproveitou a presença do vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, para pedir, com graça, apoio por mais nomeações: “E para aproveitar a viagem, Sr. vice-governador / Peço aqui sua compaixão / Arrume um pouquinho de dinheiro / Para garantir outra nomeação/ Afinal, o povo paraibano merece e tem direito / À assistência jurídica com essa qualificação”.

Sem fugir do desafio, o vice-governador Lucas Ribeiro, que representava o governador João Azevêdo na solenidade, arriscou um versinhos e encheu o auditório de esperança e aplausos: “Dra Lorena, nova defensora / Mulher forte e batalhadora / A Paraíba é estado desenvolvido / E o seu pedido em breve será atendido”.

Em seu discurso, Lucas reverenciou o trabalho realizado pela Defensoria Pública ao longo de 65 anos e ações recentes como a Defensoria itinerante e atuações coletivas e nas cortes superiores. Lembrou o ataque sofrido pela instituição por governos passados, e que a deixou em situação tão vulnerável quanto seus assistidos.

“A Defensoria é uma instituição que não descuida do compromisso com o povo, sobretudo aqueles mais vulneráveis . A envergadura e o respeito de que desfruta a Defensoria da Paraíba não foi dado graciosamente, mas conquistado, fruto de uma trabalho sério e comprometido com um mundo melhor”, disse o vice-governador.

NOVOS DEFENSORES – Tomaram posse nesta sexta-feira 10 novos defensores e defensoras – 90% deles oriundos de estados do Nordeste. São eles Fernanda Apolônio Nóbrega, Laura Maria Silva Cortez, Denis Fernandes Monte Torres, Letícia Maciel Emerenciano, Jessica Maria de Moura e Silva, Lorena Cordeiro de Oliveira, Bruno Cavalcanti Pedote, sabrina Bruna de Oliveira Rigaud, Karielson fernandes de Farias e Gabriel Garcia Soledade.

AUTORIDADES – Também participaram da solenidade todos os integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba; o presidente do poder Judiciário da Paraíba, desembargador João Benedito; o deputado federal Raniery Paulino; os deputados estaduais João Gonçalves, representando o presidente da Assembleia Legislativa, e Luciano Cartaxo, presidente da Comissão Especial em Defesa da DPE-PB; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, representando o prefeito de João Pessoa, o secretário executivo de Transparência Pública, Lucas Henriques de Queiroz; o subdefensor Administrativo da DPE-PB, Sylvio Porto; o secretário de Representação Institucional do Governo do Estado em Brasília, Wilson Santiago; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), Rafaela Brandão.

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Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

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A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

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Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

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O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de pessoas atípicas e, consequentemente, suas respectivas famílias que se sentiram atingidas.

Segundo Flávio, o ministro afirmou que Autismo é “problema” e que clínicas são “passeios na floresta“.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!

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