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Paraíba

Governo e Conselho de Saúde abrem Conferência Vigilância em Saúde nesta terça

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Conselho Estadual de Saúde (CES) fazem a abertura oficial da Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, nesta terça-feira (10), às 9h, no Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural, na capital, com a presença de várias autoridades nacionais, estaduais e municipais. O evento ocorre até a quarta-feira (11), com o objetivo de discutir as 2.280 propostas elaboradas durante as 57 conferências municipais, regionais ou de consórcio, que envolveram 1.710 pessoas e 216 municípios.

Das 2.280 propostas, serão elencadas 12 e eleitos 36 delegados para a Conferência Nacional, que ocorrerá no período de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília. Dos 36 delegados, 18 são usuários do Sistema Único de Saúde (Sus); nove são trabalhadores de saúde e nove são gestores e prestadores de serviços.

Para a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Renata Nóbrega, a Conferência Estadual vem alcançando sua expectativa. “Com as etapas municipais, conseguimos atingir 98,86% dos municípios paraibanos, discutindo ações de vigilância para propor a consolidação da Política Nacional de Vigilância em Saúde”, falou.

O tema central das Conferências é “Vigilância em saúde: direito, conquista e defesa de um SUS público de qualidade”, tendo como eixo principal “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à proteção e promoção a saúde do povo brasileiro”.

O presidente do Conselho Estadual, Eduardo Cunha, lembra que a Conferência de Vigilância em Saúde acontece pela primeira vez no país porque o Conselho Nacional de Saúde achou por bem a realização deste evento devido às epidemias ocorridas recentemente no país.
“Esperamos que as discussões, durante as Conferências, levem a uma melhoria das condições epidemiológicas, em todo país, evitando males tão avassaladores, como a dengue, zika e chikungunya”, falou.

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira – 10/10
8h – Credenciamento
8h30 – Leitura do regulamento
9h – Mesa de abertura – Governador, Secretária de Estado da Saúde, presidente do Ces, representante do Ministério da Saúde, Cosems, representante de usuários e demais autoridades

10h – Mesa redonda
Tema 01 – “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”
Palestrante: Dr. Pedro Ivo Sebba Ramalho– Anvisa
Tema 02 – “Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à Proteção e Promoção da Saúde do povo Brasileiro”
Palestrante: Dra. Oriana Bezerra Lima – Coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde

Tema 03 – “O olhar da Vigilância em Saúde para nortear as ações da Atenção em Saúde”
Palestrante: Dra. Jória Viana Guerreiro – Professora do Departamento de Promoção a Saúde, UFPB

Tema 04 – “Vigilância em Saúde na Paraíba – Avanços e Desafios”
Palestrante: Claudia Veras – Secretária de Estado da Saúde

Coordenação da mesa: Secretária executiva de Estado da Saúde, Maura Sobreira – representação do gestor;
Dr. Eduardo Cunha – representação do Prestador;
Pedro Paulo Araújo – representação do usuário e
Joana Batista Oliveira Lopes – representação do trabalhador

11h40 – debates
12h30 – almoço
14h – Grupos de Trabalho
Tema 01: “O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS”
Coordenador e relator (escolhido no grupo)

Tema 2: “Responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde”
Coordenador e relator (escolhido no grupo)

Tema 3: “Saberes, Práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde”
Coordenador e relator (escolhido no grupo)

Tema 4: “Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde”
Coordenador e relator (escolhido no grupo)
17h – Lançamento do livro “Gestão do SUS na Paraíba”
Apresentação cultural: repentistas Cristine Nobre Leite/Jorge Balbino do Nascimento
Coquetel

Terça-feira, dia 11/10
8h30 – Plenária final
Mesa de condução: Comissão de Relatoria – (Rosa Rita da Conceição, Elias Marques; Samara Andrade; Wolmir Brutscher; Thaís Matos)
Secretária Executiva de Estado da Saúde, Maura Sobreira – representação do Gestor;
Dr. Eduardo Cunha –- representação do Prestador;
Edson Cruz Junior, representação do usuário e
Vanda Coeli Cavalcante – representação do trabalhador

14h – Escolha dos delegados
16h – Encerramento

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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