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Paraíba

ALPB debate ações de conscientização do autismo e síndrome de down durante sessão especial

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (15), sessão especial para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, proposto pelo deputado Branco Mendes, reuniu especialistas, profissionais da saúde dos municípios paraibanos e representantes de diversas instituições ligadas as duas áreas.

A sessão foi presidida pelo deputado Michel Henrique. “O objetivo foi unir forças e encaminhar demandas ao Governo do Estado que possam melhorar a vida dos autistas e das pessoas com Síndrome de Down no Estado”, disse o deputado.

Michel Henrique mencionou leis vigentes que garantem atendimento prioritário aos pais de pessoas com autismo na rede pública, além do trabalho realizado através da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente. Ele enfatizou a importância de continuar lutando por essa causa e por todas as minorias. “A dificuldade enfrentada diariamente exige que a gente hoje firme, mais uma vez, o compromisso com ações sociais voltadas para as pessoas com deficiência”, ressaltou o parlamentar.

A deputada Silvia Benjamin destacou que é importante que as ações e atitudes realizadas durante o mês de abril em prol da conscientização e inclusão das pessoas com autismo sejam mantidas ao longo de todo o ano. “A sociedade precisa ser conscientizada sobre a importância de não ter preconceito e promover a inclusão, para construir uma sociedade mais empática, respeitosa e solidária, valorizando as diferenças entre as pessoas”, disse.

Representando a Associação Brasileira das Pessoas que têm Autismo e síndrome de Down, Walkiria Leite destacou a importância de cuidar de crianças carentes que necessitam de apoio e compreensão. Ela enfatizou a necessidade de acabar com os rótulos e preconceitos em relação a essas crianças, ressaltando que com terapia, amor da família e educação, elas podem se desenvolver plenamente. “É importante saber que temos deputados realmente comprometidos com essa causa. É um alento a gente saber da importância e do papel social dessa Casa”, disse.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, destacou a importância de mobilização da sociedade para promover a inclusão social e compreensão das necessidades das pessoas autistas em diversos ambientes. “Temos um trabalho educativo nas escolas. Hoje, a Secretaria Municipal de Educação do Municipio mantém dois mil cuidadores para as crianças que estão no espectro autístico. Fora isso, tem trabalho de saúde, de inclusão social, de direitos jurídicos”, explicou.

A Presidente da AIMA (Associação integrada de mães de Autistas), Elaine Araújo, mencionou a dificuldade de criar um filho autista e a importância do apoio da associação, que atende 300 crianças com uma equipe multidisciplinar e o apoio do Governo do Estado. Além disso, ela também ressaltou a necessidade de cuidar da saúde mental dos cuidadores. “Não fossem os apoios que recebemos, a gente não conseguiria atender essas famílias que são socialmente vulneráveis”, disse.

O advogado Caio César de Sousa, vice-presidente da Comissão de Estudos e Defesa de Direitos dos Autistas da OAB-PB, pai de criança autista, elogiou o papel da Assembleia Legislativa nas ações voltadas para a melhoria das condições de vida das pessoas com autismo. “Muito já foi feito nessa Casa, através de leis, mas ainda é preciso fazer mais por essas pessoas”, disse.

Também participaram da sessão especial a deputada Lucinha Lima, a Coordenadora da APA (Associação Paraibana de Autistas), Hosana Carneiro; a presidente da Associação das Famílias Autistas, Maria Gerlane; o representante da tarde inclusiva e da cultura inclusiva para pessoas com deficiência, o musicista Nick Fernandes; e a representante do Instituto Primeiro Olhar, Ana Lúcia Vendel.

Comemoração

O Dia Mundial do Autismo é celebrado pela Organização das Nações Unidas em 2 de abril. A data foi criada no dia 17 de dezembro de 2007 para a conscientização sobre o transtorno do espectro autista. Já o Dia Mundial da Síndrome de Down é comemorado em 21 de março. É uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e para garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as pessoas.

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Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

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Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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